STF autoriza abertura de inquérito contra Jucá, Renan e Sarney

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. 

Janot pediu aval para investigar os quatro por entender que houve embaraço à investigação de organização criminosa em razão dos fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

Com a abertura do novo inquérito nesta quinta-feira, Renan Calheiros responde agora a uma ação penal e a 12 inquéritos no Supremo, dos quais nove da Operação Lava Jato. Jucá é investigado em oito inquéritos no Supremo, dos quais três da Lava Jato. Sérgio Machado agora é investigado em dois inquéritos da Lava Jato e Sarney é alvo de uma apuração (a que foi aberta nesta quinta).

Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki – Fachin substituiu Zavascki na relatoria. Depois da investigação, que não tem prazo para terminar, o procurador-geral tem que decidir se denuncia os suspeitos ou se pede arquivamento do caso.

Ministro do STF quer acabar com a guerra de liminares contra nomeação de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou há pouco que deve decidir até esta sexta-feira sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão do ministro deve colocar fim à guerra de liminares da Justiça contra a nomeação.

Liquida Porto Alegre terá até 70% de descontos na 21ª edição

Na próxima semana acontece a 21ª edição do Liquida Porto Alegre, que promete dar descontos de até 70%  em diversos produtos que estarão a venda para os consumidores.

Além dos lojistas, imobiliárias, pet shops, empresas de turismo, academias, postos de gasolina, lojas de alimentos naturais, estéticas, estúdio fotográfico e até funerárias vão participar este ano. Pesquisa realizada pela CDL Porto Alegre constatou que 41,3% dos compradores têm o hábito de esperar pelo Liquida e 28% dos clientes pretendem comprar eletrodomésticos.

O CDL projeta ainda um crescimento de vendas em torno de 6%.  Uma das novidades nesta edição é um contêiner promocional no Largo Glênio Peres com serviços para lojistas e clientes, mais distribuição do material da campanha.

Opinião do editor - Chegou a hora da intervenção federal no Espírito Santo

Sem intervenção federal, nem o Exército assegurará o cumprimento da lei e da ordem no Espírito Santo.

O editor não entende por que razão o presidente Michel Temer ainda não decretou intervenção federal no Espírito Santo, afastando o incompetente governo local e nomeando um interventor federal. Já são 107 assassinatos em poucos dias, saques prosseguem, a economia continua paralisada e os cidadãos não podem sair de casa. 

Os Poderes do Estado não funcionam mais.

Os cidadãos vivem em meio ao caos e á desordem pública, promovida justamente por quem é pago para garantir a ordem e a lei.

A criminosa greve da PM não dá sinais de fracasso e continua desafiando as leis e a ordem pública.

A intervenção federal é ato de ofício do presidente, mas pode ocorrer também a pedido do STF ou do MPF, mas ninguém se mexe.

Eis o que diz o art. 34 da Constituição Federal:

34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

I - manter a integridade nacional;

II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;

III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:

O inciso III é típico no caso.

Quanto à prerrogativa do presidente, basta saber que a intervenção federal efetiva-se por decreto do Presidente da República, o qual especificará sua amplitude, prazo e condições de execução, e se couber nomeará o interventor de acordo com o art.36 § 1º:

Art. 36 § 1º O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.

Câmara recua e não vota projeto que blinda políticos e partidos pelo uso do caixa 2

Por conta da repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recuou e disse ontem que o plenário não votará o trecho do projeto de Lei que retira poder de fiscalização e de punição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às siglas políticas.

O parlamentar assegurou que o único trecho da proposta que será votado é o que permite os partidos de manterem comissões provisórias por tempo indeterminado.

Em SC ocorrem tres vezes menos assassinatos do que no RS

A secretaria da Segurança de Santa Catarina revelou ontem os dados sobre a ocorrência de crimes em 2016, fazendo comparativos com o que ocorreu em 2015.

