Em documento de 60 páginas que produziu a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista Ives Grandra Martins afirma que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A revista Veja diz José de Oliveira Costa trabalha para as empreiteiras, que foram as que contrataram o serviço. O jurista informou para a revista Veja que não sabe qual o uso que Oliveira Costa tem em mente. Para ele, os crimes
culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de
Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como
presidente da República.
Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos,
a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares
analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello,
que sofreu o impeachment por decisão dos parlamentares, mas que depois foi
absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para
justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios
auferidos no governo.
No documento, produzido a pedido do advogado José de
Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no
inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de
dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser
caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência
administrativa.
Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário.
CLIQUE AQUI para ler mais.
16 comentários:
Este senhor e membro da OPUS DEI o que e demais retrogado que existe no mundo a KKK é fichinha perto desta organização maldita criada por Um "CURA " espanhol.
só o do imperícia extrema comprovada já bastaria...
a gerentA é um desastre completo...
esta levando o país para o abismo...
não tem a menor condição de estar a frente de qualquer empreendimento, quanto mais do governo...
Em um país sério essa mulher imbecil e criminosa nem teria assumido, eu ainda não li o teor do parecer do jurista Gandra Martins, mas eu tenho quase certeza que o principal crime ele não mencionou, que foi a fraude nesta eleição presidencial, por não ter as provas!
Muito cuidado, punir a pessoa da Dilma ou o PT ??????
O Brasil nao suporta mais quatro anos de pt
Senhores!
- O Parecer do Jurista Ives Gandra é mera redundância. Por menos de 1.0% dos desmandos que a Dilma e o Lula cometeram, CONSCIENTEMENTE - porque a roubalheira é flagrantemente perpetrada para fortalecer o PODER DO PT -, um empresário é responsabilizado pelos eventuais tributos sonegados ou impagos.
Então, porque a regra deveria se routra para os larápios no Poder?
Acredito que se o PT fosse oposição, não teríamos,à bastante tempo, chegado neste estágio!
Os dias de mandato da sra Dilma estão contados. O ataque Ad Hominem desse tal "o vigador" demonstra claramente como os petistas indispõem de qualquer argumento pró-Dilma que possa reduzir os danos a sua imagem que por sinal está na lama.
É urgente extinguir o PT. Esse partido é formado pelos piores elementos. O Brasil precisa se salvar, os brasiliros querem um país próspero, seguro, economicamente ativo. Esse 'pelo social' dos petistas, é claro, já chegou ao limite.
Anonimo das 12.09 tambem não sabe imterpretar o que lê alem de escrever mal acorda rapaz não estou defendendo o PT ou qualquer que seja fiz uma observação sobre a pessoa que é da malvada OPUS DEI sabes algo sobre a mesma sua anta?
De Bo, o que tem a ver uma.coisa com a outra? Ele é um excemente jurista, homem honesto e honrado e vc não parece conhecer a fundo nem ele, nem o Opus Dei, nem a questão jurídica de fundo que foi o objeto da matéria. Se não tem nada de produtivo a escrever, procure ler, ganhar mais cultura, formação humana, jurídica, política e histórica antes de sair escrevendo qualquer coisa.
Muito bom!
Mais um membro da organização.
Anonimo das 22.16. O rancor é uma das pilastras da OPUS DEI e so promovem a individualidade de seus menbros. So falta decapitar para ser como a EI.
O cara não pára de falar do Opus Dei.
O assunto é o parecer, aparentemente bem feito e circunstanciado. Conteste-o, e não seu autor.
A gerentA está encurralada pelos atos praticados e pela sua omissão (por atos não praticados), pouco importando se seu nome é Dilma ou Estela.
A maneira mais saudável para a sociedade brasileira seria a execução por fuzilamento dessa marginal.
Que decapite a Dilma,
vingador MAV. Tá recebendo quanto do partido
Postar um comentário