Ives Gandra Martins prouz parecer de 60 paginas para dizer que Dilma já pode ser cassada

Em documento de 60 páginas que produziu a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista Ives Grandra Martins afirma que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A revista Veja diz José de Oliveira Costa trabalha para as empreiteiras, que foram as que contrataram o serviço. O jurista informou para a revista Veja que não sabe qual o uso que Oliveira Costa tem em mente.  Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidente da República.

Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachment por decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo.

No documento, produzido a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa.


Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário.

CLIQUE AQUI para ler mais.

16 comentários:

o vingador disse...

Este senhor e membro da OPUS DEI o que e demais retrogado que existe no mundo a KKK é fichinha perto desta organização maldita criada por Um "CURA " espanhol.

Anônimo disse...

só o do imperícia extrema comprovada já bastaria...

a gerentA é um desastre completo...

esta levando o país para o abismo...

não tem a menor condição de estar a frente de qualquer empreendimento, quanto mais do governo...

Anônimo disse...

Em um país sério essa mulher imbecil e criminosa nem teria assumido, eu ainda não li o teor do parecer do jurista Gandra Martins, mas eu tenho quase certeza que o principal crime ele não mencionou, que foi a fraude nesta eleição presidencial, por não ter as provas!

Anônimo disse...

Muito cuidado, punir a pessoa da Dilma ou o PT ??????

fred oliveira disse...

O Brasil nao suporta mais quatro anos de pt

Anônimo disse...

Senhores!
- O Parecer do Jurista Ives Gandra é mera redundância. Por menos de 1.0% dos desmandos que a Dilma e o Lula cometeram, CONSCIENTEMENTE - porque a roubalheira é flagrantemente perpetrada para fortalecer o PODER DO PT -, um empresário é responsabilizado pelos eventuais tributos sonegados ou impagos.
Então, porque a regra deveria se routra para os larápios no Poder?

Anônimo disse...

Acredito que se o PT fosse oposição, não teríamos,à bastante tempo, chegado neste estágio!

Anônimo disse...

Os dias de mandato da sra Dilma estão contados. O ataque Ad Hominem desse tal "o vigador" demonstra claramente como os petistas indispõem de qualquer argumento pró-Dilma que possa reduzir os danos a sua imagem que por sinal está na lama.

Anônimo disse...

É urgente extinguir o PT. Esse partido é formado pelos piores elementos. O Brasil precisa se salvar, os brasiliros querem um país próspero, seguro, economicamente ativo. Esse 'pelo social' dos petistas, é claro, já chegou ao limite.

o vingador e não "o vigador" disse...

Anonimo das 12.09 tambem não sabe imterpretar o que lê alem de escrever mal acorda rapaz não estou defendendo o PT ou qualquer que seja fiz uma observação sobre a pessoa que é da malvada OPUS DEI sabes algo sobre a mesma sua anta?

Anônimo disse...

De Bo, o que tem a ver uma.coisa com a outra? Ele é um excemente jurista, homem honesto e honrado e vc não parece conhecer a fundo nem ele, nem o Opus Dei, nem a questão jurídica de fundo que foi o objeto da matéria. Se não tem nada de produtivo a escrever, procure ler, ganhar mais cultura, formação humana, jurídica, política e histórica antes de sair escrevendo qualquer coisa.

Anônimo disse...

Muito bom!

o vingador disse...

Mais um membro da organização.
Anonimo das 22.16. O rancor é uma das pilastras da OPUS DEI e so promovem a individualidade de seus menbros. So falta decapitar para ser como a EI.

Anônimo disse...

O cara não pára de falar do Opus Dei.
O assunto é o parecer, aparentemente bem feito e circunstanciado. Conteste-o, e não seu autor.
A gerentA está encurralada pelos atos praticados e pela sua omissão (por atos não praticados), pouco importando se seu nome é Dilma ou Estela.

Anônimo disse...

A maneira mais saudável para a sociedade brasileira seria a execução por fuzilamento dessa marginal.

Anônimo disse...

Que decapite a Dilma,
vingador MAV. Tá recebendo quanto do partido

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/