O editor acompanhou detidamente o escândalo dos avais falsos concedidos por um diretor da CGTEE, estatal federal que explora energia térmica a partir do carvão (Candiota III, por exemplo) a um empréstimo de 157 milhões de euros, que o banco alemão KfW concederia para construir seis usinas de biomassa a investidores privados do RS e Paraná. Em função das denúncias, o editor teve que responder a dois processos judiciais movidos pelo então presidente do Conselho da CGTEE, mas venceu ambos. O escândalo envolve quadros importantes do PT do RS. Todos acabam de ser condenados. Sobre o caso, o jornal Zero Hora deste sábado publica a seguinte reportagem, que vai copidescada pelo editor:
Passados quase seis anos, o à época rumoroso caso de um
aval irregularmente concedido pela Companhia de Geração Térmica de Energia
Elétrica (CGTEE) teve suas primeiras condenações. A 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre concluiu que
seis dos réus são culpados no esquema, que incluiu documentos forjados e
assinaturas falsificadas para oferecer garantias a um empréstimo de 157 milhões
de euros entre uma multinacional e um banco alemão — expondo a CGTEE a riscos
financeiros de forma ilegal. Três réus foram absolvidos.
. Em irregularidades cometidas entre 2004 e 2007, os
réus atuaram para possibilitar à empresa alemã CCC Machinery obter o empréstimo
de 157 milhões de euros. O objetivo era construir sete usinas de biomassa no
Rio Grande do Sul. Para repassar o dinheiro, o banco alemão KfW exigiu um
fiador. O grupo, então, tentou obter o aval junto à própria CGTEE, mas o
conselho da estatal vetou o pedido: a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe
estatais de conceder avais a empresas independentes. Rejeitado o pedido, os
réus seguiram em frente e forjaram os papéis para tocar adiante o
financiamento. A cúpula da CGTEE só se deu conta do esquema quando foi
notificada pelo KfW de que constava como fiadora do empréstimo, em abril de
2007. Em 1º de junho de 2007, a estatal exonerou o então diretor técnico e de
meio ambiente, Carlos Marcelo Cecin, abriu sindicância e, dias depois,
comunicou o caso à Polícia Federal. Cecin foi condenado pela Justiça Federal a
cinco anos, um mês e 10 dias de prisão e multa superior a 50 salários-mínimos.
. De acordo com a denúncia, os réus atuaram na prática de
vários crimes, entre eles, corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato e
contra o sistema financeiro nacional.
. Os condenados: Carlos Marcelo Cecin, Alan de Oliveira Barbosa
(oito anos, cinco meses e 10 dias e multa de 109,3 salários mínimos),Joceles da Silva Moreira (seis anos, oito meses e 15 dias
e multa de 79,6 salários mínimos), Luciano Prozillo Junior (um ano e oito meses
e multa de 272 salários mínimos), Erwin Alejandro Jaeger Karl (10 anos, três
meses e 16 dias e multa de 14,8 salários mínimos) e Julio Magalhães (dois anos,
7 meses e 15 dias e multa de 32 salários mínimos)
