A diretoria da FAMURS esteve reunida nesta terça-feira com o secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais, Celso Bernardi, no Restaurante Copacabana.
. Na ocasião, Bernardi anunciou ao presidente da FAMURS e prefeito de Igrejinha, Elir Girardi, o pagamento de R$ 60 milhões aos Municípios, neste ano, relativos à dívida que o Estado tem com as prefeituras. A dívida total soma R$ 243 milhões e refere-se a repasses atrasados desde 2001, principalmente, nas áreas da saúde, educação e assistência social.
. Após a reunião com Bernardi, a Diretoria da FAMURS se reuniu com o secretário de Estado da Fazenda, Aod Cunha, que confirmou o pagamento dos R$ 60 milhões e anunciou mais um repasse mensal de R$ 1,5 milhão referente a valores atrasados do Programa de Integração Tributária. Girardi solicitou que destes R$ 60 milhões, uma parcela, de cerca de R$ 10 milhões seja paga entre este mês de agosto e setembro. O secretário ficou de dar um retorno.
STJ nega habeas e quer que gaúchos do MST respondam por crimes contra a Segurança Nacional
OPINIÃO DO LEITOR
Não tem habeas corpus para bandido, o que quer dizer que integram um movimento de bandidos. Primeiro passo para acabar com o movimento. Democracia é isto: bandido é bandido e lei é lei. E bandido deve ir para a cadeia. O bandido Daniel Dantas também não pode ficar solto, porque dirige um movimento de bandidos saqueadores, igual ou pior do que o MST. A decisão do STJ demonstra que boa parte do Ministério Público Estadual e da Justiça do RS anda na mão certa quando considera que o MST atenta contra a segurança nacional, ou seja, contra as instituições democráticas, o que quer dizer contra o nosso direito de ir e vir, de nos expressarmos livremente, de votar e ser votado, de escrever e ler o que quisermos. Essa gente quer acabar com tudo isto e instaurar a ditadura. Isto já ficou claro. Roberto Cardoso de Mello, Porto Alegre, RS.
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05/08/2008 - 19h40
STJ nega habeas corpus a sem-terra presos com base na Lei de Segurança Nacional
O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, negou a liminar para suspender processo contra oito sem-terra, processados no Rio Grande do Sul com base em artigos da Lei de Segurança Nacional, de 1983. Para o movimento, trata-se de uma tentativa de criminalizá-lo. Os sem-terra foram presos no Rio Grande do Sul e tiveram seu processo iniciado na Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho (RS). Após ter seu pedido de habeas corpus negado naquele juízo, os acusados recorreram ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no Rio Grande do Sul. Esse recurso também foi negado e o processo chegou ao STJ. A defesa dos sem-terra aponta que, desde a ditadura militar de 1964, não se via a Lei de Segurança usada para incriminar movimentos sociais. Para a defesa, houve uma tentativa de usar supostos ilícitos comuns (esbulho possessório artigo 61 do Código Penal, furto artigo 155 do CP e outros) para imputar crimes contra a segurança nacional. No final de junho, a Folha revelou que o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a 'dissolução' do MST e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos. O MST decidiu, então, pedir quebra de segredo de Justiça dessas ações perante o TRF-4 para obter a quebra de segredo de Justiça no processo contra oito integrantes do movimento. "É uma ação que, estando voltada contra oito [sem-terra], na verdade atinge todo o MST porque os crimes [previstos na Lei de Segurança Nacional] são crimes por participar de organização que visa a derrubada do regime de direito vigente. É sempre participar de uma organização. Desse modo, se um único deles for condenado, significa que esse único participa de uma organização que se volta para derrubar o regime de direito vigente. Que organização é essa? O MST", disse Aton Fon Filho, advogado do movimento, no último dia 24.
Argentina defende Morales: "Democracia não pode ser violada na Bolívia"
CLIQUE a seguir e entenda, antes, por que razão Kirchner e Chavez desistiram de viajar para a Bolívia: http://www.la-razon.com/plantillas/imprimir.asp?C=247&id=645970
A cada hora que passa, agrava-se a crise política boliviana, o que poderá levar à queda do governo esquerdista de Evo Morales. Na tarde desta terça-feira, os presidentes Hugo Chavez e Christina Kirchner desistiram de visitar a Bolívia, porque perceberam que gravariam a situação de Morales.
LEIA, a seguir, despacho disponibilizado ainda há pouco pela Globovision, de Caracas, Venezuela, sobre a crise:
Kirchner preocupada por Bolivia advierte sobre cláusula democrática Mercosur
La presidenta de Argentina, Cristina Kirchner, manifestó el martes su preocupación por la situación en Bolivia y advirtió sobre la cláusula democrática del Mercosur que tiene el objetivo de preservar la institucionalidad de los países del bloque, en rueda de prensa.
