Petrobrás anuncia início da venda da Transportadora Associada de Gás

A Petrobras anunciou o início da fase não vinculante do processo de alienação de 90% de sua participação acionária na Transportadora Associada de Gás (TAG), como parte do plano de desinvestimentos de alguns de seus ativos. 

A venda dos ativos faz parte do programa de desinvestimento da companhia, com o objetivo de levantar cerca de US$ 20 bilhões até o final do próximo ano. A Transportadora Associada de Gás (TAG) foi criada pela Petrobras com o objetivo de atuar no segmento de transporte e armazenagem de gás natural por meio de gasodutos, terminais ou embarcações. 

Governo Sartori avisa que acabará com as Fundações "com ou sem liminares"

O governo Sartori anunciou esta tarde que manterá as extinções das Fundações com liminares ou sem liminares.Mesmo que seja obrigado a não demitir, acontecerá o fim das Fundações.

As liminares são concedidas em série pela Justiça do Trabalho do RS, impedida por liminar do STF de continuar atravancando o processo de reforma administrativa levado a efeito pelo governo.

O governo alega que se trata de ato de governo, baseado em lei aprovada pela Assembléia, que teve como escopo rearranjar a administração pública estadual, inclusive pela redução de gastos desnecessários, calculados em R$ 200 milhões por ano. As funções consideradas indispensáveis serão deslocadas para a adminsitração centralizada.

Pelo menos 900 empregados celetistas estão sendo demitidos, mas os 600 servidores públicos serão realocados

Juiz manda Sérgio Cabral para presídio federal fora do Rio

O juiz Marcelo Bretas, que cuida dos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou que o ex-senador Sérgio Cabral seja transferido para um presídio federal, fora do Estado.

É para onde poderá ir Lula, caso o TRF4 confirme a sentença condenatória de 9 anos e meio de prisão.

Revista Época será apenas digital a partir de 2018

A partir do ano que vem, a revista Época, Rede Globo, será apenas digital.

Zé Dirceu resolve provocar os militares: "A maioria mantém silêncio dos covardes"

O condenado e a sua turma de casa.

Mesmo sob prisão domiciliar, condenado a 40 anos de cadeia por corrupção, mas além disto respondendo a quatro outras ações criminais, o líder do PT, Zé Dirceu, resolveu provocar os militares, classificando de "covardes" os soldados que cumprem o dever da obediência à ordem legal.

O que disse o bandido do PT:

- Não devemos nos assustar com fala de Mourão e Heleno, com a reação apaziguadora de Villas Bôas e com o silêncio dos covardes. Devemos travar o combate político e de ideias.

Zé Dirceu ainda não falou em "companheiros de armas", expressão que usou para Dilma Roussef quando foi expurgado do governo Lula, ao passar o cargo de chefe da Casa Civil, saindo do Planalto para a Papuda. Mas deixou mensagens oblíquas sobre isto. O líder do PT, como se sabe, fez curso de guerrilha em Cuba, mas ao voltar para o Brasil, com nariz novo e identidade falsa, não usou o que aprendeu para combater a ditadura militar. 

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Governo diz que é "ilegal, irresponsável e político" o bloqueio das Coordenadorias Regionais de Educação

O governo gaúcho classificou como "ilegal, irresponsável e inadmissível" o bloqueio das Coordenadorias Regionais de Educação, que iniciaria hoje a transferência dos alunos prejudicados pela greve de dois meses decretada pelos professores estaduais comandados pelo Cpers.

Em entrevista coletiva que concedeu no Piratini, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, acusou a mudança de rumo da greve:

- Nunca falamos que a greve era política, mas agora ela assumiu este caráter, porque bloquear o acesso de servidores e impedir que pais e alunos possam buscar escolas para que não seja perdido o ano letivo é um ato criminoso.

CLIQUE AQUI para examinar a entrevista concedida por Branco e pela secretária ajunta da Educação, Iara Wortmann.