O destaque do noticiário local foi o registro sobre homicídios, crime que mais assusta os cidadãos. A secretaria informou que eles avançaram pelo terceiro ano seguido: 760, 2014; 826, 2015; 889, 2016.

Compare os números de homicídios registrados em SC e no RS no ano passado:

SC - 889 (2016)
RS - 2.608 (2016)

O RS tem 13,5 milhões de habitantes, contra 5,5 milhões de habitantes de SC.

Grande Porto Alegre e Grande Florianópolis

Esta semana, o editor replicou aqui os dados sobre homicídios na Grande Porto Alegre, 3,5 milhões de habitantes:

- 200 apenas em janeiro.

Os números da Grande Florianópolis, 1 milhão de pessoas, com base nos registros mensais do ano passado, seriam os seguintes:

- 10 em janeiro.

Os jornais de Santa Catarina sequer possuem Editorias de Polícia, muito menos páginas dedicadas apenas às questões de segurança pública.

Florianópolis, a Capital, registra muito menos homicídios do que Joinville (79 contra 122 em 2016).

Polícia Civil incorpora mais 219 agentes recém-formados

O Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa de Porto Alegre vai receber a maior parte dos 219 novos agentes da Polícia Civil recém-formados. Serão 21 novos policiais destinados ao DHPP, além de nove policiais que vinham atuando em outras regiões e chegam como forma de remanejo.

Os demais policiais serão distribuídos desta forma:
- Departamento de Investigação do Narcotráfico (Denarc) - 7 agentes
- Departamento para Crianças e Adolescentes (Deca) - 4 agentes
- Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) – 141 agentes (23 em Alvorada; 19 em Gravataí; 15 em Canoas; 15 em São Leopoldo; 11 em Viamão; 11 em Sapucaia do Sul)
- Departamento de Polícia do Interior (DPI) — 46 agentes

Produtores de azeite de oliva mantém expectativas de bons negócios

Os produtores de azeitonas do Rio Grande do Sul estão otimistas em conseguir manter em 2017 a mesma produção de 15 mil litros de azeite de oliva extra virgem de 2016.

A temporada de colheita de azeitonas em 2017 iniciou nesta primeira quinzena de fevereiro em mais de 300 hectares dos olivais para a produção do azeite de oliva extra virgem Prosperatos, nas cidades de Barra do Ribeiro, São Sepé, Caçapava do Sul e Sentinela do Sul. No ano passado, foram produzidos 15 mil litros deste azeite de oliva, o único produto brasileiro premiado com a medalha de prata no Domina International Olive Oil Contest, na Itália, pelo monovarietal Koroneiki e consta do guia Flos Olei 2017, publicação que leva em conta toda a cadeia produtiva da oliveira no mundo.

Receita tenta reaver R$ 15 bi dos R$ 40 bi desviados da Petrobras

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.

O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal.

Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões, muito longe dos mais de R$ 40 bilhões que, calcula-se, tenham sido desviados da Petrobras.

Nem a metade dos porto-alegrenses pagaram o IPTU em parcela única

A expectativa da Prefeitura da Capital em conseguir um bom dinheiro com a arrecadação deste tributo não se concretizou, e apenas 48,5% dos porto-alegrense fizeram a quitação em parcela única com desconto de 12% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2017. 

O valor contabilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda chegou a R$ 341 milhões, representando um acréscimo de apenas 1,5 % ao apurado no mesmo período de 2016, que foi de R$ 336 milhões. Além disso, das 617 mil guias do IPTU 2017 emitidas, somente 48,5% foram quitadas com o desconto. No ano anterior, em 2016, das 605 mil guias emitidas, 52% foram quitadas com desconto. 

Quem não pagou o tributo, pode dividir em até 10 vezes, com o vencimento da primeira parcela no dia 8 de março. O IPTU é a segunda maior receita própria do município, e corresponde a 25% da arrecadação.

