Título original: O grande irmão
Em questão de poucos dias, uma instrução normativa da
Receita Federal e uma resolução do COAF - Conselho de Controle de Atividade
Financeira – confirmaram a tendência autoritária do governo federal. Uma
violação da privacidade, na definição do tributarista Everardo Maciel,
ex-secretário da Receita. Um Big Brother multiplicado por milhões, segundo o
advogado tributarista Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil
Salomão e Matthes Advocacia, que deu o alerta em seu site.A resolução do COAF determina que pessoas físicas ou
jurídicas que vendam itens com preço maior que R$ 10 mil precisam,
obrigatoriamente, fazer um cadastro de seus clientes, com nome, CPF ou CNPJ,
documento de identidade e endereço completo, que deve ser mantido por cinco
anos.
Se o cliente, no período de seis meses, fizer aquisições
de serviços ou produtos em valor superior igual ou superior a R$ 30 mil, o
vendedor ou prestador está obrigado a comunicar o COAF, pelo site.
Já a instrução normativa da Receita Federal exige que quem
gaste mais de U$ 20 mil dólares por mês com serviços no exterior informe onde
esses valores foram gastos, com notas fiscais. A regra vale para hospedagem,
transportes, alimentação ou mesmo saúde para as pessoas físicas, e viagens,
honorários advocatícios, treinamentos, licenciamento, direitos, software,
prestação de serviços em geral para as jurídicas.
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9 comentários:
Jornal Zero Hora: PF aponta ex-secretário como operador de fraude ambiental: (...)
Seria por meio do Instituto Biosenso que Berfran Rosado e Giancarlo Tusi Pinto, ambos do PPS, manteriam uma rede de contatos para facilitar a liberação de licenças ambientais fraudulentas. A investigação registra que, em meio às negociações, valores teriam sido destinados pelos dois a uma campanha eleitoral. Berfran, sócio e diretor-presidente do Biosenso, e Giancarlo, diretor do instituto, foram presos. O principal foco do suposto tráfico de influência exercido pelos diretores do Biosenso seria a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente. Presidente da Fepam durante o governo Tarso Genro, Carlos Fernando Niedersberg (PC do B) também está preso por suspeita de favorecer interesses privados na concessão de licenças. No início do mês, o comunista foi nomeado secretário estadual do Meio Ambiente, mas acabou exonerado logo após o escândalo vir à tona. A história da criação do Biosenso se confunde com a trajetória de seus diretores na área ambiental. Berfran foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Yeda Crusius, tendo Giancarlo como adjunto. Quando se afastou para concorrer a vice-governador na chapa da tucana, Berfran deixou o auxiliar no comando da pasta até o final de 2010. Assim que perdeu a eleição, Berfran passou a delinear a criação do Biosenso, concretizada em meados de maio de 2011. Por trás da propagada missão de defesa do meio ambiente e dos recursos naturais, estaria, segundo apurou a investigação federal, uma estrutura com tentáculos nos principais órgãos da área ambiental, especialmente na Fepam. Berfran e Giancarlo são definidos em documentos da investigação como "despachantes ambientais". O documento em que consta a decretação da prisão dos suspeitos cita que "segundo a autoridade policial percebe-se que, a cada óbice que surgia em um processo de licenciamento ambiental, Giancarlo percorria todos os canais da Fepam a fim de solucioná-lo, demonstrando que possivelmente desfrutaria de ótimo trânsito naquela instituição". (...) Também está descrita na apuração uma situação em que Giancarlo teria recebido orientações de servidores da Fepam para elaborar um documento visando burlar uma exigência técnica para obtenção de uma licença. Um dos servidores seria Mattos'Alem Roxo. Os diretores do Biosenso também agiriam na esfera municipal, por meio do contato com o então secretário Luiz Fernando Záchia (PMDB), que foi preso pela PF.
As ligações: Veja a relação entre os suspeitos de envolvimento no esquema
Berfran Rosado (MD, antigo PPS)
Foi secretário do Meio Ambiente no governo Yeda. Hoje, atua como consultor na área ambiental. Aproximou-se do PC do B a partir de 2008, quando foi vice de Manuela D'Ávila na disputa pela prefeitura. Giancarlo Tusi Pinto (MD, antigo PPS) Atuou como adjunto de Berfran no Meio Ambiente e assumiu a pasta de abril de 2010 até o final do governo Yeda. Passou o cargo para Jussara Cony (PC do B). Hoje, atua como sócio de Berfran na consultoria. Élvio Alberto dos Santos (MD, antigo PPS): Assessor parlamentar de Berfran durante anos, atualmente trabalhava no gabinete da vereadora Any Ortiz (PPS). Também já atuou como secretário de comunicação e marketing do partido. Fernando Záchia (PMDB): Foi secretário da Casa Civil e do Desenvolvimento no governo Yeda. Não se elegeu deputado federal em 2010 e, no ano seguinte, assumiu a Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre. Carlos Fernando Niedersberg (PC do B): Aproximou-se do PPS desde que Berfran concorreu a vice de Manuela. Integrou, em nome do PC do B, a coordenação de campanha de Tarso. No governo, assumiu a Fepam e, depois, a pasta do Meio Ambiente.
Marco Aurélio Chedid (PSD): Foi secretário de Preservação Ambiental de Canoas no governo Marcos Ronchetti (PSDB). CPI JÁ.
E as remessas ao exterior de dinheiro sujo que Lula e sua quadrilha fazem via sua amante usando o avião presidencial estão inclusos nesta regra?
Tudo muito certo. Quem não deve não teme. Só se incomoda quem quer esconder alguma coisa ilícita. Isto deve incomodar muito os corruptos.
BRASIL CAPITAL HAVANA.
Políbio,
Querem que vigiemos nosso vizinho como nos tempos da União Soviética!!
Quem vigia o Governo???
Quem vigia os passaportes diplomáticos que o Lulla distribuiu??
Esse governinho da gordinha esta saindo uma gracinha bolivariana!! A gordinha ainda acaba comendo formiga!!!
JulioK
Políbio,
Quando, no país dos estelionatários,
políticos e empresários (alguns), será corrigida a defasagem da tabela do imposto de renda, que já esta acima dos 65%?
Eu sou você amanhã. O efeito Orloff já mostra sua cara na terra dos quadrilheiro$ PeTralha$.
A velha beiçuda que manda na Argentina fez algo semelhante lá e como vivemos num regime bolivariano a gerentA só copiou. Se na Argentina as coisas estão ficando péssimas, por aqui começam a ficar ruins.
O fascismo petista está aparecendo em todos os lugares, "primeiro pisaram nas flores do meu jardim, e eu não fiz nada...", quaisquer semelhanças com o nazismo não são mera coincidência...
Estamos oprimidos por uma ditadura esquerdalha! A maior ditadura da história da humanidade.
Só não teme, quem faz parte da ditadura burocrática e parasita, da qual tu és pelego, anônimo das 15:30.
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