Correio do Povo insiste em atacar o governo Sartori e trabalhar na defesa das corporações públicas do RS

Em campanha francamente aberta contra o governo Sartori e na defesa do corporativismo do setor público,  o site do jornal Correio do Povo desta tarde, fez leitura enviesada do que disse o ministro Gilmar Mendes a respeito da liminar que mandou a Justiça do Trabalho tirar as mãos do caso da extinção das seis Fundações mantidas com dinheiro dos contribuintes do RS.

O que mancheteou o jornal da Igreja Universal:

- Gilmar desconversa sobre liminares que proíbgem demissões em Fundações.

Não foi nada disso.

O ministro do STF apenas usou de bom senso, avisando que o caso da extinção das seis Fundações não é o umbigo do mundo e que precisa inteirar-se das novas decisões da Justiça do Trabalho, da própria Justiça e do TCE:

- Precisamos ver se há descumprimentod a minha decisão.

Gilmar Mendes dirá se houve ou não houve no momento em que a PGE demandar no STF, o que a PGE já anunciou que fará.

Análise - Vitória de Macri facilitará mais ajustes na Argentina

O resultado da eleição legislativa da Argentina foi mais favorável ao governo do que sugeriam as pesquisas de opinião, sendo que os partidos da base do governo de Maurício Macri passarão a deter quase 42% das cadeiras para Câmara dos Deputados. Já os partidos de oposição ao governo ficarão com cerca de 36% das cadeiras nessa casa. No Senado, o partido do governo passa a ter 33% das cadeiras, ao passo que a oposição terá 15% das cadeiras. Essa vitória do governo deve facilitar a aprovação da agenda de reformas do presidente Macri para o país, que vinha enfrentando dificuldades diante da composição anterior desfavorável no Congresso. Outra sinalização que se pode inferir desse resultado da eleição legislativa é que o governo continua com boa aprovação diante dos eleitores. Vale destacar que a ex-presidente Cristina Kirchner foi candidata ao Senado pela Província de Buenos Aires e foi eleita, ficando atrás apenas do candidato governista Esteban Bullrich. 

O resultado da eleição aumenta as chances da aprovação da política de ajuste fiscal e de uma continuidade política nas eleições presidenciais de 2019.

Lula é recebido com faixas de protesto no Vale do Aço, Minas

Réu já condenado em primeira instância, o petista Lula da Silva iniciou hoje aquilo que o seu Partido, o PT, chama de Caravana da Cidadania, que é na prática pura campanha eleitoral antecipada.

A coisa começou pelo chamado Vale do Aço, Minas, governada pelo petista Fernando Pimentel, também envolvido em malfeitos de vários gêneros.

A foto ao lado, enviada ao WhatsApp do editor, flagra faixa empunhada por opositores de Lula.

A semana do petista promete enfrentamentos políticos duros em Minas Gerais.

Não será um passeio fácil para o petista. 

Copom deve reduzir juros para 7,5% e sinalizar diminuição do ritmo de corte

O destaque da semana na área econômica será a decisão de política monetária a ser conhecida na quarta-feira. O mercado espera corte de  75 b.p. na Selic e sinalização de redução no ritmo para a próxima reunião. 

Acontece que o cenário benigno para inflação e a retomada gradual da atividade, permitirão a continuidade dos cortes de juros em 50 b.p. e 25 b.p., respectivamente, nas reuniões de dezembro e fevereiro, finalizando o ciclo com Selic a 6,75% a.a. 

PGE diz que honorários aos advogados públicos são devidos por força de lei federal, o novo CPC

O Procurador Geral do Estado, Euzébio Rushel, mandou uma nota com esclarecimentos a respeito dos honorários sucumbenciais, que são verba natureza privada paga pelo perdedor de um processo ao advogado da parte vencedora. A nota tem a ver com a votação do PLC 229/2016, prevista para amanhã. Diz o chefe da PGE que os pagamentos não afetarão a prestação de serviços essenciais à população, uma vez que não sairão dos cofres públicos:

- Além disto, o pagamento dos honorários aos advogados públicos foi assegurado a partir da sanção do novo Código de Processo Civil, em 2015. Por se tratar de uma legislação federal, ela se sobrepõe em relação à Constituição Estadual. 