Saiba como votou cada deputado gaúcho no caso da urgência para projeto que blinda políticos e Partidos

Deputados do PMDB, PT, PDT, Rede, PR, PP e PSDB do RS, votaram surpreendentemente unidos.

Foram os seguintes os deputados federais gaúchos que votaram a favor da urgência na votação do projeto que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral de punir os Partidos que tiveram suas contas rejeitadas:

Afonso Mota, Alceu Moreira, Assis Melo, Bohn Gass, Carlos Gomes, Covatti Filho, Darcíso Perondi, Giovani Cherini, Heitor Schuch, João Derly, Jones Cardoso, José Fogaça, Luiz Carlos Heinze, Marco Maia, Mauro Pereira, Pepe Vargas, Pompeo de Matos, Sérgio Moraes e Yeda Crusius.

Os deputados que não estão na lista, não participaram da votação.

Só o deputado Henrique Fontana, PT, votou contra.

Foi amplo o corte de recursos do Ministério das Cidades anunciado esta tarde

Não foi só a capital gaúcha que perdeu recursos do Ministério das Cidades. No novo contingenciamento anunciado esta tarde, também foram cortados financiamentos para as seguintes obras:

- Construção dos trechos 1 e 2 do corredor de ônibus da Estrada do Conde, entre Guaíba e Eldorado do Sul;
- Projeto da Perimetral Metropolitana, que partiria de Porto Alegre e ligaria os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha;
- Construção de corredores de ônibus entre a avenida Protásio Alves e a Estrada Caminho do Meio, entre Porto Alegre e Alvorada;
- Corredores de ônibus em Santa Maria.

Panamá destina US$ 2,4 milhões para investigar fraudes da Odebrecht

O governo do Panamá destinou uma verba de 2,4 milhões de dólares para ampliar as investigações sobre atos ilícitos da empresa brasileira Odebrecht, acusada de pagar suborno em troca de contratos naquele país.

Segundo levantamento das autoridades do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou no Panamá, entre 2010 e 2014, mais de 59 milhões de dólares em troca de contratos avaliados em mais de US$ 175 milhões. Segundo a procuradora-chefe, Kenia Porcell, 17 pessoas são acusadas pelo escândalo no Panamá, incluindo três ex-funcionários de alta hierarquia, oito empresários panamenhos, cinco de outras nacionalidades, e um funcionário de um banco privado.

Lorenzoni quer que curso de medicina veterinária seja feito de forma exclusivamente presencial

O presidente do CRMV-RS, Rodrigo Lorenzoni, protocolou nesta quinta-feira, no Ministério da Educação, em Brasília, uma petição com mais de 21 mil assinaturas pedindo que a Medicina Veterinária seja incluída no rol dos cursos habilitados exclusivamente na modalidade presencial. Na quarta, Lorenzoni já havia entregue o mesmo documento ao ministro da Educação, Mendonça Filho.

Atualmente, o decreto que regulamenta o ensino à distância no país prevê que os cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia tenham a autorização mediante aprovação no Conselho Nacional da Saúde e o de Direito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A intenção do CRMV é de que a veterinária também seja incluída nesse grupo.

Para os demais cursos, basta um credenciamento da universidade junto ao MEC para ensino à distância.

Decisão do CNJ pode abrir brecha para secar uma das fontes de recursos de Sartori

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul analisa eventual repercussão de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, de que recursos de sobras do Judiciário não podem ser transferidos, doados ou emprestados ao Executivo.

O motivo foi em razão de julgamento do mérito de liminar que proibiu, em novembro de 2016, o TJ do Rio Grande do Norte de transferir recursos ao governo daquele estado. A decisão do CNJ, tomada nesta quarta-feira, impede a transferência de R$ 100 milhões para o pagamento de despesas do governo.

FHC foi a Moro para defender Lula

FHC falou hoje para o juiz Sérgio Moro, chamado para defender Lula. E foi o que fez. FHC e Lula são farinhas do mesmo saco.

