A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), após reunião, decidiu se manifestar oficialmente contra a situação de desigualdade fiscal originada em razão do aproveitamento de créditos de ICMS, decorrentes da diferença do imposto na modalidade substituição tributária.
Leia a seguir o comunicado oficial da Agas:
A AGAS anuncia que os supermercados do Rio Grande do Sul realizarão um protesto contra a concorrência desleal que está acontecendo em nosso Estado.Dia 15 de dezembro (terça-feira), pela manhã, os supermercados estarão fechados, em protesto, contra uma falha processual do Estado, em favor dos supermercados Nacional e Big. Falha processual que tem que ser revista pelo Estado, buscando uma solução a concorrência desleal, buscando a igualdade entre aquelas e todas as demais empresas gaúchas.Solicitamos ainda que o Walmart renuncie a este direito, que é legal, mas não é moral, e que já ultrapassa uma diferença de arrecadação de mais de R$ 100 milhões, dinheiro que é dos gaúchos, e que seria destinado, se houvesse igualdade, a educação, saúde e segurança.Alertamos ainda aos prefeitos, que possuem uma empresa da Walmart Sul em seu município, que sua cidade não está recebendo a totalidade do retorno do ICMS gerado pelas vendas desta empresa.Esta vantagem fará com que não somente os supermercados, mas todo o setor comercial que venda os mesmos produtos que o Big e Nacional, sejam prejudicados. Supermercados juntamente com empresas de eletroeletrônicos, pneus, farmácias e confecções, devem aderir a este protesto, enquanto possuem suas portas abertas.
Convocamos a todos os segmentos do comércio que se engajem neste movimento, para que possamos defender o direito dos gaúchos, de terem cada vez mais opções de compras, na loja que eles entenderem.
Mais uma vez cobramos do Governo uma igualdade no tratamento tributário e que a empresa Walmart Sul, renuncie este direito que não é moral.
Antônio Cesa Longo
Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados
Um comentário:
Só uma perguntinha, que não quer calar: por que a AGAS não se manifesta contrariamente às isenções ou reduções do IPI patrocinadas pelo Governo Federal do pt?
Tais isenções ou reduções repercutem negativamente no repasse a Estados e Municípios.
De outra banda, é bondade do lulla com chapéu alheio.
A AGAS também poderia se manifestar contra toda sorte de bandalheira que acontece no Brasil e no RS, estado da federação onde nao há mais Estado Democrático de Direito.
O que realmente está por trás da nota da AGAS?
CARLOS, PASSO D'AREIA.
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