Um dia depois de decidir que Moreira Franco pode assumir o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que levará a discussão para o plenário da Corte apenas se houver recurso dos autores dos mandados de segurança contra a nomeação do peemedebista, o PSOL e Rede Sustentabilidade.
O PSOL já afirmou que irá recorrer da decisão.
Na terça, o colega de Mello no STF, Gilmar Mendes, já havia manifestado o desejo de ver a decisão ser apreciada por todos os ministros.
8 comentários:
O STF aprofunda a instabilidade jurídica. Estão se lixando para a Constituição e para as leis. Como as pessoas podem se orientar no país se não sabe o que vale e o que não vale. Que muda conforme o desejo do Ministro. Ninguém mais tem garantias.
como disse saulo ramos: "um juiz de merda"
Carta de leitora da Folha revela: ficha do golpe começa a cair:
16/02/2017 - Brasil 247
Uma leitora enviou à Folha de S.Paulo uma carta em que diz "começar a acreditar que o PMDB deu mesmo um golpe", diante das últimas decisões de Michel Temer, de indicar Alexandre de Moraes para o STF e Moreira Franco para um ministério; "Ninguém vai reagir? A gente não foi às ruas por um Brasil sem bandalheiras? Vamos para a rua!", esbraveja a leitora...
TEIXEIRA VAI AO MPF CONTRA OMISSÃO DA AGU SOBRE MOREIRA FRANCO:
16/02/2017
247 – O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) irá protocolar nos próximos dias uma representação no Ministério Público Federal para apurar a possibilidade de prevaricação por parte da ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União. Para ele, a conduta da chefe da AGU foi "grave".
O motivo é a omissão, pela AGU, da informação de que Moreira Franco, que acaba de se tornar ministro da Secretaria-Geral da Presidência, fora denunciado, em outubro do ano passado, pelo uso indevido de dinheiro público na compra de passagens aéreas quando era deputado.
O envio de informações sobre Moreira Franco foi enviado ao Supremo a pedido do ministro Celso de Mello, que julgou essa semana uma ação da Rede contra a nomeação do peemedebista para o status de ministro, uma vez que ele delatado na Lava Jato. A ação aponta que o objetivo da nomeação foi blindar Moreira Franco, dando a ele prerrogativa de foro privilegiado. Celso de Mello decidiu que Moreira Franco pode continuar ministro.
A acusação sobre as passagens foi apresentada ao próprio Supremo, mas a corte ainda não decidiu se aceita ou não. Nela, Moreira é acusado de peculato. Ele foi um dos 440 deputados acusados, entre 2007 e 2009, de usar irregularmente passagens pagas pela Câmara. Moreira Franco nega as acusações.
Nos esclarecimentos enviados ao STF, a AGU do governo Temer informa que Moreira Franco não é investigado. "Não há qualquer investigação em curso contra o ministro", afirma um dos trechos. Noutro, os advogados da AGU escrevem que o ministro "não é sequer investigado em qualquer inquérito ou procedimento".
PS: Já que Janot, não se coça......
É um pilantra atras do outro, parece que o país não tem mais políticos para nomear que não estejam envolvidos em falcatruas, agora até currículo falso estão apresentando.
viu a cagada que fez.....
Reinaldo se desespera com possível vitória de Lula e culpa direita xucra:
16/02/2017 - Brasil 247
"Os inocentes acham que o PT é carta fora do baralho. O partido não vai bem das pernas. Lula sempre foi outra coisa, e não percebê-lo constitui erro fatal, que se está cometendo de novo", escreve o blogueiro de Veja; no mesmo post, ele afirma que "é possível combater a corrupção e o crime sem desrespeitar a lei. E a Lava Jato desrespeita"....
Será que o presidente Temer não consegue achar na Sociedade um Ministro para o STF e para a Justiça que não seja partidarizado? E que tenha notório saber jurídico como tivemos tempos atrás? Eles precisam ter independência para poderem ser imparciais nos seus julgamentos. Assim como está o STF, ninguém mais tem credibilidade, pois como disse a Gleisi Hoffman o Temer está partidarizando o STF. Só esqueceu que dos 11 Ministros indicados para o STF, 10 são indicação do PT.
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