Rushel disse que  nos últimos dois anos, foram recuperados quase R$ 1 bilhão com a cobrança de devedores na Justiça. Evitou-se ainda a perda de R$ 3 bilhões em arrecadação em 2016, com a defesa de teses tributárias.

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Mercado revisou para cima projeções para o crescimento do PIB e da inflação de 2017

O mercado elevou suas estimativas para o crescimento do PIB e da inflação neste ano, segundo estimativas coletadas até o dia 20 de outubro e divulgadas há pouco pelo Relatório Focus do Banco Central. 

PIB - A mediana das expectativas para o crescimento do PIB de 2017 passou de 0,72% para 0,73%, enquanto as projeções para 2018 foram mantidas em 2,50%. 

Inflação - Já a mediana das expectativas para o IPCA para 2017 foi ajustada para cima, avançando de uma alta de 3,00% para outra de 3,06%, e permaneceu em 4,02% para 2018. 

Juros - As expectativas para a mediana da taxa Selic mais uma vez não se alteraram, permanecendo em 7,0% para ambos os anos.

Câmbio - As projeções medianas para a taxa de cambio para o final deste ano passaram de R$/US$ 3,15 para R$/US$ 3,16, e ficaram em R$/US$ 3,30 para o final de 2018.

Ex-presidente do PP diz que deu propina de R$ 1 mi para Gleise, "no fio do bigode", a mando de Dilma.

O MBL cutuca a presidente nacional do PT.

O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) afirmou que propinas de R$ 1 milhão oriundas do suposto caixa de seu partido junto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras à campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao Senado, em 2010, foram acertadas "no fio do bigode". A presidente do PT e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF.

Pedro Corrêa teve sua delação homologada em agosto de 2017 pelo ministro do Supremo Edson Fachin. O ex-parlamentar, condenado a 30 anos na Lava Jato e a 7 anos e 2 meses no Mensalão, é testemunha de acusação em processo contra Gleisi. Ele depôs no dia 19 de setembro.

Eis o que disse Pedro Corrêa:

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Ex-presidente do PP diz que deu propina de R$ 1 mi para Gleise, "no fio do bigode", a mando de Dilma.

O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) afirmou que propinas de R$ 1 milhão oriundas do suposto caixa de seu partido junto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras à campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao Senado, em 2010, foram acertadas "no fio do bigode". A presidente do PT e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF.

Pedro Corrêa teve sua delação homologada em agosto de 2017 pelo ministro do Supremo Edson Fachin. O ex-parlamentar, condenado a 30 anos na Lava Jato e a 7 anos e 2 meses no Mensalão, é testemunha de acusação em processo contra Gleisi. Ele depôs no dia 19 de setembro.

Eis o que disse Pedro Corrêa:

"Então isso, em 2010, Alberto Youssef, numa das reuniões para prestar contas, ele tinha dito que tirou um milhão de reais do caixa do partido, a mando de Paulo Roberto Costa, para entregar ao ex-ministro Paulo Bernardo. "Então fui reclamar de Paulo Roberto, e ele então me disse que tinha sido uma determinação da presidente Dilma, que mandou que ele ajudasse a Senadora Gleisi Hoffmann, e, por isso, ele mandou que se entregasse um milhão de reais. E, na verdade, a Senadora foi eleita e, logo depois, em janeiro, foi Ministra da Presidente Dilma.

Petrobras anuncia queda de 0,20% no preço da gasolina

Diesel teve aumento de 1,40% e novos valores valem a partir desta terça-feira

Prefeito Marco Alba pede ajuda da FNS e desabafa: "O povo não aguenta mais !".

