Advogado gaúcho esclarece que tutela de urgência terá que ser examinada pelo pleno do STF quando envolver atos dos chefes dos Poderes

No julgamento do Mensalão, o dr. Barbosa tentou incluir Lula na ação penal, mas sem sucesso.

O advogado gaúcho Luiz Francisco Correia Barbosa, que atua com regularidade junto ao STF, mandou este esclarecimento ao editor, tudo para avisar que ao contrário do amplamente noticiado, na Emenda Regimental 54/2020, de 01 Jul, a proposta do ministro Marco Aurélio para que o pleno decida sobre pedidos de tutela de urgência quando os casos envolverem os presidentes dos Poderes, foi aprovada e está publicada no anexo, como o art. 5º, da competência do Plenário, e seu  inciso XII:

“XII – apreciar, ad referendum, decisão do relator sobre pedido de tutela de urgência, quando o objeto de questionamento for ato do Presidente da República, do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Senado Federal e do Presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Isso muda muita coisa da loucura que vínhamos vivendo (Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, o próprio Marco Aurélio, entre outros).

Avisa o dr. Barbosa:

- Agora, tais decisões monocráticas deverão ser referendadas pelo Plenário, para sua execução.
Acaba a decisão monocrática cassando atos, devendo a solução ser da Corte e não, de um ou outro de seus membros. Não sei porque não houve retificação na imprensa, nem protestos, quando se disse que teria sido rejeitada.

É isto.

7 comentários:

Anônimo disse...

Essa composição do supremo está desqualificada para julgar e decidir nada; não tem mais credibilidade. Tem de ser dissolvida e substituir por uma nova composição. ponto.

Anônimo disse...

URUBUS DE TOGA, TREMEI!!!
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BARBOSINHA E JEFFERSON VÃO FAZER O "SERVIÇO " NOS URUBUS DE TOGA!

JUIZES E CHARLATÃES ESTÃO EM DECADÊNCIA E PISARAM NA BOLA FICANDO VULNERÁVEIS.BOTARAM A MÃO NA BOLA DENTRO DA PEQUENA ÁREA E ESTÃO DISCUTINDO, CRFTÃO VERMELHO COM CERTEZA!

Anônimo disse...

"imprensa" quer sangue, para vender!

Anônimo disse...

Ora, Barbosinha, tanto faz decisão MONOCRÁTICA, BICRÁTICA, TRICRÁTICA, PENTACRÁTICA ou POLICRÁTICA que os resultados serão os mesmos, pois o lema daquele "Grupo dos Onze" é "STF UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO"!

Anônimo disse...

RACHADINHA STF E MST

STF AGORA VAI INVADIR FAZENDAS , SEM DECISÃO MONOCRATICA SÓ PODE INVADIR TERRAS , PORISSO ESTA INGRESSANDO NO MST VIA GILMAR

STF JAMAIS SERÁ O VENCEDOR FINAL!

AGORA JÁ MUDOU E O CABEÇA DE OVO NÃO PODE MAIS USAR O SINDICATO DO CRIME PARA RESOLVER SOZINHO E DAQUI A POUCO TERA QUE PAGAR A CAGADA QUE FEZ.

O STF UNIDO JAMAIS SERIA VENCIDO

,SERIA SERIIIIIIIA AGORA BOLSONARO MANDOU TROCAR A MUSICA!

PARA O FACEIRINHO 13;47 QUE PENSA QUE TUDO É IGUAL MAS JÁ COMEÇOU A MUDAR, E MUITO E VEJA O SUCESSO DO GOVERNO!

CHUPA PETRALHA...kkkkkkk

Anônimo disse...

SOS,DR BARBOSA,SOS , LEGITIMA DEFESA DA VIDA! INTERIOR RS

QUEM QUISER PODERÁ TER DIREITO A TER EM CASA,POIS A DEMORA É LETAL E ATÉ QUE CONSIGA O REMEDIO A MORTE JÁ VEIO

COMO PODE UM CIDADÃO ENTRAR NA JUSTIÇA PARA CONSEGUIR COMPRAR O KIT COVID, MESMO COM RECEITA? DIZEM QUE NÃO TEM.

EM VARIAS CIDADES DO INTERIOR DO RS DIZEM QUE NÃO TEM, MAS SABE-SE QUE ESCONDEM E FAZEM PRESSÃO A MEDICOS PARA NÃO NEM DAREM RECEITAS,E FARMACIAS NÃO VENDEREM, DIZENDO QUE NÃO TEM

UMA GRANDE REDE DE FARMACIAS DO RS, "SÃO NÃO SEI O QUE", NÃO LEMBRO AGORA, DIZ QUE NÃO TEM QUE TEM QUE PEDIR, MAS ENTÃO ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADA O COVID TOMA CONTA.

É SABIDO QUE TEM QUE SER O QUANTO ANTES MELHOR.

O CIDADÃO ESTA SEM PAI NEM MÃE E TERÁ QUE SAIR NO BRAÇO E NA BALA PARA CONSEGUIR SUA SALVAÇÃO

GRAÇAS A MEDICOS E PREFEITOS PETISTAS.

DEVE TER UN JEITO JURIDICO QUE GARANTA O CIDADÃO DE COMPRAR COM RECEITA E TOMAR POR CONTA E RISCO CONFORME RECEITA.

A BOLA ESTA CONTIGO POLIBIO!

aparecido disse...

Quem tem .. tem medo !!!!

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