Senado aprova repatriação de dinheiro sujo escondido no exterior

Por 41 a 27, o Senado aprovou o PLC 186/2015, que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior não declarados à Receita Federal; a matéria segue à sanção presidencial; segundo a proposta, brasileiros e estrangeiros residentes no país poderão declarar todo o patrimônio lícito mantido fora do Brasil, ou já repatriado, mas ainda não declarado, existente até o dia 31 de dezembro de 2014.

Petrobrás informa que continua impasse no contrato de nafta para a Braskem

A Petrobrás informou esta noite ao editor que continua o impasse no novo contrato de fornecimento de nafta para a Braskem, o que coloca em risco os negócios dos Pólos Petroquímicos, inclusive de Triunfo.

No RS, a polonesa Symthos aguarda solução do impasse para confirmar investimento de R$ 640 milhões para a fabricação de borracha sintética, já que precisa de insumo da Braskem, derivado da nafta.

Leia a nota da Petrobrás:

A Petrobras informa que, em relação ao contrato de longo prazo para fornecimento de nafta, ainda se encontra em tratativas com a Braskem na busca de condições que sejam equilibradas e comutativas para ambas as companhias.

Artigo, Reinaldo Azevedo - O cadáver de Celso Daniel se agita – Confissão de Bumlai deixa claro: não é partido, é organização criminosa

Bumlai confessa: empréstimo fraudulento era mesmo para o PT, não para ele. E não foi pago. Metade 

Que coisa, né? Em 2012, Marcos Valério — sim, ele mesmo! — afirmou, em depoimento ao Ministério Público, que, em 2004, o PT teria pagado R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto e outros, que ameaçavam ligar o assassinato do prefeito Celso Daniel, ocorrido em 2002, ao esquema de propina na Prefeitura de Santo André, que azeitava a máquina partidária.

Lula e Gilberto Carvalho estariam sendo chantageados pessoalmente por Ronan. Em vez de chamar a polícia, a dupla teria preferido pagar o preço. Em tempo: Ronan nega qualquer envolvimento com o caso. Lula e Carvalho também. Adiante. Segundo Valério disse então, ele foi procurado pelos petistas para dar aos achacadores o dinheiro que eles buscavam, mas se recusou: “Nisso aí, eu não me meto”, teria dito o operador do mensalão, em um encontro com Sílvio Pereira, então secretário-geral do PT, e Ronan.

A história escabrosa contada por Valério, condenado a 40 anos de prisão, ficou em suspenso. Muito bem! Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta segunda, José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, aquele que tinha livre acesso ao Palácio do Planalto, resolveu confessar ao menos parte do que sabe. Desmentindo versões anteriores, o empresário referenda parte da delação de um diretor do grupo Schahin e revela:

1: o empréstimo que ele, Bumlai, contraiu no banco Schahin era mesmo para o PT;

2: o valor total, conforme afirma o Ministério Público, era de R$ 12 milhões;

3: o dinheiro foi inteiramente revertido para o PT por intermédio do grupo Bertin;

4: R$ 6 milhões desse total teriam ido para o PT de Santo André, destinado a pagar chantagistas;

5: os outros R$ 6 milhões teriam ido para o PT de Campinas;

6: o empréstimo nunca foi pago;

7: Bumlai confirma que esteve com Delúbio Soares para tratar do empréstimo e que depois debateu o assunto com João Vaccari Neto.

PT de Campinas? Coincidência ou não, é a cidade em que outro ilustre petista foi assassinado, o também prefeito Toninho do PT, morto em circunstâncias igualmente est..

CLIQUE AQUI para ler tudo.

STJ decide que Marcelo Odebrecht passará o Natal e o Ano Novo na cadeia

A Quinta Turma do STJ acaba de confirmar a tendência de rejeitar habeas corpus de réus da Lava Jato. Por 4 a 1, os ministros decidiram manter a prisão de Marcelo Odebrecht.

Só ficou com o réu o ministro Navarro Dantas, como se esperava. 

