A Justiça do RS põe freios aos assassinatos de reputação

Quem leu o editor nesta segunda-feira, ficou sabendo antes dos outros,  que a decisão do Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, de censurar a RBS TV,  visou impedir o prosseguimento do linchamento público do Vereador Adenir Webber, de Dom Pedro de Alcântara. Em maio do ano passado, a RBS TV disponibilizou reportagem investigativa do seu repórter Giovani Grizotti, intitulada "A Farra das Diárias", durante a qual vereadores e assessores foram denunciados ao público através de seus nomes e imagens. A RBS TV voltou ao assunto há duas semanas, dispondo-se a mostrar o que aconteceu com seus personagens. Foi neste momento que o Vereador ajuizou ação própria para impedir novo linchamento.

"O cidadão atingido já havia comprovado documentalmente a sua inocência e ele nem sequer foi denunciado pelo Ministério Público", explicou a Ajuris nesta terça-feira a tarde, numa dura nota em que defende a decisão do desembargador Olwheiler e critica a RBS e a ANJ. Foi mais longe a nota: 
- Mesmo diante dessa circunstância, continuou tendo a sua dignidade brutalmente violada por notícias que davam conta de sua participação na utilização indevida de recursos públicos. Casos como o presente revelam a importância de um Poder Judiciário institucionalmente forte e independente para suportar a pressão do poder midiático, considerando toda a expressão da influência dos meios de comunicação na opinião pública e na vida política e social. A indução falaciosa de que a decisão estimula a corrupção é inoportuna, senão lamentável, diante da circunstância de envolver pessoa comprovadamente inocente.

. O editor já tinha se manifestado sobre o fato de que "a decisão da Justiça gaúcha preserva a liberdade de informação,  porque impede a violação de um direito individual de um cidadão e garante a autonomia da sociedade ao impedir a veiculação de informação dissociada dos acontecimentos", conforme enuncia na sua nota o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa. Jornais e jornalistas não estão acima da lei e devem responder civil e criminalmente pelos crimes cometidos, sobretudo quando é o caso de assassinato de reputação.

- A seguir o editor transcreve a opinião desta terça do repórter Giovanni Grizotti no seu Twitter pessoal, que defende o princípio da lei da selva para acusados de infrações. O que a Ajuris diz em sua nota é que sociedades civilizadas regram-se pelas leis e que ao cumprimento delas ninguém está imune.


CLIQUE na imagem acima para ler a nota da Ajuris.

13 comentários:

Mordaz disse...

Quer dizer, em caso de dúvida, para o reporter, em vez da presunção de inocência, o jornalista condena ao escárnio, para ver como é que fica. Se não for condenado, pelo menos foi desmoralizado pela RBS. A culpa é o de menos.

Anônimo disse...

Olhem o que o dono da verdade postou no twitter dele:

giovanigrizotti Giovani Grizotti
Na nota, a Ajuris diz que vereador provou inocência. Fato: ele foi indiciado por falsidade ideológica e acusado de improbidade pelo @mp_rs

ÁGUIA disse...

TRIBUNAIS DE MULTIMÍDIA.

A RBS ENTENDEU QUE TEM MAIS PODER QUE O JUDICIÁRIO,PINTA E BORDA, JÁ ASSASSINOU A HONRA E A REPUTAÇÃO DE MUITA GENTE, E ESTÁ EXPERIMENTANDO O PODER JUSTIÇA.
POSSO LEMBRAR A QUEM QUISER, QUE DESTRUIRAM A HONRA E REPUTAÇÃO DE GENTE INOCENTE,NA RADIO VITROLONA ,PROGRAMA DE REPORTAGEM DA TARDE,JÁ TRUCIDARAM MAIS GENTE QUE O HERODES MATOU DE CRIANCINHAS;MATARAM MAIS A HONRA ALHEIA QUE O HITLER MATOU NO HOLOCAUSTO.
E TUDO FICOU POR ISSO MESMO.

ACHO QUE FINALMENTE ALGUÉM DISSE BASTA!

