A maioria do povo pressiona o Congresso.
Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo
aponta que 51 senadores e 290 deputados são favoráveis à prisão após condenação
em 2ª Instância, 341 de 594 congressistas (57%). Os números mostram que no
Senado já há possibilidade de aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) e na Câmara faltariam 18 votos para se ter o mínimo exigido em 2
turnos (308).
O levantamento ouviu 338 deputados e 59 senadores. O
jornal questionou o posicionamento sem especificar por qual modelo ou texto.
Atualmente, tramitam duas propostas no Congresso:
PEC 199/2019 na Câmara: altera os artigos 102 e 105 para
reduzir a possibilidade de recursos e considerar que o trânsito em julgado se
dê já na 2ª Instância. Se a a proposta avançar, será instaurada uma Comissão
Especial para avaliar o texto. Serão necessários 308 votos no plenário, em duas
sessões, para que a PEC seja encaminhada ao Senado, que também terá que
analisar o texto;
Projeto de Lei do Senado 166/2018: altera o Código de
Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em 2ª Instância. Por
se tratar de 1 projeto de lei, o texto pode ser aprovado no plenário apenas com
maioria simples (41 votos), enquanto uma PEC exigiria o apoio de pelo menos 49
senadores. Depois, seria enviado para análise da Câmara.
CLIQUE AQUI para saber como se posiciona cada deputado.
CLIQUE AQUI para saber como se posiciona cada senador.
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3 comentários:
O próximo passo teria de ser A CRIMINALIZAÇÃO da decisão CRIMINOSA dos 6 defensores da bandidagem dentro da suprema corte! O Boca de Caçapa já está manipulando dentro do stf no sentido de anular a eventual nova legislação que venha a desautorizar o tribunal nesse assunto da possibilidade de prisão para condenados em segunda instância! É preciso DAR UM BASTA às manipulações do Líder mafioso!!!!
Com a plaquinha na mão ajudando o supremo a concertar o que fizeram, depois de liberarem os amigos.
O povo massa de manobra ajudando a tapear o que foi negociado entre o Supremo o Congresso pra soltar os amigos políticos.
No fim, os Ministros do Supremo que estavam com a corda no pescoço, e os Deputados e Senadores que também estavam com a corda no pescoço, zeraram suas diferenças e passaram uma borracha nas suas "lambanças".
O povo ainda ajuda.
Acorda povo.
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