Marcelo Odebrecht passará o Natal e o Ano Novo na cadeia.

As informações da semana passada foram de que Emílio Odebrecht, o patriarca da família, aguardaria a soltura do filho até o Natal, mas que depois disso passaria a detonar diretamente Lula, o governo Dilma e o PT.

Resta saber se as ameaças serão cumpridas. 

Partido Verde apóia abertura do processo de impeachment contra Dilma

O Partido Verde acaba de enviar a noa a seguir ao editor:

O processo de impeachment não é golpe; é legal e democrático, sendo o instrumento legítimo para apurar e punir quem comete crime de responsabilidade no sistema presidencialista. A Executiva do Partido Verde é a favor da abertura do processo para proceder a investigação da conduta da Presidente da República. Continuará consultando seus dirigentes e parlamentares, durante o processo, e tomará a decisão política que for melhor para o povo brasileiro, objetivando tirar o país da crise econômica e política para voltar a crescer, distribuindo renda, mantendo os avanços sociais até aqui conquistados, e cumprindo as metas climáticas em favor das pessoas e do planeta.

Brasília (DF), 15/12/2015

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - Nova distribuiçao do Fundo de Participação dos Estados aplica prejuízo de R$ 600 milhões anuais ao RS

Entre tantas frases atribuídas a Murphy há uma que parece se adaptar muito bem ao que aconteceu com a última alteração dos critérios de distribuição do FPE, que diz assim: “ Nada é tão ruim que não possa piorar”. Pois, é exatamente isso que aconteceu com as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), porque aumentaram as injustiças, além de serem complicadas.

 (...)

 Como diz o velho ditado: “ficou pior a emenda do que o soneto”. A Região Sul e, especialmente, o Estado do Rio Grande do Sul, foram os que mais perderam. O Estado do RS participava com 2,3548% do total distribuído e acabou ficando com apenas 1,5193% a partir de 2016. Em dinheiro a perda com o novo critério em 2016 será em torno de R$ 600 milhões, já descontada parcela de 20% que que pertence ao Fundeb. Com a inclusão do Fundeb, a perda bruta fica em R$ 750 milhões. A Região Sul perdeu -17%. A que mais ganhou foi a Região Sudeste, embora SP, que detinha apenas 1%, tenha ficado com menos ainda, ou 0,752204%.

O grande ganhador foi o Estado do Rio de Janeiro, com um acréscimo de 99,1%; seguido de Amazonas, com 51,1% e do Espírito Santo, com 38,9%. A Região Nordeste, reconhecidamente como mais pobre, foi a que mais perdeu.

CLIQUE AQUI para ler o texto integral.

Luiz Fernando não assinou Manifesto da Mordadela de Apoio a Dilma

Os intelectuais da mortadela apóiam Dilma. 


766 artistas, jornalistas, intelectuais e desocupados de esquerda assinaram carta aberta para defender o mandato da presidente Dilma Roussef. A carta não faz referência às roubalheiras do PT e nem aos prisioneiros do Partido presos como ladrões do dinheiro público e do dinheiro privado, como Zé Dirceu, Zé Genoíno, Renato Duque, João Vaccari Neto e Delúbio Soares.

O escritor gaúcho Luiz Fernando Veríssimo não assinou. O cineasta Jorge Furtado assinou tudo. O RS por pouco não ficou fora da lista, já que houve desinteresse pelas assinaturas de gaúchos. Amanhã, o manifesto será lido em atos públicos programados para várias capitais.

 Os organizadores do manifesto não informaram se durante os atos serão distribuídos sanduíches de mortadela.

Fachin adianta seu voto aos ministros do STF

O ministro Luiz Fachin já distribuiu aos seus colegas do STF o voto que proferirá amanhã sobre a retomada do processo de impeachment contra Dilma Roussef. O cartapácio tem 100 páginas.

PMDB proíbe novas filiações de deputados federais

O deputado Darcisio Perondi disse há pouco ao editor que entregou documento à Mesa da Câmara, em nome do líder Leonardo Quintão, avisando que nenhuma migração de parlamentar para o PMDB deverá ser aceita sem o aval do Partido.

