Governadores unem-se para renegociar suas dívidas com a União

Os governadores de todos os Partidos, inclusive os do PT, resolveram abrir uma nova frente de luta com o governo federal, desta vez para renegociar imediatamente as dívidas dos Estados para com a União.

. O RS será um dos maiores beneficiários.

. Os governadores estão dispostos a se reunir aos prefeitos, que esta semana irão a Brasília para forçar uma marcha ao Palácio do Planalto. Os prefeitos tiveram cortes enormes nos repasses federais. Os Estados também estão perdendo. O RS perdeu R$ 160 milhões só no primeiro trimestre.

. Lula terá que ceder, até porque propõe criar um fundo internacional para ajudar a conter a crise econômica global, dá empréstimo para o FMI, e trata os governos estaduais e as prefeituras como padrasto.

. O problema das perdas de valores substanciais dos repasses não é o que mais angustia os governadores neste momento, mas o pagamento mensal das prestações da dívida com a União.

. Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada na quinta-feira em Terezina, os secretários da Fazenda aprovaram estes dois pontos principais da renegociação:

1) substituição do indexador, IGP-DI por IPCA. Só com isto o saldo devedor cairá 30%. Somando os juros de 6,05% ao ano, mais a variação do IGP-DI, o serviço das prestações do ano sobe para 17%. Isto é agora um confisco federal e não mais o subsídio que existiu quando foram fechados os contratos, em 1988. Com os juros básicos despencando, o serviço atual é criminoso. Foi por isto que o governo do RS buscou renegociar parte da sua dívida federal, tomando dinheiro estrangeiro com o Banco Mundial.

2) Redução do limite de comprometimento da receita líquida com esses pagamentos. A proposta é de que a redução vá de 15% para 13% e de 13% para 11%.

. A mobilização dos governadores e dos prefeitos vai se integrar ao movimento “Menos juros e mais empregos”, que segundo soube o editor desta página já está em curso.