Até o jornal O Globo acha que o STF pode muito, mas não pode tudo, e por isto, neste caso, age contra a lei.
Leia o editorial de hoje:
Parte da Corte considera que Tribunal não pode ele mesmo
investigar, acusar e julgar
(...)
É neste contexto que se instala rica polêmica sobre a
decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, de, na quinta-feira passada,
anunciar a abertura de inquérito, e já nomear um relator, ministro Alexandre de
Moraes, para investigar “notícias fraudulentas (fake news), denunciações
caluniosas, ameaças (..) que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal
Federal, de seus membros e familiares”.
Alguns ministros, privadamente, se declararam surpresos.
Primeiro, porque, confidenciaram, não foram consultados; depois, pela
discordância das bases legais do inquérito.
(...)
A ordem institucional estará rompida se o Executivo e o
Legislativo seguirem o exemplo. O presidente Dias Toffoli deve orientar o
ministro Alexandre de Moraes a fazer o levantamento dos casos que considera de
ameaças e de difamação, para encaminhá-los à Procuradoria-Geral da República, a
fim de que seja aberto o devido inquérito.
CLIQUE AQUI para ler mais.
14 comentários:
Foi por isso que esse presidente do stf nunca passou no concurso para juiz.....
OLÁ CARO EDITOR, VEJA ISSO QUE EXTRAÍ DO FACE BOOK...MUITO BOM...
TÓFOLLI REPROVADO DE NOVO!!!
Ethevaldo Siqueira - jurista
TÓFFOLI, NOVA REPROVAÇÃO.
Até um reprovado em exame de capacitação da Ordem dos Advogados do Brasil sabe que ofensa contra a honra de ministro do Supremo Tribunal no exercício de suas funções se dá por ação pública condicionada à representação do ofendido.
O bacharel reprovado sabe, também, que o presidente do Supremo Tribunal Federal não possui legitimação constitucional para, por si ou por delegação, investigar crimes, quer de ação pública ( condicionada ou incondicionado), quer de ação privada ( de iniciativa privada).
Com efeito, a portaria lida em sessão plenária do Supremo e baixada por Tóffoli, a título de apurar “fake news” , é abusiva, ilegítima à luz da Constituição, ilegal em face do Código de Processo Penal, é inepta .
A inépcia é gritante: não consta descrição concreta de fato criminoso, nem quando teria se consumado.
Na portaria de Tóffoli, destaca-se ter havido ofensa contra a honra de familiares dos ministros.
Nesse caso, e ignora Tóffoli, a ação ė de iniciativa privada ( ação privada).
Na portaria, Toffoli designa o ministro Alexandre de Moraes para presidir as investigações criminais sobre as “fakes”.
Sem perceber ilegitimidade, ilegalidade e inépcia, Moraes aceitou a delegação que é nula de pleno Direito.
Não se sabe de Moraes se vai tirar a toga e se colocar em panos de inquisidor ao estilo Torquemada ou se irá pregar uma estrela de xerife no peito.
Tudo isso diante do inusitado e ridículo procedimento.
PANO RÁPIDO, de zero a dez, que nota está a merecer Tóffoli?
Será que seria, pela terceira vez, reprovado em concurso público de ingresso à Magistratura???
E ainda tem o art 142 da CF ...
É esse Morais é outro que deveria pedir o boné. Sabe tanto de direito quanto o Tofoli.
Exato.
Não são os juízes os primeiros a dizerem que não podem protagonizar nenhuma ação e só podem agir quando provocados por terceiros?
Tóffoli é um despreparado.
o STF, com sua composição atual, salvo honrosas exceções, junto com o CNJ, é o esgoto do judiciário brasileiro! Cheiram mal suas atuações e decisões!
Esse ministro não é aquele que tentou duas vezes ser aprovado no concurso para juiz de 1a instância e foi reprovado nas duas vezes...???
Esse tipo de tropeço é normal: Tofoli não é - nem nunca foi - juiz, e seu compadre Alexandre, idem; o cérebro deles pensa como se advogados fossem, esquecendo que - a contragosto de, pelo menos 57.000.000 de brasileiros - nunca seria juízes, se é que seriam alguma coisa, exceto pelas vontades do PT e de Temer.
Dá nisso: um cara que se acha o chefe de todos os juízes - e não é - querendo tomar as vezes do investigador, acusador e juiz! Onde se viu tal coisa? Eu respondo: nos piores regimes que o mundo viu!
Isso tem futuro? Claro que não: pelo menos ele mandou o embrulho ir para a PGR, que pode até arquivar ... Agora, uma coisa é certa: quem andou xingando o Tofoli, obviamente não pode ser julgado por ele, e nem pelo compadre Alexandre.
Em síntese: essa composição do STF dá fiascos, verdadeiros vexames em razão de seus despreparos intelectuais para as funções pelas quais estão sendo regiamente remunerados; sem falar que se comportam como traidores da Pátria quando se dispõem a soltar reconhecidos bandidos e vigaristas. O bom é que isso será por pouco tempo, porque, obviamente, a Nação não vai aturá-los por muitas semanas.
O que acontece se o Bolsonro cobrar a divida bilionaria da globo com a união ? A Globo quebra
O STF já age contra a lei e a CF88 há anos! Essa atual composição da Suprema Corte precisa ser destituída imediatamente! Desde o fatiamento do impeachment da Dilma essa gente perdeu a credibilidade. Querer perseguir os apoiadores do Presidente Bolsonaro é o fim da picada! Acabar com a Lava Jato é um crime contra todos os brasileiros de bem! Que o povo brasileiro marche até Brasilia, cerque a Praça dos Três Poderes e pacificamente exija a alteração da composição desse tribunal.
Toffoli é despreparado e petista...!!! Tem que aumentar a pressão...o Geléia já está reclamando das críticas na Internet,enquanto enrola para não votar o Pacote de Moro...!!!
O perigo desse estafeta do PeTê é justamente sua ignorância. Os ignorantes não tem limites. Só ver os exemplos de lulla, por aqui, e Maburro, na venezuela.
Atrasil, terra dos juízes que não passam em concursos...nóis temo Fu.
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