 Amanhã, a Executiva do PMDB terá reunião para proibir filiações sem seu aval. Como se sabe, o governo Dilma manobra para atrair deputados de outros Partidos, visando derrubar o líder atual, o deputado Leonardo Quintão, recolocando no cargo o líder dilmista Leonardo Picciani.

 "Não vão levar", disse Darcisio Perondi, referindo-se aos Picciani e seus aliados do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral, o governador Luiz Pezão e o prefeito Eduardo Paes. Hoje, em Brasília, o deputado Eduardo Cunha referiu-se ao prefeito Eduardo Paes, seu aliado, como "aquela mocinha que trabalha pelo governo".

Banrisul e servidores fecham contratos sem garantia alguma

O Banrisul não terá garantia alguma sobre os empréstimos que concederão aos servidores que não receberem o 13o, mas os servidores também não terão garantia alguma de que o governo pagar-lhes-á o valor devido a partir de julho do ano que vem. Engana-se quem supõe que o Tesouro do Estado será o garantidor do empréstimo.

Banrisul cobrará juros de 25% para emprestar o 13o, a mesma taxa que o governo pagará em cima do valor pedalado agora

Até o final desta tarde o Banrisul não tinha todas as respostas para os servidores estaduais do Executivo que não receberão este ano o seu 13o salário, mas que poderão recorrer a empréstimo de igual valor. O banco ficou de conceder coletiva amanhã, quando pretende esclarecer todas as dúvidas. Muitos servidores encaminharam pedidos durante o dia, mas fizeram isto no escuro, porque não puderam saber sequer o valor da taxa de juros que será cobrada pelo que tomarem, mas sabem que o banco concederá carência de meio ano, igual à pedalada que dará o governo ao não pagar agora o 13o. O editor soube há pouco que o Banrisul cobrará de cada servidor uma taxa de juros de 8,1% mais Selic, portanto igual ao valor a título de indenização que o governo pagará, no caso a variação da Letra Financeira do Tesouro Estadual, mais 0,8118% ao mês. Os servidores que não tomarem o empréstimo e esperarem pelo pagamento do 13o em seis parcelas, a partir de julho do ano que vem, receberão remuneração total de 25% pelo dinheiro que não for pago agora, o que significa remuneração apetitosa, segundo o editor. No caso daqueles que buscarem os financiamentos, eles nada ganharão e nada perderão, porque pagarão 25% de juros para o Banrisul e receberão 25% do Tesouro.

Oi, TIM e Vivo irão compartilhar redes 4G no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou as operadoras Oi, Telefônica e TIM a prosseguir com acordo de compartilhamento de redes 4G. 

Este novo contrato de RAN Sharing prevê não apenas o compartilhamento de infraestrutura, como também de espectro, na faixa de 2,5 GHz.

O Cade ressalta, ainda, que o RAN Sharing permitirá às operadoras atender as metas de cobertura do 4G em cidades com população entre 30 mil e 100 mil habitantes.

Fiesp anuncia apoio oficial ao pedido de impeachment contra Dilma. No RS, Fiergs continua em cima do muro.

Fiesp realizou pesquisa com 1113 empresas paulistas. 85,4% delas se manifestaram favoráveis ao impeachment.

No RS, a Fiergs continua em cima do muro, posição que deverá manter até a posse  do novo governo, ao qual dará apoio imediato, seja qual for ele. 

Uso de "soldados" camuflados e fortemente armados foi para constranger Eduardo Cunha

Foi estranhíssimo que a operação da Polícia Federal tenha cumprido mandados de busca e apreensão na casa do presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília (DF) porque no lugar dos tradicionais agentes da Polícia Federal com coletes pretos, agentes com roupas camufladas e fortemente armados se destacavam na ação.

A idéia foi de uma operação de Swat.

Foi proposital para chamar a atenção, atemorizar, intimidar e ganhar mídia.

Os integrantes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal não foi usado em nenhum outro caso. 

