Analise, - Cases RS e Brasil: Como quebrar um Estado em oito passos

A propaganda de campanha já deixava claro que não dá para separar: os dois são governantes muito, mas muito ruins, além de ideologicamente representantes da esquerda mais bolorenta do globo. - 

Apesar de menos aparente que a crise nas contas públicas do governo federal, inúmeros estados têm enfrentado situação semelhante, do Caburaí ao Chuí. Estados como Pernambuco e Goiás sistematicamente têm atrasado o pagamento de salários, enquanto São Paulo, que apenas nos seis primeiros meses do ano teve uma queda de quase 4% no seu PIB, se vira como pode para equilibrar as contas com despesas maiores e uma queda nominal na receita. Nenhum estado, porém, se encontra em uma situação tão complicada quanto a do Rio Grande do Sul.

A análise a seguir é do blog Spotniks.

Estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul é geralmente lembrado pela participação ativa na política nacional. Desde que Deodoro da Fonseca, ex-governador do estado, proclamou a República, foram nada menos do que 7 presidentes gaúchos em nossa história – além de nomes como Dilma Rousseff, que apesar de nascida em Minas, fez carreira política no estado.

A história do Rio Grande do Sul, como a de qualquer estado, possui suas peculiaridades. Na maior parte, os gaúchos possuem uma relação enraizada com a própria história, valorizam o passado e em muitos casos, agarram-se a ele para evitar mudanças. Essas características culturais geram forte impacto na economia local – não apenas pela valorização de marcas locais (de bancos ao varejo; as marcas líderes são em geral ilustres desconhecidas dos demais brasileiros), mas também pelo receio em permitir mudanças na sua própria ecomia.

É desta relação excessiva com o passado que decorre uma boa parte dos problemas estruturais da economia do estado, que desde os anos 90 encontra dificuldades em aderir a uma renovação econômica – como fizeram Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, onde a indústria ganha peso e se diversifica. Enfraquecido, o estado ainda enfrenta inúmeros problemas políticos, sem continuidade de qualquer projeto. O Rio Grande do Sul carrega há pelos menos 20 anos um peso grande do seu endividamento, fruto de déficits fiscais em 37 dos últimos 43 anos.

Neste cenário, ganham peso políticos que prometem soluções milagrosas e que garantam um retorno ao tempo em que os gaúchos dominavam índices de educação e desenvolvimento humano. Nenhum político, porém, fez tanto este jogo quanto o petista Tarso Genro. Eleito em 2010, após um governo tucano marcado por um ajuste fiscal rigoroso, Tarso elegeu-se com a promessa de “fazer o Rio Grande do Sul” voltar a crescer. A realidade, porém, foi bastante distinta. Tarso utilizou-se de recursos de terceiros e empréstimos para pagar a folha de pessoal e conceder aumentos sem haver receita prévia. Apesar disso, sequer chegou a pagar o piso dos professores, instituído por ele mesmo quando Ministro da Educação.

Com políticos que prometem o impossível, um estado inchado e uma população disposta a acreditar em qualquer tentativa de terceirizar responsabilidades, o Rio Grande do Sul pode parecer um retrato fiel do Brasil, mas há alguns outros fatores que mostram como ele pode ser também um alerta para o futuro do país. Abaixo listamos alguns deles.

1. Gaste sempre além do que você possui, deixe o problema para o governador seguinte.

Jose-Ivor-Sartori-concede-entervista-coletiva-apos-apuracao-dos-votos-no-Rio-de-Grande-foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil_201410050001

A situação atual, como se sabe, não surgiu do dia para a noite. São apenas 6 anos de receitas maiores que despesas nos últimos 43 anos. Como todos os estados, o Rio Grande do Sul ampliou sua dívida durante o período da ditadura militar e no início do Plano Real. Os déficits eram recorrentes no Brasil naquela época, pois era plenamente possível financiar-se criando moeda (no caso da União) ou contraindo empréstimos junto a bancos estaduais.