La presidenta de Argentina, Cristina Kirchner, manifestó el martes su preocupación por la situación en Bolivia y advirtió sobre la cláusula democrática del Mercosur que tiene el objetivo de preservar la institucionalidad de los países del bloque, en rueda de prensa.
"Quiero manifestar como presidente de la República Argentina y creo expresar también la opinión de muchos mandatarios de la región, la preocupación por lograr la pronta normalización de la situación de la hermana República de Bolivia", afirmó la mandataria.
Kirchner recordó al respecto que "el Mercosur cuenta con la cláusula democrática, una institución que se introdujo para preservar la institucionalidad en los países integrantes, habida cuenta de la historia de rupturas militares en la región".
La jefa de Estado suspendió la tarde del martes un viaje que tenía previsto realizar con su par venezolano Hugo Chávez a Bolivia a raíz de las violentas protestas de pobladores cerca del aeropuerto de Tarija, adonde debían arribar los mandatarios para reunirse con el presidente Evo Morales
A cada hora que passa, agrava-se a crise política boliviana, o que poderá levar à queda do governo esquerdista de Evo Morales. Na tarde desta terça-feira, os presidentes Hugo Chavez e Christina Kirchner desistiram de visitar a Bolívia, porque perceberam que gravariam a situação de Morales.
LEIA, a seguir, despacho disponibilizado ainda há pouco pela Globovision, de Caracas, Venezuela, sobre a crise:
Kirchner preocupada por Bolivia advierte sobre cláusula democrática Mercosur
La presidenta de Argentina, Cristina Kirchner, manifestó el martes su preocupación por la situación en Bolivia y advirtió sobre la cláusula democrática del Mercosur que tiene el objetivo de preservar la institucionalidad de los países del bloque, en rueda de prensa.
La presidenta de Argentina, Cristina Kirchner, manifestó el martes su preocupación por la situación en Bolivia y advirtió sobre la cláusula democrática del Mercosur que tiene el objetivo de preservar la institucionalidad de los países del bloque, en rueda de prensa.
"Quiero manifestar como presidente de la República Argentina y creo expresar también la opinión de muchos mandatarios de la región, la preocupación por lograr la pronta normalización de la situación de la hermana República de Bolivia", afirmó la mandataria.
Kirchner recordó al respecto que "el Mercosur cuenta con la cláusula democrática, una institución que se introdujo para preservar la institucionalidad en los países integrantes, habida cuenta de la historia de rupturas militares en la región".
La jefa de Estado suspendió la tarde del martes un viaje que tenía previsto realizar con su par venezolano Hugo Chávez a Bolivia a raíz de las violentas protestas de pobladores cerca del aeropuerto de Tarija, adonde debían arribar los mandatarios para reunirse con el presidente Evo Morales
Yeda, agora, vai ganhar R$ 17,3 mil por mês
Com 35 votos a favor e dois contrários, os deputados estaduais aprovaram o aumento de salário da governadora para R$ 17.347,14 e o do vice-governador e secretários estaduais para R$ 11.564,76.
. A iniciativa da proposta foi da mesa diretora da Assembléia Legislativa, por meio do Projeto de Lei 149/2008.
. Com os novos salários (Yeda receberá quase tudo líquido, porque todas as mordomias palacianas são garantidas), o jornal Zero Hora poderá encerrar sua campanha contra a compra da nova casa da governadora, porque Yeda terá condições financeiras ideais para quitar os R$ 200 mil que ainda deve ao sr. Eduardo Laranja. O jornal, que descobriu através da Folha de S. Paulo que Yeda vendeu para o pai do seu ex-secretário Geral o apartamento que tinha na praia, ainda não sabe se o novo salário foi um "acerto" intramuros entre ela e o presidente da Assembléia, Alceu Moreira. Seus repórteres continuam entrevistando a deputada Stela Farias para saber o que foi que aconteceu. Se descobrirem, o jornal poderá levar o caso ao procurador Geraldo Da Camino, lotado junto ao Tribunal de Contas do Estado.
. A iniciativa da proposta foi da mesa diretora da Assembléia Legislativa, por meio do Projeto de Lei 149/2008.
