A propaganda de campanha já deixava claro que não dá para separar: os dois são governantes muito, mas muito ruins, além de ideologicamente representantes da esquerda mais bolorenta do globo. -
Apesar de menos
aparente que a crise nas contas públicas do governo federal, inúmeros estados
têm enfrentado situação semelhante, do Caburaí ao Chuí. Estados como Pernambuco
e Goiás sistematicamente têm atrasado o pagamento de salários, enquanto São
Paulo, que apenas nos seis primeiros meses do ano teve uma queda de quase 4% no
seu PIB, se vira como pode para equilibrar as contas com despesas maiores e uma
queda nominal na receita. Nenhum estado, porém, se encontra em uma situação tão
complicada quanto a do Rio Grande do Sul.
A análise a seguir é do blog Spotniks.
Estado mais
meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul é geralmente lembrado pela
participação ativa na política nacional. Desde que Deodoro da Fonseca,
ex-governador do estado, proclamou a República, foram nada menos do que 7
presidentes gaúchos em nossa história – além de nomes como Dilma Rousseff, que
apesar de nascida em Minas, fez carreira política no estado.
A história do
Rio Grande do Sul, como a de qualquer estado, possui suas peculiaridades. Na
maior parte, os gaúchos possuem uma relação enraizada com a própria história,
valorizam o passado e em muitos casos, agarram-se a ele para evitar mudanças.
Essas características culturais geram forte impacto na economia local – não
apenas pela valorização de marcas locais (de bancos ao varejo; as marcas
líderes são em geral ilustres desconhecidas dos demais brasileiros), mas também
pelo receio em permitir mudanças na sua própria ecomia.
É desta relação
excessiva com o passado que decorre uma boa parte dos problemas estruturais da
economia do estado, que desde os anos 90 encontra dificuldades em aderir a uma
renovação econômica – como fizeram Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, onde
a indústria ganha peso e se diversifica. Enfraquecido, o estado ainda enfrenta
inúmeros problemas políticos, sem continuidade de qualquer projeto. O Rio
Grande do Sul carrega há pelos menos 20 anos um peso grande do seu
endividamento, fruto de déficits fiscais em 37 dos últimos 43 anos.
Neste cenário,
ganham peso políticos que prometem soluções milagrosas e que garantam um
retorno ao tempo em que os gaúchos dominavam índices de educação e
desenvolvimento humano. Nenhum político, porém, fez tanto este jogo quanto o
petista Tarso Genro. Eleito em 2010, após um governo tucano marcado por um
ajuste fiscal rigoroso, Tarso elegeu-se com a promessa de “fazer o Rio Grande
do Sul” voltar a crescer. A realidade, porém, foi bastante distinta. Tarso
utilizou-se de recursos de terceiros e empréstimos para pagar a folha de
pessoal e conceder aumentos sem haver receita prévia. Apesar disso, sequer
chegou a pagar o piso dos professores, instituído por ele mesmo quando Ministro
da Educação.
Com políticos
que prometem o impossível, um estado inchado e uma população disposta a
acreditar em qualquer tentativa de terceirizar responsabilidades, o Rio Grande
do Sul pode parecer um retrato fiel do Brasil, mas há alguns outros fatores que
mostram como ele pode ser também um alerta para o futuro do país. Abaixo
listamos alguns deles.
1. Gaste sempre
além do que você possui, deixe o problema para o governador seguinte.
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A situação
atual, como se sabe, não surgiu do dia para a noite. São apenas 6 anos de
receitas maiores que despesas nos últimos 43 anos. Como todos os estados, o Rio
Grande do Sul ampliou sua dívida durante o período da ditadura militar e no
início do Plano Real. Os déficits eram recorrentes no Brasil naquela época,
pois era plenamente possível financiar-se criando moeda (no caso da União) ou
contraindo empréstimos junto a bancos estaduais.
Os governos
estaduais, a União e os bancos lucravam enquanto a população perdia com a
inflação. Tal fato nos levou a uma concentração de renda jamais vista. Não por
acaso, o fim da inflação com o Plano Real significou uma enorme perda de
receita. Os déficits passaram a ser cobertos por meio de aumento de impostos e
de dívidas. Para sanar este endividamento nos estados, a União criou o PROES,
que refinanciou todas as dívidas com juros menores do que os pagos no mercado.
