Brasil virou 'democracia da meia-entrada', diz ex-assessor da Fazenda em artigo

A jornalista Érica Fraga escreve na Folha desta quarta-feira um instigante texto no qual analisa im artigo escrito por um dos principais formuladores da política econômica da primeira metade do governo Lula tem provocado debate no meio acadêmico ao defender a tese de que o Brasil se transformou numa espécie de democracia da meia entrada. Leia tudo, inclusive trechos selecionados do artigo de Lisboa:

Escrito em inglês, "Democracy and Growth in Brazil" ("Democracia e Crescimento no Brasil"), dos economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif, afirma que a concessão indiscriminada de privilégios a diversos grupos sociais e empresariais freia o crescimento sustentado da economia. Atualmente vice-presidente do Insper, Lisboa foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2005, na gestão do ex-ministro Antonio Palocci. Zeina Latif é sócia da consultoria econômica Gibraltar. No artigo, eles usam o termo "rent seeking" ("busca por renda") para descrever essa prática que, segundo eles, se consolidou ao longo da história brasileira e acabou ganhando força nas últimas décadas, após o fim da ditadura militar (1964-1985) e a redemocratização do país."Foi criado um grande mecanismo de transferência de renda de grupo social para grupo social", afirma Lisboa. O problema do que Lisboa e Zeina definem como "democratização de privilégios" é que essas políticas envolvem custos elevados, e eles tendem a passar despercebidos por falta de transparência e discussão com a sociedade. Isso ocorre em parte por causa da natureza difusa da prática de concessões a grupos de interesse específicos, um problema apontado na década de 60 pelo economista e cientista social americano Mancur Olson (1932-1998). Mas essa prática é agravada no caso brasileiro porque a extensão dos benefícios é maior e a transparência é menor do que em outros países, dizem Lisboa e Zeina. Essa combinação contribuiria para a criação de diversas distorções no ambiente econômico que limitam a capacidade de crescimento do Brasil.

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8 comentários:

Anônimo disse...

Por falar em trasparência....

Da BBC Brasil

Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais

Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

A informação foi revelada este domingo por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.

O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhões.

'Enorme buraco negro'

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.

Henry estima que desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa "um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo.

Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, pára enviarem seus recursos ao exterior.

"Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros", afirma.

"Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras", observa.

Quem envia

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.

"As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos", afirma Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".

Chistensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais de meio século".

O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

Anônimo disse...

Quem paga essa conta que boicote, boicote e boicote. Simples assim. Boicotar até que o ingresso fique tão caro até mesmo para quem paga meia entrada.
Isso já pode ser verificado nos sites de compras coletivas que oferecem dezenas de ingressos a poucas horas de iniciarem os shows devido à baixa venda de ingressos. Até porque, tem muito artista que é comunistinha e fica bajulando os políticos demagogos que aprovam estes projetos. Boicotar é o canal!

Anônimo disse...

Pode-se creditar parte dessas premissas á inteligência de Manuela Dávila que criou a meia entrada em eventos para menores até 29 anos! Literalmente acabou com a antiga meia entrada que passou a ter valores de inteira.

Anônimo disse...

No RS temos dois exemplos práticos: Gerdau (fez a Presidente aumentar aliquota dos carros importados para a empresa vender mais aço para as montadoras do Brasil, a despeito de continuarem vendendo carroças) e Marcopolo que vendeu todos os ônibus encalhados para o governo federal. como pode um empresário que recebe benesses hospedar na sua casa a Presidente da República?

Anônimo disse...

Não entendo o Governo brasileiro que dá exoneração de impostos para grandes multinacionais,quando eles se instalam no Brasil não conhecem a regra do jogo?A empresas brasileiras quando se instalam nos outros países não fazem estudos antecipados sobre o pagamento de imposto com custo variado?Acho que o governo está caindo no choro do pidão."Quem não chora não mama".O problema do Brasil está na gestão dos impostos arrecadados.Todo brasileiro não reclamaria do pagamento dos impostos se visse o retorno em serviços públicos de qualidade.

Anônimo disse...

Não expanta um ex-acessor....se fosse bom continuava acessor. Porque o elemento não implementou sua teoria na sua época? Agora vem pregar moral de cuecas.

Anônimo disse...

A FAMILHA LULA DA SILVA está entre elas, podes ir atrás. Lula anda muito para a Africa, anonimo das 11:44.


Luiz Vargas disse...

Acessor com C?
Deve ser "acessor" PeTralha.
A novalíngua PeTralha já começou a fazer bípedes se tornarem quadrúpedes.

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