PARABÉNS, ATÉ QUE ENFIM.TODOS QUE AMAM A VERDADE, E QUEREM PRESERVADOS OS SEUS DIREITOS DEVIAM SE MANIFESTAR , PARABENIZANDO E SINALIZANDO A CORREÇÃO .O "SINHOZINHO GRIZZOTTI" QUE ACHE ALGUMA COISA PARA SE DESCARREGAR QUE NÃO SEJA A HONRA DOS OUTROS.

O "SINHOZINHO NELSON" TAMBÉM QUE SE CONTENHA.

Anônimo disse...

Parabéns ao TJRS. Não é de hoje que o reporter procura veicular noticias sem respeitar os direitos constitucionais. O pretexto é que nada acontece (..ele virou juiz de direito) publica as materias para destruir as pessoas, familias e a sociedade menos avisada. Acredito que mesmo os culpados não devem ser expostos a midia sem o devido processo legal. Os reporteres da RBS evidenciaram esta forma de pensar em seu twitter, que ao meu ver, não é nada pessoal e sim midiático. Lamentável!!!

Anônimo disse...

Esculacho?!? Os caras são os donos da verdade. E o pior, da forma como noticiam os juizes se tornam, aparentemente, coniventes. Para esclarecer:
Conivente - adj. Diz-se daquele que está secretamente de acordo com outrem para a prática de alguma ação condenável; cúmplice, comparsa.
Sou filho de juiz e fico muito abalado quando a materia na midia induz aos vizinhos a olharem desconfiados de meu pai.

Luiz Vargas disse...

É interessante notar que o $igilo$o reporter não abre mão de agir nas sombras para promover os seus "esculachos". Quando teremos o prazer de ver a cara deste combativo reporter ao vivo e a cores?

Anônimo disse...

O pior do referido reporter, é que utiliza um laranja, conhecido na politica, para efetuar gravação cladestina.

Anônimo disse...

Na minha opinião não deve haver sigilo quando há fato envolvendo agente publico, justamente porque eles detém cargo que e PUBLICO. Deve-se dar a máxima transparência para que o POVO possa fazer o seu juízo sobre os fatos, já que da justiça pouca ou nenhuma resposta efetiva se tem recebido ultimamente, seja para condenar, seja para absolver. Acho que a decisão do desembargador não se mantém após o primeiro recurso, afinal, e censura a opinião publica.

Anônimo disse...

My name is Zotti. Zero Zero Zotti...e o serviço secreto da RBS me deu permissão para esculachar. Baguais malignos que se cuidem (não contavam com a minha astúcia!).

Anônimo disse...

A CARA E O NOME DO LARANJA JÁ FORAM EXIBIDAS NESTE BLOG, INCLUSIVE A DO REPÓRTER.VERIFIQUEM NAS POSTAGEN ANTERIORES.

Anônimo disse...

O Grupo RBS - não só ele,infelizmente - se desgraçou ao flertar e se aliar à Esquerda!
Só um banana ou um esquerdista compra ou assina impressos e serviços de alguém que serve a dois senhores!Faz anos que não compro nem assino mais jornais e revistas,nem contrato eventuais serviços da parte de empresas e organizações deste ramo!

A liberdade de informação,bem como o acesso a mesma,hoje,tem um nome:INTERNET!!!(Não surpreende que os arremedos de seres humanos,integrantes da chamada escória humana,alimentam o desejo e,pior,tentam amordaçar a INTERNET,a ÚNICA ferramenta de massa cujo acesso à informação é rápido,livre e gratuito!!!)

Ainda bem que existem pessoas de alto nível moral e espiritual,cujo pensamento,alertas,críticas e denúncias,entre outros,estão disponíveis ao público via a internet!Imaginem se não existisse a internet...

Parabéns aos caros Políbio Braga,ao Gilberto Simões Pires,ao Olavo de Carvalho,ao Reinaldo Azevedo,ao padre Paulo Ricardo ( ver seus pertinentes e oportunos alertas em http://padrepauloricardo.org/audio/marxismo-cultural/ ),entre outros valorosos brasileiros!

Grato,caro Políbio!

Almirante Kirk

Rogério Brodbeck disse...