Apesar da onda de privatizações, os governos estaduais tiveram um elevado
aumento de endividamento, em boa parte graças aos juros de mais de 40% ao ano
em 1995 – tudo para conter a inflação e atrair os dólares que manteriam a
paridade do real.
O sucesso desta
política é questionável. O do plano não. Em apenas 2 anos, o Plano Real tirou
mais de 8 milhões de brasileiros da miséria, nos levando a vivenciar um momento
de estabilidade que permitiu um crescimento no consumo nunca antes visto por
parte da população. Na parte fiscal dos governos, porém, pagamos por isso até
hoje.
Para controlar a
situação, os estados optaram por elevar a arrecadação – ainda que criando
mecanismos para se apropriar do dinheiro alheio, a opção escolhida pelo Rio
Grande do Sul. Em 2004, o governador Germano Rigotto, do PDMB, enviou um
projeto que permitia ao estado sacar até 75% dos depósitos judiciais (aquele
dinheiro que fica retido na justiça enquanto você tem uma causa sendo julgada).
Para se apropriar destes recursos (algo que Dilma já cogitou), o governo paga
juros iguais à taxa SELIC. Tarso Genro, em 4 anos, sacou o equivalente a 75%
dos depósitos judiciais, ampliando a dívida em mais de R$ 7 bilhões, algo que,
quando somado aos saques no Caixa Único (onde o governo se apropria do dinheiro
de outros órgãos independentes), chega a R$ 11 bilhões. O custo desta política
alcança R$ 1 bilhão a cada ano.
A história do
Rio Grande do Sul neste caso não se distancia muito da brasileira – mas como
vemos abaixo, o Rio Grande do Sul tomou um caminho não muito correto e
transformou o que era ruim em algo ainda pior.
2. Oponha estabilidade
e crescimento.
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Como o professor
e economista Marcelo de Paiva Abreu descreve em seu livro “A ordem do
progresso”, a historia político-econômica do Brasil pode ser descrita por meio
de uma eterna luta entre estabilidade e crescimento. Tal noção decorre de uma
outra ideia, que encontra no Brasil um celeiro fértil: a de que o Estado deve
ser um propulsor do crescimento. Poucos presidentes descrevem tão bem esta
ideia quanto os gaúchos João Goulart e Getúlio Vargas.
Ambos comumente
associados ao populismo e ao nacionalismo, iniciaram seus governos por meio de
um ajuste fiscal. Ambos entendiam que o Estado deveria ter um papel crucial em
desenvolver a economia e que isto só seria possível com um Estado relativamente
estável do ponto de vista fiscal. Jango, que terminou seu governo deposto pelos
militares e associado a políticos como Brizola, iniciou seu governo com um
banqueiro no Ministério da Fazenda, enquanto Getúlio, que terminou por conceder
aumentos de 100% no salário mínimo e criar estatais como o BNDES e a Petrobras,
defendeu de início que o salário deveria ser contido e acompanhar sempre a
produtividade.
No Rio Grande do
Sul, porém, tais ideias apresentam o ponto crucial de cada eleição. Nenhum
governador se elege com um discurso que não faça menção a algum deles: ajustar
as contas ou “fazer o estado voltar a crescer”. Simplesmente nenhum político –
ou mesmo o grosso dos eleitores – consegue compatibilizar a ideia de que um
Estado fiscalmente responsável e que gaste apenas o que tem, cria um ambiente
mais favorável do que um Estado que está constantemente gastando acima do que
arrecada e criando incertezas sobre arrecadação e impostos futuros.
3. Ao trocar de
governo, abandone tudo feito até então.
Provavelmente
você deve associar esta ideia à clara mudança de nome promovida por Lula ao
criar o Bolsa Família unindo programas pré-existentes e expandindo-os para
então chamá-lo de seu, mas a questão no Rio Grande do Sul vai um pouco além.
Não apenas os políticos, mas em maior parte o próprio eleitorado, não vê
qualquer correlação entre votar em projetos antagônicos e aprofundar a crise.
