O caso foi levado ao Tribunal por meio de representação
apresentada pela coligação Com a Força do Povo, da presidente e candidata do
PT, Dilma Rousseff. A alegação foi de que a campanha do tucano usou, no site
oficial da coligação e nas redes sociais, campanha com o mesmo slogan e hashtag
da Justiça Eleitoral.
Crime
O uso de símbolos, frases ou imagens associadas ou
semelhantes às usadas por órgão de governo constitui crime, destacou o ministro
Tarcísio Carvalho, citando a Lei das Eleições. A punição é de detenção de seis
meses a um ano, com possibilidade de pena alternativa em prestação de serviços
à comunidade e multa. O ministro apontou que o uso do slogan na campanha
eleitoral deve ser, portanto, apurado e sancionado em processo penal eleitoral
e não por representação - recurso utilizado pela coligação encabeçada pelo PT. Mesmo assim, o ministro considerou a necessidade de
suspender a prática "aparentemente irregular" pela concessão da
liminar. A campanha do tucano ficará proibida de usar o "Vem Pra
Urna" até a decisão final do Tribunal. De acordo com o TSE, a coligação
Muda Brasil, de Aécio Neves, já foi notificada da decisão. (Estadão)
6 comentários:
Basta dizer," não vote em nulidades, vote no Aécio"!
É porque os votos brancos e nulos são votos de protesto e são votos jogados no lixo! Não façam isso, se querem protestar, votem contra os governos atuais, tanto aqui no estado, como em Brasília!
FORA PETRALHAS!
TSE fecha os olhos para a escandalosa apropriação dos bens público para a campanha de Dilma. Ela não mais governa, apenas faz campanha de cima a baixo no Brasil.
Mude-se para "Vápraurnaevote"
Estudante (à moda antiga) cogitabundo. Confira: a frase foi usada bem antes do TSE (tente encontrar um twitter ou Site de um nick "NarizGelado"). Nariz Gelado repetiu algumas vezes, se não falha a memória (o TSE não teria secundado a inspiração de uma figurante ou um figurante do grande corpo eleitoral nacional?).
Depois, ainda que fosse "criatividade pretoriana", não é propaganda eleitoral, é evocação para a participação eleitoral, que o TSE não pode impedir que qualquer do Povo, até um Partido Político, faça uso para elevar o prestígio das Eleições. Tudo que não afronte a liberdade de sufrágio e a igualdade de participação (estão assegurados os dois princípios?).
Deve incentivar e entusiasmar os eleitores para a tal frase criada por Nariz Gelado, no simples "vem pra urna". O TSE também deveria proporcionar um teste de segurança para que o eleitor tenha confiança para visitar a urna eletrônica, máxime os que vão visitar as biométricas. Não é verdade (diria Brizolla)? Pense na sua sempre e costumeira calma.
Que Justiça nobre e severa... aplausos! Enfim, estão retomando o cumprimento da Lei, na sua vigência formal e material? Brilha uma luz, surge uma esperança de juridicidade.
Engraçado, ideal seria a JE incentivar que todos os Partidos repetissem a sua boa legenda de "Vem pra urna" (já parece muito com o "vem você pra Caixa, vem você também").
Domingo de chuva que não molha... não cai nas cabeceiras que estão secas, apontando o grave risco de colapsos de água potável e para mover fonte de energia hidrelétrica. Todo zelo merece aplauso.
Com as nossas homenagens. Inté!
Vamos ganhar aos 45 do segundo tempo !!
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