O placar foi de 8 votos a 1, já que o ministro Ricardo Lewandowski não estava presente à sessão. Marco Aurélio Mello foi o único a manifestar posição contrária à manutenção da prisão. Ele criticou a generalização das prisões provisórias, independente do caso.
7 comentários:
Dia de luto para a extrema direita raivosa
Isso é o mínimo que o STF poderia ter feito. Seu crime mereceria prisão perpétua pelo mal que causou ao país. O país está falido e ele era um dos gestores da coisa pública. Temos que exigir responsabilidade de quem exerce cargos públicos. Seja de que partido for.
Como ex-Ministro Velloso reagiu à sua condução coercitiva:
16/02/2017 - Jornal GGN
Uma pequena fábula sobre a hipocrisia nacional.
Na segunda-feira passada, o Carlos Velloso, ex-Ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) brilhou no programa Roda Viva, defendendo a condução coercitiva de Lula para depor.
Pela primeira vez na história, um ex-presidente foi depor em camburão da polícia. Nem JK que, convocado, compareceu em seu próprio carro. Nem isso sensibilizou Velloso. Segundo ele, Lula teria sido intimado, não compareceu, dando direito aos procuradores da República de exigir a condução coercitiva.
Exagero? Certamente não. A jurisprudência é formada pela sucessão de sentenças em cima de fatos concretos. E o maior libelo contra esses abusos partiu do próprio Carlos Velloso.
Em 2008, já aposentado do STF, Velloso foi intimado pela Polícia Federal a depor em inquérito da Operação Pasárgada, que investigava o desvio de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ele tinha sido consultado por um dos acusados para pegar sua causa.
Ele estava sendo intimado pacificamente. Sua reação foi clara: não iria comparecer e só compareceria em local e data que ele definisse.
Velloso foi se queixar ao então presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes (http://migre.me/tcaWj) do abuso da mera intimação.
Imediatamente Gilmar enviou ao presidente Lula a recomendação para edição de um projeto de lei punindo autoridades por vazamentos em operações sigilosas. Mendes declarou que estava disposto a combater vazamentos e prisões desnecessárias.
No dia 27 de junho de 2008, o site do STF publicou mensagem de Velloso a Gilmar (http://migre.me/tcb4W).
“Não pude aceitar os termos da intimação que me enviou a Polícia Federal, deixada em meu apartamento e recebida ontem à noite, quando cheguei a Belo Horizonte para participar do casamento de um sobrinho. O mandado de intimação, datado de 25 do corrente, marcava meu depoimento para o dia 27, sexta-feira, às 9 horas da manhã, na sede da Superintendência em Minas Gerais, com a advertência de que o meu não comparecimento, sem motivo justificado, poderia ser passível de condução coercitiva, caracterizando ocorrência de delitos de resistência (art. 329), desobediência (art. 330) e desacato (art. 331), todos do Código Penal. Não é desse modo, evidentemente, que a Polícia deve se dirigir a um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.
Se não é o modo de se dirigir a um ex-presidente do STF, porque seria no caso de um ex-presidente da República? Aliás, de forma muito mais grave porque a indignação de Velloso, no seu caso, foi despertada por uma mera intimação.
Dizia mais:
“A lei me concede a prerrogativa de marcar dia, hora e local para o depoimento, a atender a tal e ameaçadora convocação”.
Logo depois, Velloso recebeu comunicado do delegado indagando se pretendia receber um ofício marcando dia, hora e local por ele, Velloso, designados.
“Decidi que o meu depoimento seria dado ainda hoje, no horário de 16 horas, mas no escritório do Centro Jurídico Brasileiro, em Belo Horizonte, que frequento para receber pessoas e, muitas vezes, emitir pareceres”.
“Respondo à indagação de um repórter, se estaria existindo uma retaliação contra meus últimos pronunciamentos sobre prisões espetaculares de advogados – presos e algemados – e de outros cidadãos suspeitos, aprisionados por cinco dias para deporem, prorrogáveis por outros cinco dias, nas operações policiais que recebem nomes, aparatos e convocações de centenas de agentes. Tenho verberado contra as invasões de escritórios de advocacia, sugerindo inclusive à OAB que processe as autoridades que se conduzirem com abuso de poder. Não posso admitir que, por estar defendendo prerrogativas dos advogados, eu seja alvo de retaliações. Não as temo. Não as aceito”.
Se nem uma intimação formal Valloso aceitou, o que não ocorreria se ele tivesse sido conduzido coercitivamente, como Lula?...
Paraná Pesquisas: mídia e Judiciário blindam tucanos e peemedebistas:
16/02/2017 - Brasil 247
Um levantamento exclusivo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, para o 247, revela que o Brasil não tem uma mídia isenta nem um Poder Judiciário imparcial, na visão do povo; de acordo com o levantamento, 61% dos brasileiros já se deram conta de que esses dois poderes protegem nomes do PMDB e do PSDB, que formam a aliança golpista; entre os tucanos e peemedebistas delatados pelas empreiteiras, constam nomes como os ministros José Serra e Eliseu Padilha, o governador Geraldo Alckmin, os senadores Aécio Neves e Romero Jucá, além do próprio Michel Temer; ou seja: ao contrário do que prometeu o procurador-geral Rodrigo Janot, pau que bate em Chico, não bate em Francisco...
