Ministério da Saúde muda normas sobre o aborto, mas o crime continua proibido

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez decorrente de estupro, casos de risco à vida da mulher e fetos anencéfalos.

Às vésperas de ver o tema ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministério da Saúde decidiu alterar a portaria que trazia regras para atendimento a mulheres que buscam aborto nos casos previstos em lei.

A medida vinha sendo alvo de críticas de especialistas em entidades na área de saúde, que viam na norma, publicada no fim de agosto, uma forma de intimidar mulheres que buscam o procedimento.

O novo texto foi publicado nesta quinta-feira. Na prática, a pasta recuou em pontos previstos em norma anterior, como a exigência de que médicos informassem à gestante a possibilidade de ver o feto em ultrassonografia, por exemplo. Por outro lado, manteve pontos polêmicos, como a necessidade de que médicos informem a polícia caso atendam mulheres que buscam interromper a gestação em casos de estupro -um dos pontos centrais da norma anterior. Embora tenha retirado a menção explicita de obrigatoriedade, a nova portaria ainda diz que o médico e profissionais de saúde "que acolherem a paciente dos casos em que houver indícios ou confirmação do crime de estupro "devem comunicar o fato à autoridade policial ou responsável".

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7 comentários:

Anônimo disse...

Curioso, aqueles que raivosamente acusam Bolsonaro de genocida são favoráveis e incentivam o infanticídio indiscriminado.......

Anônimo disse...



Ficamos pensativos sobre determinadas coisas tão contraditórias que acontecem, como por exemplo, pessoas tão preocupadas com os tais discurso de ódio, mas nem liga com cristãos sendo assassinados na Nigéria, na China e também com a questão do aborto que querem legalizar. Os que se preocupam com o tal discurso de ódio se dizem preocupadíssimos com os Direitos Humanos. Essas pessoas não tem um pingo de vergonha na cara. Na verdade elas querem calar os cristãos que denunciam os ataques contra os mesmos. Essas pessoas são eugenistas, são nazistas e não se preocupam nada com os Direitos Humanos. É tudo muito falso.

Anônimo disse...

Crime proibido? Mas qual é o crime que é permitido?

Anônimo disse...

É O Barroso que vai julgar?
O STF não tem trabalho, outra coisa par fazer. Eles são nossos empregados, tem que ter um mecanismo para o povo demitir seus funcionários por baixo rendimento. Esse negócio do aborto não interessa a ninguém fora esses comunopatas assassinos!

Anônimo disse...

Aborto só interessa aos comunopatas assassinos. Com certeza o Barroso deve estar excitado para dar o seu voto.

Juliana disse...

Concordo!

Carlo Germani disse...

Aborto é ato satânico.Não tem outra definição.

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