O tucano não só justificou os presentes que Lula levou para casa, como disse que fez o mesmo. No arremate da oitiva, avisou que Lula não sabia que Nestor Cerveró era impuro.

Ou seja, para FHC, Lula é um homem puro - como ele mesmo.

FHC não merece mais o respeito de ninguém.

Banrisul reage: "De 1994 até hoje, o banco já pagou R$ 10 bilhões de dividendos ao governo do RS"

Na entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira para divulgar o balanço anual de 2016 (leia nota abaixo) o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, rompeu o silêncio sobre o tema da  privatização do banco, especulada como uma das possíveis exigências do Ministério da Fazenda para conceder ao Rio Grande do Sul condições mais favoráveis para o pagamento de sua dívida com a União. Eis o que ele disse:

-O banco não será privatizado. De zero a 10, a probabilidade é zero. Não tem sentido nenhum [a privatização].  De 1994 para cá, o banco foi responsável por destinar mais de R$ 10 bilhões em dividendos para o caixa do tesouro estadual. Esse assunto está encerrado.

O valor é muito maior do que o total desembolsado pelo governo para ajudar o banco no âmbito do acerto feito pelo governo Britto com o Proes. 

Artigo, Ricardo Noblat - O confisco da verdade

Nas redes sociais, é assim que muita gente vê Lula e Dilma.

Despencou a popularidade de Dilma reeleita pelo “partido que veio para repelir a mentira”, segundo Lula

Quem disse: “A recente campanha eleitoral foi a mais suja. Aquela em que nossos adversários utilizaram as piores armas para tentar nos derrotar. Tentaram fraudar a vontade política da maioria, usando todos os seus recursos de comunicação para manipular, distorcer e falsear”?

Aécio Neves? Fernando Henrique Cardoso? Dilma? Lula?

Claro, Lula, no aniversário de 35 anos do PT. Quem mais ousaria tanto?

A metamorfose ambulante, como um dia Lula se apresentou, teve a cara de pau de dizer mais.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Planalto teme greves criminosas de PMs em outros Estados, inclusive RS

O Palácio do Planalto teme eclosão de greves de PMs em outros Estados, inclusive RS. Este tipo de greve é ilegal, criminosa e inaceitável.

Lucro do Banrisul ficou em R$ 659 milhões no ano passado. Queda foi de 14%.

Veras Mota, o presidente.

O Banrisul divulgou nesta quinta-feira lucro líquido de R$ 659,7 milhões em 2016. O resultado foi 14% menor do que no ano passado, quando o lucro havia alcançado R$ 848,8 milhões. Apesar disto, o balanço apresentou melhora significativa graças a performance no quarto trimestre do ano de 2016, quando o lucro de R$ 157,6 milhões foi 50% superior ao registrado no trimestre anterior.A redução no lucro foi impactada pela compra de folhas de pagamento do governo do Estado, do Tribunal de Justiça e de 177 prefeituras, que consumiram R$ 102 milhões. Também influenciaram despesas decorrentes da variação cambial em 2016, ao custo de mais de R$ 50 milhões.

 A rentabilidade de 10,3% sobre o patrimônio líquido médio foi apresentada pela direção do banco como prova da solidez do Banrisul.

- O banco não será privatizado. Não tem o que se falar sobre esse assunto, nem cabe especulação. A nós, cabe trabalhar - afirmou Veras Mota, o presidente, durante coletiva de imprensa.,

Outros números

Resultado operacional, +33%

Patrimônio líquido, R$ 6,4 bilhões - um crescimento de R$ 234,9 milhões. 

Ativos, R$ 68 bilhões, uma ampliação de 3,1% obtida principalmente na captação de depósitos.

Inadimplência: passou de 5% em 2015 para 5,63% em 2016. 

Volume das operações de crédito, R$ 30 bilhões, 5,2% a menos do que em 2015.