O grupo é conhecido por participar de ações onde existe a possibilidade de confronto, como assaltos a bancos federais, combate ao tráfico de drogas, conflitos que envolvam indígenas ou invasão a prédios públicos da União.

Em operações de combate a corrupção, eles costumam dar apoio e serem os primeiros a chegar no local, mas em menor número, normalmente para evitar possíveis fugas e, em caso de necessidade de invasão à força.

O UOL apurou que ao menos 24 agentes do COT participaram da ação na casa do presidente da Câmara, um número bem maior que o normal em operações deste tipo. Na operação que apreendeu os carros de luxo do senador Fernando Collor, em julho, não foi registrada a presença de agentes do Comando de Operações Táticas.

Eduardo Cunha diz que não renuncia. Ele informa que seu nome não tinha sido incluído nas buscas da PF. A inclusão foi feita por Janot.

O deputado Eduardo Cunha acaba de conceder entrevista coletiva e avisou que não renunciará. Ele denunciou o aparelhamento das buscas e apreensões realizadas esta manhã pela Polícia Federal:

- Dos 53 mandados solicitados pela Polícia Federal, o único que não integrou a lista foi o meu, incluído pelo procurador Rodrigo Janot por razões que já enumerei aqui várias vezes.

O deputado lembrou que é desafeto do governo e do PT.

Ao falar sobre a decisão desta manhã do Conselho de Ética, o presidente da Câmara também foi direto ao ponto:

- Foi uma reunião para a mídia encorpar desgaste contra mim. Todo mundo sabe que a sessão será anulada, porque consideraram que o relatório novo era relatório velho e não permitiram vistas, contrariando o regimento interno da Câmara.

E lembrou:

- Ontem, a ministra Rosa Weber fulminou a tentativa dessa gente, que queria manter contra a lei o antigo relator, mas não se conformam e repetem golpes baixos. 

O presidente da Câmara convidou os jornalistas a cotejarem o áudio da principal denúncia feita contra ele por um dos delatores da Lava Jato e o texto transcrito pela Procuradoria Geral da República, fazendo a seguinte denúncia:

- O texto digitado é imprestável, falso. Isto tudo é uma vergonha. 

Ibope: Governo Dilma tem aprovação de 9% e reprovação de 70%

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma (PT):

 - Ótimo/bom: 9%
 - Regular: 20%
 - Ruim/péssimo: 70%
 - Não sabe: 1%

A divulgação dos percentuais ocorre em meio ao processo de impeachment da presidente da República, aberto há cerca de duas semanas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O levantamento do Ibope listou as notícias sobre o governo mais lembradas pelos entrevistados:

- Impeachment da presidente Dilma Rousseff: 50%
- Operação Lava Jato/Corrupção na Petrobras: 13%
- Corrupção no governo: 7%
- Manifestações contra a corrupção: 5%
- Presidente da Câmara Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios.

Análise, Fernanda Barth - Eleições de Porto Alegre sairão entre esquerda, governismo e centro-direita

Ao lado, Fernanda Barth.


Vou traçar algumas considerações sobre a última pesquisa do Instituto Paraná, publicada no Correio do Povo (14/12/15). Primeiro é preciso colocar os dados relativos aos três cenários testados.

Dados da Pesquisa do Instituto Paraná apresentados agora em dezembro

Cenário 1 – Manuela (25,3%) / Luciana Genro (12,2%) / Onyx Lorenzoni (9,7%) / Maria do Rosário (9,1%) / Vieira da Cunha (8,7%) / Sebastião Melo (5,7%) / Beto Albuquerque (3,8%) / Nelson Marchezan (3,8%) / Kevin Krieger (1,6%)

Cenário 2 – Manuela (26,4%) / Lasier Martins (13,8%) / Luciana Genro (12,6%) / Onyx Lorenzoni (9,9%) / Yeda Crusius (6,5%) / Sebastião Melo (5,8%) / Beto Albuquerque (4,6%) / Henrique Fontana (3,3%) / Marcel Van Hatten (0,5%)

