Justiça Federal reconhece urgência na ação da OAB-RS contra aumento de 30% nas tarifas da CEEE

O próprio presidente ajuizou e acompanha a ação.

O presidente da OAB do RS, Ricardo Breier, avisou ontem a noite ao editor que o concordou com o pedido de urgência da OAB/RS e determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se pronuncie em até 72 horas sobre a autorização para reajuste de 30% na tarifa de energia elétrica à CEEE. A determinação é da juíza Carla Evelise Justino Hendges. O caso está no TRF-4.

A expectativa da instituição é conseguir uma liminar contra o aumento imediato.

Numa primeira tentativa, a ação civil pública tinha sido remetida para janeiro, fora do plantão atual. Houve agravo de instrumento e a juiza Hendges, então, pediu explicações para a Aneel,podendo conceder antecipação de tutela. 


Ricardo  Breier relatou que o reajuste anunciado é abusivo, arbitrário e fora da realidade econômica vivida pelos gaúchos. “Ainda mais quando podemos verificar que os indicadores econômicos apontam uma inflação em queda para o período do ano de 2017, em que pode ser observado que a mostra mediana do IPCA reduziu de 3,45% para o patamar de 3,38%, com projeção, para o ano de 2018, de retração dos esperados 4,20% para 4,18%. Essa decisão aparenta ser clara e cristalina, há a ausência de qualquer razoabilidade no reajuste, o qual, ao que parece, afasta-se dos princípios que regem a prestação de serviços públicos”, destacou o presidente em mensagem de Whasts App ao editor.

10 comentários:

Unknown disse...

Efeito Dillma???

Unknown disse...

O botijão de gás dobra de preço e ele não se manifesta. Indignação seletiva. Este é partidário do mdb e meu voto não leva mais.

Alex disse...

Gasolina toda hora aumento é o polibio não fala nada.

Anônimo disse...

Blza. Agora vamos barrar tambem o aumento do IPTU do marchezam...

Anônimo disse...

Quer aparecer é OAB? Pendura uma melancia no pescoço então! Pq não ajuizastes ação de tutela contra a RGE e AES SUL quando suas tarifas eram, e ainda são, 70 e 72 centavos (com os impostos) o kWh respectivamente, ao mesmo tempo que o da CEEE-D até ontem custava apenas 60 centavos o kWh? Pq OAB, responda? Quer aparecer é? Pq não ajuizastes ação de tutela qdo o último Presidente do Grupo CEEE, em novembro/2014, para criar condições favoráveis de reeleição ao seu chefe, o peremptório Tarso Genro, não implementou o reajuste tarifário concedido pela ANEEL, criando assim um rombo milionário nas contas da CEEE por conta daquela malfadada renúncia de receita? Responda OAB! E assim mesmo o chefinho foi rejeitado pelas urnas, mas deixou o Estado do RS e a velha CEEE em frangalhos! A CEEE não é lixo não, a CEEE e seu corpo funcional são ouro, valem ouro, todos sabemos disso. Lixo, são esses políticos de merda que são chamados, retirados da
miséria para mal administrá-la. Diga alguma coisa OAB, não fique aí parada com essa cara de quem não sabia de nada disso! E agora, logo ali na frente qdo AES e AES SUL forem autorizadas pela ANEEL a reajustar suas tarifas para 80 ou 85 centavos (com impostos) o kWh vais fazer o quê OAB?

Anônimo disse...

Entaõ vai ter que baixar a tarifa da RGE-Sul qu é de 49 centavos o KWhora para os 39 centavos da CEEE. Porque só a CEEE será beneficiada?

Anônimo disse...

É do PMDBOSTA dele....

Anônimo disse...

Sendo pmdbosta pode tudo...esse é a Hipocrisia em pessoa....lava a cara toda manhã com óleo de peroba....

Anônimo disse...

Kkkkkkkk

Anônimo disse...

Esse aumentão está cheirando a privatização.
Até porque dias atras havia sido negado um aumentinho por atrasos da CEEE.
E de repente isso?????.......

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/