Bem, ou isso vale pra todos ou não vale pra ninguém. Expor gente em mídia nacional como o JN faz seguidamente a pretexto de "verdade sabida" pode? Não defendo os corruptos, de mensalões e "cuequeiros", aliás, tenho horror ao PT e Cia., mas o fato é que é preciso coerência. Se valeu nesse caso do vereador deve valer para o Caron, do Dnit e outros menos votados. Só que aí a Imprensa não vai mais publicar nada e a Veja vai fechar, se se tiver que esperar por decisões transitadas em julgado. A sedizente vítima que processe o veículo, mas impedir publicação acho um pouco temeroso.O que é preciso é haver responsabilidade por parte dos profissionais, muitos dos quais ditos "investigativos" andam "se achando" por aí com a conivência de seus editores.

Anônimo disse...

A desobediência civil coletiva pode acordar o país
Paulo Peres

Vivemos, atualmente, em um país onde além do Executivo, Legislativo e Judiciário, existem outros poderes (banqueiros, ONGs, pirataria, narcotráfico, milícias, bicheiros etc.) todos envolvidos e protegidos por algumas autoridades corruptas e parte da imprensa manipulada.

Caso o instituto da desobediência civil fosse colocado em prática pela maioria da população, certamente, iria obrigar as autoridades passarem a se incomodar mais com a opinião pública. A desobediência civil é um dos mais eficazes instrumentos de defesa da cidadania.

“Em face do tirano ou de atos tirânicos, a resposta da sociedade civil deve ser a desobediência coletiva. Gandhi deu um grande exemplo de exercício da desobediência civil. A Índia, fraca e indefesa, pela desobediência civil dobrou o orgulho do Império britânico. Depois, nos Estados Unidos, Luther King, com os instrumentos da desobediência civil, enfrentou o racismo odioso e derrubou as leis de segregação racial”, explica João Baptista Herkenhoff, magistrado e professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES).

Segundo o magistrado, “a desobediência civil é sempre apropriada quando a luta individual é impotente para vencer a injustiça e o arbítrio. Cabe, não só quando se defendem princípios como os que alimentaram a ação de Gandhi e de Luther King. Ali, onde se despreze a cidadania, onde se violem os direitos humanos, onde o Estado se pretenda onipotente, ali tem pertinência a desobediência civil”.

Mas tudo exige organização. Diante de um determinado caso concreto de abuso, será preciso que entidades civis e líderes sociais conclamem o povo para coletivamente desobedecer, segundo Herkenhoff. “Para que esta reflexão não fique no ar, vamos exemplificar com a hipótese de multas de trânsito lavradas atabalhoadamente, fato que ocorre de Norte a Sul do país. O cidadão é notificado de que avançou um sinal, ou estacionou em local proibido, ou cometeu outra transgressão, após ter transcorrido alguns meses do fato supostamente ilegal. Como pode alguém se lembrar de fatos dessa natureza, já passado tão longo tempo?”

As autoridades devem saber que, as pessoas lutam pela vida, enfrentam filas, sofrem danos nos seus veículos por omissão dos poderes públicos (buracos nas ruas e estradas). “As pessoas não têm como única preocupação na vida as relações com departamentos de Trânsito. E o que dizer dos motoristas profissionais, trabalhadores que prestam um serviço público da maior relevância, ganhando o pão com o suor do rosto, diante desse quadro? São os maiores prejudicados, surrupiados na sua modesta renda por força de sucessivas multas que não podem ser verificadas. A notificação deveria ser feita 24 ou 48 horas após a transgressão”, salienta o magistrado e professor.

Só assim seria possível ao cidadão constatar se realmente cometeu a infração, ou se a multa foi abusiva, ressalta João Baptista Herkenhoff, lembrando que muitos dos controles são hoje eletrônicos. E quem garante que os controles eletrônicos são perfeitos? As multas, como têm sido sobejamente aplicadas, ferem o “direito de defesa” e agridem o “princípio do contraditório”, fundamentos do regime constitucional. Traem a lisura, a confiança e a honestidade que devem vigorar nas relações do poder público com o cidadão. Configuram uma situação que justifica e aconselha a desobediência civil. Mas isso é o mínimo, num país com tantos problemas administrativos e tamanha corrupção.

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