Cenário 3 – Manuela (26,8%) / Lasier Martins (13,7%) / Luciana Genro (13,6%) / Onyx Lorenzoni (10,5%) / Sebastião Melo (6,1%) / Beto Albuquerque (4,2%) / Nelson Marchezan (3,4%) / Henrique Fontana (3,3%) / Marcel Van Hatten (0,5%)

Algumas considerações iniciais

Se é verdade que quando comparamos estes dados com a última pesquisa do Instituto Paraná, publicada em maio, Manuela teve um aparente crescimento, indo de 19,24% para 26,8% no melhor cenário, sete pontos percentuais a mais, se comparada com a última pesquisa do Instituto Methodus, publicada pelo Correio do Povo em outubro, elas permanecem praticamente no mesmo patamar de intenção de voto, Manuela com 23,9% e Luciana com 14,5%. A diferença é que Manuela atingiu estes 23,9% na simulação do Methodus em um cenário sem candidatos do PT na disputa. Agora, na simulação do Instituto Paraná, Manuela tem 25,3% em um cenário onde Maria do Rosário (PT) tem 9,1%. Quando Manuela é colocada em um cenário onde Maria do Rosário é substituída por Henrique Fontana (PT), Manuela cresce e faz 26,4%, Luciana sobe um pouco, fazendo 13,8%. Henrique Fontana faz apenas 3,3%. Como a probabilidade maior é de que o PT lance o vice de Manuela, caso esta concorra, é de imaginar que ela receberá a maioria dos votos dos ainda eleitores do PT, podendo sair de 30% nas intenções de voto.

Na pesquisa de maio do Instituto Paraná trouxe Manuela (PCdoB) e Luciana Genro (PSOL) nos dois primeiros lugares na preferência do eleitorado, com 19,24% e 11,4% das intenções de voto, respectivamente. O terceiro lugar estava ocupado por Vieira da Cunha (PDT), com 8,9%, seguido de Maria do Rosário (PT) com 8,8% e Onyx Lorenzoni (DEM), com 8,4%.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Todo mundo notou a ausência de José Fortunati na reunião dos prefeitos com Dilma

O prefeito José Fortunati alegou razões menores para não ir à reunião dos prefeitos de capitais que lhe hipotecaram solidariedade.

Foi uma ausência surpreendente.

José Fortunati poderia ter adiado a reunião que gteve com os procuradores do Ministério Público Estadual, mas não quis desfazer a agenda.

Afinal, o prefeito gabava-se de ser um dos articuladores da carta de apoio, junto com o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Não se sabe o que sabe José Fortunati.

Deputados do PMDB desconhecem boatos sobre renúncia de Eduardo Cunha

O editor acaba de conversar com pelo menos dois deputados federais gaúchos do PMDB e ambos declararam que neste momento, 14h16min, desconhecem informação concreta sobre boatos de que o deputado Eduardo Cunha apresentaria hoje sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara.

Os boatos são fortes na Câmara dos Deputados.

Eduardo Cunha prometeu convocar uma entrevista coletiva para esta tarde.

Manifestantes acordam ministro Fachin com gritos de "Fora, Dilma !"

Brasília, via WhatsApp, inclusive foto tomada por iPhone esta manhã.

Grupos de manifestantes pró-impeachment de Dilma Roussef fizeram plantão esta manhã, as 6h40minh, diante da casa do ministro Luiz Edson Fachin. Amanhã, ele lerá sua decisão sobre a continuação do processo de impeachment no STF, que terá que ser aprovado ou rejeitado pelo Pleno.

O ministro  mora na SQS 316, Bloco B, apartamento 402, Asa Sul de Brasílias.

Os manifestantes postaram-se diante da casa.

O ministro saiu para o trabalho as 10h, mas não usou seu carro oficial com placa verde-amarela STF 11, mas outro carro oficial.

A manifestação foi liderada por ativistas do Movimento Brasil, ?Revoltados On Line e Vem Pra Rua.

- Veja mais fotos e filmetes no Facebook do editor.