PS: Até as pedras sabem que a midia marrom glace protege os pexe grandes do PMDB e PSDB.
Como o Ministro da Justiça defendeu Aecím:
Mello deu um "nada consta" ao aeroporto do Titio
16/02/2017 - Conversa Afiada
Na TV Afiada "Tucanos estão mais bindados que o PMDB" percebe-se que foi por sugestão do Mineirinho (da lista de alcunhas da Odebrecht) que o MT, da mesma lista, nomeou o mineiro Carlos Velloso, ex-ministro do STF, novo ministro da Justiça.
Até pouco tempo, Velloso era o advogado de Aécio Neves em uma ação que se originou da Lava Jato.
Mas, tem também o inesquecível aeroporto da cidade de Cláudio, o Aecioporto, o famoso aeroporto do Titio!
Por sugestão de amigo navegante mineiríssimo, o Conversa Afiada recupera, do Estadão, texto de julho de 2014 sobre o inesquecível episódio:
Aécio defende obra, mas não diz se usou aeroporto
22/Julho/2014
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, voltou a defender nesta terça-feira, 22, a construção, pelo governo de Minas, de um aeroporto em terreno desapropriado de um parente seu no município de Cláudio, no interior do Estado, quando chefiava o Executivo estadual.
A campanha tucana convocou a imprensa, mas Aécio se recusou a responder a perguntas feitas pelos jornalistas (...) O candidato fez apenas uma declaração sobre a legalidade da obra, sem dizer se fez ou não uso do aeroporto, que fica a 6 quilômetros da fazenda de sua família.
Reportagem publicada no domingo pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo mineiro gastou quase R$ 14 milhões na construção do aeroporto de pequeno porte na área que pertenceu ao tio-avô de Aécio, Múcio Guimarães Tolentino, ex-prefeito de Cláudio. Conforme a reportagem, um dos filhos de Múcio, Fernando Tolentino, disse que o próprio Aécio, seu primo, usa a pista sempre que visita a cidade.
(...) O tucano apresentou dois pareceres assinados pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso para defender que não houve ilegalidade na obra.
O parecer de Carlos Velloso foi enviado de Portugal e é datado de 22 de junho de 2014. A avaliação de Velloso, que ele classifica de “breve opinião legal”, é constituída por apenas quatro parágrafos. No parecer, ele afirma que o procedimento para a construção do aeroporto na cidade de Cláudio foi “correto”. (...)
ENGENHEIRO EXPLICA A SÉRGIO MORO QUE TRÍPLEX NÃO É DE LULA
LULA MARQUES:
16/02/2017
247 - O engenheiro civil Genésio da Silva Paraíso prestou depoimento, em Curitiba, na segunda-feira, como testemunha no processo em que procuradores da Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com dona Marisa Letícia, de ser “proprietário oculto” de um apartamento triplex no Guarujá.
Genésio da Silva Paraíso acompanhou, pela OAS Empreendimentos, as reformas feitas pela empresa Talento no tríplex. O engenheiro foi mais uma testemunha que explicou ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores do Ministério Público Federal no Paraná que a reforma teria sido feita pela construtora porque Lula e Dona Marisa seriam potenciais clientes para uma eventual compra do tríplex, e que o que lhe foi solicitado foi a reforma para tornar o imóvel mais atrativo para uma possível compra da família do ex-presidente.
Os pagamentos para a Talento pela reforma foram feitos pela OAS através de transferência bancária, dentro do procedimento padrão, sem nenhuma tipo de ocultação.
E que os recursos para a reforma saíram do caixa normal da OAS Empreendimentos, não da OAS Construtora, empresas diferentes, com caixas diferentes, mesmo sendo do mesmo grupo. A OAS Construtora é a empresa que tem contratos com a Petrobrás, e que nunca ouviu falar de um “caixa-geral” de propina na OAS, como afirma na acusação o Ministério Público, afirmação que está na denúncia mas que não foi confirmada por nenhuma testemunha do processo, sequer as testemunhas de acusação.
Genésio afirmou ainda que, embora OAS Empreendimentos não tenha feito esse tipo de obras antes, elas são algo normal no mercado de São Paulo, onde já tinha visto reformas desse tipo sendo feitas por construtoras. Por fim, esclareceu que a cobertura estava no estoque para venda da construtora, e que foi retirado da prateleira quando a família do ex-presidente tornou-se um potencial comprador, já que havia interesse até de marketing para a OAS que Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a presidência da República com uma aprovação recorde, viesse a ser proprietário de uma unidade de um de seus empreendimentos.
O bandido favorito do editor continuará atrás das grades!!!
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