Vivendo uma
crise causada por quatro décadas de déficits públicos, o Rio Grande do Sul é o
único estado do país a não reeleger um único governador desde o início da
redemocratização em 1985. Mesmo no auge do crescimento de arrecadação, em 2010,
quando o PIB cresceu acima de 7%, o estado não reelegeu um chefe de governo.
As razões são
bastantes simples. Impossibilitados de governar e tendo de passar 4 anos
resolvendo problemas de gestões passadas, nenhum governador de fato governa.
Todos os projetos anteriores são abandonados e reescritos com a benção do povo,
que acredita ainda hoje em soluções mágicas, como se o novo governador
trouxesse uma nova chance de resolver problemas.
Evidente que
isto não significa defender uma perpetuação de poder. O governo federal mesmo é
capaz de provar isso – quando em 2003 Lula manteve inúmeras políticas iniciadas
no governo Fernando Henrique, aprofundou um ajuste fiscal baseado em reformas
menores como no crédito e na própria gestão pública. Lula, que pode ser
lembrado por querer virar a página com a mudança de nome no Bolsa Família,
manteve o tripé econômico (superávit primário, cambio flutuante e controle da
inflação) intacto. O resultado foram 8 anos de progressão na nota do Brasil
junto a agências de risco internacional. Tais políticas foram abandonadas em
2011 – e a consequência estamos vivendo agora.
4. Terceirize
responsabilidades.
Inauguração da
IFRS e formatura do Pronatec
Assim como seus
eleitores – e a maioria das pessoas – o eleitorado gaúcho compra sem grandes
dificuldades a ideia de que os problemas decorrem da forma como a União age em
relação ao estado. Tal ideia ignora o fato de que todos os estados enfrentam
problemas semelhantes. Não obstante, nenhum deles se encontra em situação tão
complicada quanto o Rio Grande do Sul.
Em uma
entrevista ao jornal Zero Hora desta semana, o ex-governador Tarso Genro elenca
uma série de medidas que supostamente tomaria se tivesse sido reeleito, para
combater o déficit de R$ 5,4 bilhões (para efeito de comparação, os gastos em
saúde somam R$ 3,8 bilhões). Para Tarso, a solução é simples: cobrar o governo
federal. O governador elenca medidas como entrar com ações na Justiça para
reaver gastos do estado em obrigações da União, ou demandar maiores repasses.
Ignora totalmente, com a complacência de boa parte do eleitorado, que o governo
federal também está sem recursos.
A maior parte da
população do estado acredita que seus problemas se devam unicamente à dívida do
Rio Grande do Sul com a União – que na visão de muitos, age como a Alemanha à
Grécia: um suposto “carrasco” que impõem sacrifícios. A dívida com a União,
entretanto, está longe de ser o maior ou o único dos problemas. Inúmeros
estados gastam o mesmo que o Rio Grande do Sul com a dívida (cujos gastos são
limitados a 13% da receita). Nenhum deles está em situação tão ruim.
A dívida é para
o Rio Grande do Sul o que a suposta crise internacional é para Dilma. No estado
nada se faz em função da dívida, que limita o governo – supostamente frágil e
inocente diante da situação. Esta situação, porém, esconde outras questões. O
Rio Grande do Sul possui um déficit previdenciário de fazer inveja a qualquer
outro estado. Nada menos que 54% de sua folha de pagamentos é destinada a pagar
aposentados, contra 27% do que São Paulo, o segundo estado que mais gasta do
país, possui de custo. A dívida com os saques no caixa único e depósitos
judiciais, que é 5 vezes menor que a dívida com a União, possui juros
semelhantes (R$ 1 bilhão contra R$ 1,3 bilhões). Tarso é responsável por mais
de 2/3 desta dívida.
5. Inverta a
lógica de uso dos recursos públicos
Como mencionado
anteriormente, o Rio Grande do Sul é o estado que mais gasta em previdência no
país. Um déficit que sozinho é superior aos gastos de saúde, educação e
segurança somados. Ao todo, 29% da receita líquida do estado (aquela que fica
realmente com o estado e não é transferida aos municípios) é destinada ao
pagamento de aposentadorias. Há hoje 1,1 aposentado ou pensionista para cada
funcionário na ativa.
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