. Com os novos salários (Yeda receberá quase tudo líquido, porque todas as mordomias palacianas são garantidas), o jornal Zero Hora poderá encerrar sua campanha contra a compra da nova casa da governadora, porque Yeda terá condições financeiras ideais para quitar os R$ 200 mil que ainda deve ao sr. Eduardo Laranja. O jornal, que descobriu através da Folha de S. Paulo que Yeda vendeu para o pai do seu ex-secretário Geral o apartamento que tinha na praia, ainda não sabe se o novo salário foi um "acerto" intramuros entre ela e o presidente da Assembléia, Alceu Moreira. Seus repórteres continuam entrevistando a deputada Stela Farias para saber o que foi que aconteceu. Se descobrirem, o jornal poderá levar o caso ao procurador Geraldo Da Camino, lotado junto ao Tribunal de Contas do Estado.
FHC virá dia 25 ao RS
O convite é do Instituto Voto, que, em parceria com a revista Voto, promove o seminário “Brasil, o que Fazer? Os Ex-Presidentes Respondem”.
. Será o primeiro compromisso público do ex-presidente após a morte de Ruth Cardoso.
. Será o primeiro compromisso público do ex-presidente após a morte de Ruth Cardoso.
Agergs e governo divergem nos cáloculos do caso dos pedágios
A eventual prorrogação dos atuais contratos, considerada no programa Duplica-RS, pode ensejar uma polêmica: o cálculo do valor do desequilíbrio financeiro, ocorrido a partir de decisões do governo Olívio Dutra, segundo a AGERGS, cuja equipe é técnica e qualificada, é menor do que o da estimativa que faz o atual governo. A diferença é grande e não agrada nem o governo nem as concessionárias.
. O desequilíbrio financeiro nos contratos de concessões de rodovias foi amplamente abordado, ainda no ano passado, na CPI dos Pedágios da Assembléia Legislativa
. O desequilíbrio financeiro nos contratos de concessões de rodovias foi amplamente abordado, ainda no ano passado, na CPI dos Pedágios da Assembléia Legislativa
Paulo Afonso terá que andar na linha
Se fizer besteira durante a substituição de Yeda Crusius, o vice Paulo Afonso Feijó tomará um processo de impeachment na Assembléia do RS.
Entenda o que mudou na área de comunicação de Yeda
Conforme esta página antecipou, no início de julho, a jornalista Isara Marques deixou a imprensa do governo do Estado. Embora os fatos não tenham ocorrido exatamente como previu este editor, a situação se consumou na manhã desta terça-feira.
. Isara Marques não admitiu o rebaixamento de função, comunicada a ela na sexta-feira, ao ser deslocada da coordenação geral da Comunicação do governo para chefiar apenas a imprensa da Casa Civil e pediu as contas.
. Isara Marques passou a primeira parte do governo disputando espaço com o jornalista Paulo Fona, admitido como o chefão da área e depois transformado em porta-voz, até se demitir há 30 dias.
. Na prática, o governo estadual começou a unificar a sua política para a imprensa e também o comando da área, serviço que passou para o jornalista Joabel Pereira, contratado há dois meses por Yeda para atendê-la pessoalmente no gabinete. Joabel não tem ainda o título de secretário de Comunicação, mas é o que fará. Isto não inclui os serviços de propaganda, área na qual também devem ocorrer mudanças.
. Isara Marques não admitiu o rebaixamento de função, comunicada a ela na sexta-feira, ao ser deslocada da coordenação geral da Comunicação do governo para chefiar apenas a imprensa da Casa Civil e pediu as contas.
. Isara Marques passou a primeira parte do governo disputando espaço com o jornalista Paulo Fona, admitido como o chefão da área e depois transformado em porta-voz, até se demitir há 30 dias.
. Na prática, o governo estadual começou a unificar a sua política para a imprensa e também o comando da área, serviço que passou para o jornalista Joabel Pereira, contratado há dois meses por Yeda para atendê-la pessoalmente no gabinete. Joabel não tem ainda o título de secretário de Comunicação, mas é o que fará. Isto não inclui os serviços de propaganda, área na qual também devem ocorrer mudanças.
Simon avisa: "Americanos querem o petróleo brasileiro"
O senador Pedro Simon alertou Lula para as pérfidas ações dos imperialistas americanos.
. “Eles só decidiram recriar a 4ª. Frota depois das descobertas de petróleo nas costas brasileiras”, advertiu o senador do RS.
. Simon quer reação política e diplomática brasileira, pelo menos antes que a guerra comece. Algo que lembre a consigna esquerdista dos anos 60, quando Simon era um jovem vereador do PTB em Caxias do Sul: "Yankes, go home !".
. Lula parece pouco preocupado com a ameaça de Tio Sam.
. “Eles só decidiram recriar a 4ª. Frota depois das descobertas de petróleo nas costas brasileiras”, advertiu o senador do RS.
. Simon quer reação política e diplomática brasileira, pelo menos antes que a guerra comece. Algo que lembre a consigna esquerdista dos anos 60, quando Simon era um jovem vereador do PTB em Caxias do Sul: "Yankes, go home !".
