Ora, inicialmente cabe-me, na condição de advogado militante, que sou há mais de 40 anos, esclarecer duas coisas por demais importantes e relevantes para compreensão desta matéria:
1ª = o que é um hacker?
Tido (por todos!) como alguém que pratica delitos cibernéticos, um
pirata digital, não é nada mais do que um bandido. E, como tal deve ser
considerado.
2ª = o que o CPP (Código de Processo Penal) em vigor, diz sobre prova ilegal?
Art. 157. São
inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas,
assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
(Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
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19 comentários:
O engomadinho que defende o bosta de Curitiba - e seus auxiliares - daqui a pouco começa a receber correspondência pessoal no STF, tanto que frequenta a instituição, vai virar domicílio. Mas sobre isso ninguém fala nada, certo?
Toda razão assiste ao articulista, "data vênia ", tenho que lembra-lo que Nem a lei e nem a C.F. significam muito para o STF.
Quer pior do que inventarem crime?
Fatiarem o "infatiável"?
Presidiram investigação que ao final julgarão?
É o pior é que leva-se à sério as decisões dessa " corte" (letra minúscula "sic")
Sr. Políbio, reproduzir o texto do Leandro Ruschel sobre o assunto também é muito válido. Está no site conexaopolitica.com.br
Como o juiz deferiria a produção de provas? Como o procurador pediria provas? Como o procurador justificaria a produção das provas requeridas? Como convenceria o juiz da necessidade dessa produção? Seria por telepatia ou estariam autorizados a conversar?
Todos do mundo jurídico sabem que, advogados ou procuradores conversam e argumentam junto ao juiz da causa. É hábito é comum. Jocosamente chamamos isso de "embargos auriculares", ou seja, tentamos convencer o juiz, pessoalmente, com argumentos apresentados. Qual a novidade?
O PÂNICO ESTÁ NO AR!
O MEDO DA DIREITA VOLTOU
O PESADELO DA DIREITA VOLTOU:
LULA LIVRE PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS!
E se um X9 dentro do MPF seja o vazador das mensagens do Telegram? A Lava Jato de tanto vazar acabou morrendo pela própria boca?
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Que hacker nada!!
Essas "conversas", se verdadeiras, foram compradas diretamente no provedor do Telegramm, em Dubai.
Como um "hacker" invadiria inumeros telefones e apenas aqueles que tivessem relação com a Lava Jato? É uma píada.
É impressionante o amadorismo do brasileiro em relação a segurança de dados e de como funciona o protocolo TCP/IP, servidor de dominios, Internet e etc.!
As pessoas ainda acreditam piamente e inocentemente de que o "banco enviou um mail pra renovar a senha" e abrem e excecutam sofwares que irão espionar seu computador.
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Quem garante que se trata de um Hacher que vazou as conversas dos Lavajateiros? A Lavra Jato? Já tem pericia conclusiva da PF?
Se foi Hacher porque certos Procuradores do MPF não entregaram seus celulares para a PF periciar?
Essa narrativa de que a Lava-jato foi atacada por Hacher não cola, porque o ex juiz e os procuradores não negaram as conversas.
Problema fácil de resolver, basta os Lavajateiros abrirem seus sigilos fiscais, telefonicos do Telegram para o público, nada de segredinhos entre juiz e promotor.
Não é isso que está em discussão anonimo das 15:26, isso é o obvio onulante.
O que está em discussão é a troca de figurinha do juiz com uma das partes do Processo (procuradores ) para condenar o acusado.
Quem na condição de réu em um processo gostaria se ser alvo de conchavo entre juiz e procurador? É condenação na certa.
Isso tem um nome no Código Penal: Prevaricação, Formação de quadrilha e Abuso de Autoridade.
Qual a fonte do colonista que se trata de um Hacher? Tem pelo menos Pericia do PF?
Não só ilegal. Quem garante que é prova real, que é o dialogo original? O anônimo? O Intercept?
"menos pela isenção das autoridades e mais pelo escândalo mundial que isso representaria"
Essa frase explica porque não só boa parte das autoridades, mas também boa parte dos jornalistas da grande mídia, não partiram para a defesa de Moro e ataque a Greenwald. Eles sabem que esse caso está tendo grande repercussão mundial e que se agissem dessa forma estariam dando provas ao mundo de seu partidarismo político.
O advogado já está enquadrando o Hacker no Código Penal, antes que a PF conclua o Inquerito e que os celulares das "vitimas" sejam periciados?
Os Procuradores da República que tiveram conversas divulgadas não querem entregar os telefones, embora os telefones não sejam deles mas sim do Ministério Público.
Caro que se entregarem vai aparecer muito mais coisa.
Se não devessem entregaria o telefone para perícia e pronto.
Bolsonarias e Mouristas são insanos, não pensam só defendem "os ídolos", expondo uma idiotice enorme.
E agora com fica Moro? Sem se qualquer apoio.
Estava no ministério articulando para ser candidato a presidente na próxima eleição, o Bozo vai mantê-lo sangrando, até que ele caia como uma folha morta.
O Políbio vai ser o último a largar o Moro e o Bozo.
Aguardando os áudios ansiosamente! Quero só ver o grau de crueldade, ironia, sarcasmo desses idiotas chamados de autoridades. Vão enfiar a cara na privada de tanta vergonha.
Conversas do Telegram ? ora, conversas do Telegram.
O esforço gigantesco da nossa mídia e do próprio poder judiciário para normalizar a flagrante violação da Constituição é patético.
Não há o que defender.
Não havendo o que defender, então a mídia parte abertamente para a desinformação e o judiciário parte para a normalização.
C
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