O prefeito de Gravataí, Marco Alba (camisa azul, ao lado), com quem o editor conversou esta manhã, chamou para uma reunião as principais autoridades da área da segurança para tratar sobre a violência no município. O objetivo foi  avaliar possíveis pedidos a serem feitos ao governo do Estado para conter a insegurança na cidade.

Marco Alba pediu o reforço imediato da Força Nacional de Segurança.

A reunião de hoje ocorreu um dia após o atentado contra uma festa que deixou dois mortos e 33 feridos no bairro Morada do Vale II. 

Alba disse ao editor, esta manhã, que procurou também o chefe do MPE e a Procuradoria-Geral do Estado. E reclamou:

– A população não aguenta mais. Há um descontrole total na cidade. Essa guerra, que está intimamente ligada ao tráfico de drogas, já atinge pessoas inocentes.

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Abrin vai contratar 300 novos arapongas

A Abin vai abrir concurso para contratar 300 novos arapongas, ganhando, cada um, R$ 16 mil iniciais.

Volta do consumo das famílias é chave do atual processo de retomada da economia

O editor disponibiliza no link a seguir, o trabalho apresentado em circuito fechado pela Fiesp, São Paulo, no qual é analisado o cenário econômico que pode ser examinado neste mês de outubro.

A Fiesp diz que a volta do consumo das famílias é a variável chave do atual processo de retomada da economia.

Num bolo que identifica vários fatores, o consumo da família já representa 63,4%, contra 20,2% do consumo do governo, 18,2% dos investimentos, 14,3% das exportações e 13% das importações.

A razão principal da mudança do comportamento das famílias é a queda da inflação. A seguir, dois tipos de inflação, setembro de 2016 e setembro de 2017:

- Inflação dos alimentos no domicílio - 16,8% e 5,2}%
- Inflação do IPCA - 9% e 2,5%.

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Mudanças podem tornar impraticáveis os Planos de Saúde

As propostas de mudança na lei dos convênios médicos, apresentadas na quarta-feira da semana passada pelo relator do projeto, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não agradaram as operadoras de planos de saúde nem o Instituto de Defesa do Consumidor(Idec). É o que conta a reportagem a seguir do jornal Valor, segundo a repórter Beth Koike:

Foram apresentadas cerca de 150 mudanças na legislação. Entre elas estão a obrigatoriedade de as operadoras oferecerem planos de saúde individuais e a permissão para cobrança de reajuste após o usuário completar 59 anos de idade. Atualmente, por conta do Estatuto do Idoso, que veta aumentos de preço para os clientes com mais de 60 anos, as operadoras fazem um reajuste elevado quando o cliente entra nessa faixa, uma forma de compensar a proibição de elevações posteriores. A proposta prevê que o reajuste que seria cobrado na última faixa etária seja parcelado em 20 anos, com cobranças a cada cinco anos.

Vale lembrar que os aumentos aplicados anualmente com base na inflação continuam, independentemente da idade do cliente.

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Artigo, Fábio Medina Osório, O Globo - Opinião pública impõe um freio ao poder

A ilustração é do Conjur.

O limite há de ser a lei, a Constituição, o sistema normativo. Ainda na lógica liberal, a interdição à arbitrariedade será sempre possível a partir da jurisprudência

Jean-Jacques Rousseau foi quem concebeu a expressão “opinião pública”. Em sua teoria sobre o Contrato Social, sustenta que não há nada mais perigoso do que a influência dos interesses privados nos assuntos públicos, destacando que a opinião pública é uma instância legitimadora do poder e constitui um freio ao seu exercício.

Na Era Medieval, não havia imprensa, e a opinião das massas não ocupava posição institucional alguma. E foi Rousseau, um dos grandes expoentes do Iluminismo, que deu base ao ideário da Revolução Francesa.

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