O manifesto assinado por cinco centrais sindicais que acusa o presidenciável José Serra (PSDB) de mentir ao dizer que é responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pode ser considerado uma participação sindical na campanha, por meio de propaganda eleitoral contra um candidato — o que é proibido pela legislação.
. E a carta, divulgada pelo PT, omite o papel do tucano na aprovação do projeto que regulamentou o pagamento do seguro-desemprego, em 1989. De acordo com o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, esse tipo de documento viola a lei eleitoral, que proíbe os sindicatos de fazer doações de campanha, inclusive na forma de propaganda positiva ou negativa.
. De acordo com notas taquigráficas do Congresso, a lei 7.998, de 1990, que instituiu o FAT e estabeleceu as regras para o seguro-desemprego, foi baseada no projeto apresentado por Serra em 1989. A aprovação, no plenário, aconteceu em regime de urgência, com acordo de líderes, e levou em consideração um substitutivo, ou seja, uma proposta diferente do texto original do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS) em 1988.
Um comentário:
LARANJA TRANSGÊNICA
O Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Plantas Transgênicas do PT, após 7 anos de pesquisas informa ter criado um novo tipo de LARANJA, batizada de “Dillma”. A Laranja Dillma é uma laranja de casca grossa, com muito caroço, azeda e amarga, verde e amarelo por fora, mas vermelha por dentro e pode ser utilizada, sem medo de estragar, por até 4 anos. Tem mais um defeito, o mais grave deles: atrai muitos fungos e parasitas...
Postar um comentário