Os governos estaduais, a União e os bancos lucravam enquanto a população perdia com a inflação. Tal fato nos levou a uma concentração de renda jamais vista. Não por acaso, o fim da inflação com o Plano Real significou uma enorme perda de receita. Os déficits passaram a ser cobertos por meio de aumento de impostos e de dívidas. Para sanar este endividamento nos estados, a União criou o PROES, que refinanciou todas as dívidas com juros menores do que os pagos no mercado. Apesar da onda de privatizações, os governos estaduais tiveram um elevado aumento de endividamento, em boa parte graças aos juros de mais de 40% ao ano em 1995 – tudo para conter a inflação e atrair os dólares que manteriam a paridade do real.

O sucesso desta política é questionável. O do plano não. Em apenas 2 anos, o Plano Real tirou mais de 8 milhões de brasileiros da miséria, nos levando a vivenciar um momento de estabilidade que permitiu um crescimento no consumo nunca antes visto por parte da população. Na parte fiscal dos governos, porém, pagamos por isso até hoje.

Para controlar a situação, os estados optaram por elevar a arrecadação – ainda que criando mecanismos para se apropriar do dinheiro alheio, a opção escolhida pelo Rio Grande do Sul. Em 2004, o governador Germano Rigotto, do PDMB, enviou um projeto que permitia ao estado sacar até 75% dos depósitos judiciais (aquele dinheiro que fica retido na justiça enquanto você tem uma causa sendo julgada). Para se apropriar destes recursos (algo que Dilma já cogitou), o governo paga juros iguais à taxa SELIC. Tarso Genro, em 4 anos, sacou o equivalente a 75% dos depósitos judiciais, ampliando a dívida em mais de R$ 7 bilhões, algo que, quando somado aos saques no Caixa Único (onde o governo se apropria do dinheiro de outros órgãos independentes), chega a R$ 11 bilhões. O custo desta política alcança R$ 1 bilhão a cada ano.

A história do Rio Grande do Sul neste caso não se distancia muito da brasileira – mas como vemos abaixo, o Rio Grande do Sul tomou um caminho não muito correto e transformou o que era ruim em algo ainda pior.

2. Oponha estabilidade e crescimento.

o-presidente-joao-goulart-em-setembro-de-1961-1361999397396_1024x768

Como o professor e economista Marcelo de Paiva Abreu descreve em seu livro “A ordem do progresso”, a historia político-econômica do Brasil pode ser descrita por meio de uma eterna luta entre estabilidade e crescimento. Tal noção decorre de uma outra ideia, que encontra no Brasil um celeiro fértil: a de que o Estado deve ser um propulsor do crescimento. Poucos presidentes descrevem tão bem esta ideia quanto os gaúchos João Goulart e Getúlio Vargas.

Ambos comumente associados ao populismo e ao nacionalismo, iniciaram seus governos por meio de um ajuste fiscal. Ambos entendiam que o Estado deveria ter um papel crucial em desenvolver a economia e que isto só seria possível com um Estado relativamente estável do ponto de vista fiscal. Jango, que terminou seu governo deposto pelos militares e associado a políticos como Brizola, iniciou seu governo com um banqueiro no Ministério da Fazenda, enquanto Getúlio, que terminou por conceder aumentos de 100% no salário mínimo e criar estatais como o BNDES e a Petrobras, defendeu de início que o salário deveria ser contido e acompanhar sempre a produtividade.

No Rio Grande do Sul, porém, tais ideias apresentam o ponto crucial de cada eleição. Nenhum governador se elege com um discurso que não faça menção a algum deles: ajustar as contas ou “fazer o estado voltar a crescer”. Simplesmente nenhum político – ou mesmo o grosso dos eleitores – consegue compatibilizar a ideia de que um Estado fiscalmente responsável e que gaste apenas o que tem, cria um ambiente mais favorável do que um Estado que está constantemente gastando acima do que arrecada e criando incertezas sobre arrecadação e impostos futuros.

3. Ao trocar de governo, abandone tudo feito até então.

Provavelmente você deve associar esta ideia à clara mudança de nome promovida por Lula ao criar o Bolsa Família unindo programas pré-existentes e expandindo-os para então chamá-lo de seu, mas a questão no Rio Grande do Sul vai um pouco além. Não apenas os políticos, mas em maior parte o próprio eleitorado, não vê qualquer correlação entre votar em projetos antagônicos e aprofundar a crise.

