Logo depois de postada a nota a seguir, o grupo Walmart anunciou que está abrindo mão da vantagem fiscal que revoltou os seus concorrentes no RS. Segundo o vice-presidente do Wal Mart Brasil para a região Sul, José Osvaldo Leivas, a mudança decorre da ampliação de produtos sujeitos à substituição tributária, que passa a abranger mais de 80 mil produtos.
Foi agendado para o dia 15 de manhã o protesto dos supermercados do RS. Eles fecharão as portas. Trata-se de um protesto contra o governo estadual e contra o Walmart. Acontece que o grupo americano conseguiu em juízo o direito de só recolher o ICMS sobre o valor real do que compra e não o valor de referência estabelecido pela secretaria da Fazenda do RS. Por exemplo: a secretaria estabelece para um produtor o valor de referência R$ 10,00, sobre o qual incide o ICMS, e todos pagam sobre este valor, custe mais ou menos a mercadoria para o supermercado, mas Walmart obteve o direito de pagar o imposto sobre o valor real, o que quer dizer que recolherá menos no caso de preço menor do que o de referência, ou pagará mais no caso contrário. A Agas concluiu que a balança sempre desequilibra contra os supermercados, produzindo ganhos para Walmart.
A Agas, que representa os donos de supermercados, informou que o grupo Walmart foi beneficiado por uma falha processual indesculpável, praticada pelo governo estadual, beneficiando a rede americana com uma vantagem fiscal que já chega a R$ 100 milhões. A Agas foi dura no ataque:
- Este dinheiro é dos contribuintes gaúchos. Walmart deveria renunciar ao ganho, que é legal, mas é imoral e produz uma concorrência desleal.
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