Um dos inquéritos investiga posts nas redes sociais. Em uma das publicações, proprietários
de empresas de transporte que prestam serviços no RS teriam incitado
publicamente motoristas a incendiar caminhões e permanecerem paralisados nas
rodovias federais.Se
confirmada, a ação categoriza crime de locaute.
As outras investigações estão baseadas no Artigo 17
da Lei de Segurança Nacional, que prevê condenação para quem “tentar mudar, com
emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de
Direito”, bem como atentar contra a segurança ou funcionamento de serviços de
utilidade pública como água e luz e os crimes contra os limites do direito de
greve.