Vivendo uma crise causada por quatro décadas de déficits públicos, o Rio Grande do Sul é o único estado do país a não reeleger um único governador desde o início da redemocratização em 1985. Mesmo no auge do crescimento de arrecadação, em 2010, quando o PIB cresceu acima de 7%, o estado não reelegeu um chefe de governo.

As razões são bastantes simples. Impossibilitados de governar e tendo de passar 4 anos resolvendo problemas de gestões passadas, nenhum governador de fato governa. Todos os projetos anteriores são abandonados e reescritos com a benção do povo, que acredita ainda hoje em soluções mágicas, como se o novo governador trouxesse uma nova chance de resolver problemas.

Evidente que isto não significa defender uma perpetuação de poder. O governo federal mesmo é capaz de provar isso – quando em 2003 Lula manteve inúmeras políticas iniciadas no governo Fernando Henrique, aprofundou um ajuste fiscal baseado em reformas menores como no crédito e na própria gestão pública. Lula, que pode ser lembrado por querer virar a página com a mudança de nome no Bolsa Família, manteve o tripé econômico (superávit primário, cambio flutuante e controle da inflação) intacto. O resultado foram 8 anos de progressão na nota do Brasil junto a agências de risco internacional. Tais políticas foram abandonadas em 2011 – e a consequência estamos vivendo agora.

4. Terceirize responsabilidades.

Inauguração da IFRS e formatura do Pronatec

Assim como seus eleitores – e a maioria das pessoas – o eleitorado gaúcho compra sem grandes dificuldades a ideia de que os problemas decorrem da forma como a União age em relação ao estado. Tal ideia ignora o fato de que todos os estados enfrentam problemas semelhantes. Não obstante, nenhum deles se encontra em situação tão complicada quanto o Rio Grande do Sul.

Em uma entrevista ao jornal Zero Hora desta semana, o ex-governador Tarso Genro elenca uma série de medidas que supostamente tomaria se tivesse sido reeleito, para combater o déficit de R$ 5,4 bilhões (para efeito de comparação, os gastos em saúde somam R$ 3,8 bilhões). Para Tarso, a solução é simples: cobrar o governo federal. O governador elenca medidas como entrar com ações na Justiça para reaver gastos do estado em obrigações da União, ou demandar maiores repasses. Ignora totalmente, com a complacência de boa parte do eleitorado, que o governo federal também está sem recursos.

A maior parte da população do estado acredita que seus problemas se devam unicamente à dívida do Rio Grande do Sul com a União – que na visão de muitos, age como a Alemanha à Grécia: um suposto “carrasco” que impõem sacrifícios. A dívida com a União, entretanto, está longe de ser o maior ou o único dos problemas. Inúmeros estados gastam o mesmo que o Rio Grande do Sul com a dívida (cujos gastos são limitados a 13% da receita). Nenhum deles está em situação tão ruim.

A dívida é para o Rio Grande do Sul o que a suposta crise internacional é para Dilma. No estado nada se faz em função da dívida, que limita o governo – supostamente frágil e inocente diante da situação. Esta situação, porém, esconde outras questões. O Rio Grande do Sul possui um déficit previdenciário de fazer inveja a qualquer outro estado. Nada menos que 54% de sua folha de pagamentos é destinada a pagar aposentados, contra 27% do que São Paulo, o segundo estado que mais gasta do país, possui de custo. A dívida com os saques no caixa único e depósitos judiciais, que é 5 vezes menor que a dívida com a União, possui juros semelhantes (R$ 1 bilhão contra R$ 1,3 bilhões). Tarso é responsável por mais de 2/3 desta dívida.   

5. Inverta a lógica de uso dos recursos públicos

Como mencionado anteriormente, o Rio Grande do Sul é o estado que mais gasta em previdência no país. Um déficit que sozinho é superior aos gastos de saúde, educação e segurança somados. Ao todo, 29% da receita líquida do estado (aquela que fica realmente com o estado e não é transferida aos municípios) é destinada ao pagamento de aposentadorias. Há hoje 1,1 aposentado ou pensionista para cada funcionário na ativa.

CLIQUE AQUI para ler mais.