. Lula parece pouco preocupado com a ameaça de Tio Sam.
Velhinhas, Warwick e Madonna vêm faturar no Brasil
O grupo gaúcho das Lojas Renner confirmou ontem que vai pagar R$ 10 milhões por uma das cotas de patrocínio do giro nacional que fará Madonna em dezembro.
. As cantoras americanas, sobretudo as velhinhas em fim de carreira, que não encontram mais público nos EUA, descobriram o valor do real e programam turnês cada vez mais gordas. Faturam com bilheteria e dinheiro fácil de patrocínios deslumbrados. Dionne Warwick, por exemplo, está voltando a Porto Alegre depois de uma visita feita há menos de um ano. Desta vez virá com filho e neta, que são dois tormentos musicais.
. Madonna não virá ao RS.
. As cantoras americanas, sobretudo as velhinhas em fim de carreira, que não encontram mais público nos EUA, descobriram o valor do real e programam turnês cada vez mais gordas. Faturam com bilheteria e dinheiro fácil de patrocínios deslumbrados. Dionne Warwick, por exemplo, está voltando a Porto Alegre depois de uma visita feita há menos de um ano. Desta vez virá com filho e neta, que são dois tormentos musicais.
. Madonna não virá ao RS.
Pólo Naval de Rio Grande corre risco
Assim que voltar de Pequim, depois do novo périplo mundo afora a bordo do Aerolula, iniciado nesta segunda-feira por Buenos Aires, Lula decidirá se antecipará para o dia 16 a sua visita a Rio Grande. Ele quer trazer a tira-colo a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que será a madrinha da P-53. . Ninguém consegue entender por que Lula insiste para que Marina quebre champanha na quilha da plataforma da Petrobrás. A ex-ministra não tem absolutamente nada a ver com a história.
. Aliás, Lula será cobrado sobre o que pretende fazer pelo Pólo Naval de Rio Grande. Suas ordens para que a Petrobrás construa plataformas e navios oceânicos no Brasil, não são cumpridas. Os estaleiros começaram a desempregar em massa.
. Aliás, Lula será cobrado sobre o que pretende fazer pelo Pólo Naval de Rio Grande. Suas ordens para que a Petrobrás construa plataformas e navios oceânicos no Brasil, não são cumpridas. Os estaleiros começaram a desempregar em massa.
Governos vãso acabar com piso de R$ 950 para professores
Yeda Crusius foi a Brasília para se queixar ao bispo sobre a decisão do governo Lula de criar o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores estaduais e municipais. A queixa não é apenas de Yeda. . Os governadores estão furiosos com Lula. Já há franca articulação para o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, mais conhecida como Adin.
. O novo piso teria que começar a ser pago em janeiro, portanto dentro de apenas quatro meses. O valor completo, no entanto, só seria pago em 2010. O RS já paga salário médio parecido com R$ 950,00 para os professores estaduais. . Qual o problema ? É que a proposta do governo Lula é ordenar o pagamento de um piso limpo, sem penduricalhos do tipo compensações (33% do tempo para atividade extraclasse), benefícios e gratificações.
. Somente com as compensações, o governo do RS e dos Estados e municípios terão que contratar um professor novo para cada conjunto de quatro. Serão 30 mil novos professores no Estado. A Folha será inflada em R$ 1,5 bilhão por ano a partir da implantação completa do novo piso de R$ 950,00.
. Como Estados e municípios não têm como pagar a nova despesa, restam ao governo Lula uma das duas seguintes soluções: 1) mudar a lei. 2) federalizar todo o ensino básico brasileiro. Afinal, o governo mais rico é o governo Lula.
. O novo piso teria que começar a ser pago em janeiro, portanto dentro de apenas quatro meses. O valor completo, no entanto, só seria pago em 2010. O RS já paga salário médio parecido com R$ 950,00 para os professores estaduais. . Qual o problema ? É que a proposta do governo Lula é ordenar o pagamento de um piso limpo, sem penduricalhos do tipo compensações (33% do tempo para atividade extraclasse), benefícios e gratificações.
. Somente com as compensações, o governo do RS e dos Estados e municípios terão que contratar um professor novo para cada conjunto de quatro. Serão 30 mil novos professores no Estado. A Folha será inflada em R$ 1,5 bilhão por ano a partir da implantação completa do novo piso de R$ 950,00.
. Como Estados e municípios não têm como pagar a nova despesa, restam ao governo Lula uma das duas seguintes soluções: 1) mudar a lei. 2) federalizar todo o ensino básico brasileiro. Afinal, o governo mais rico é o governo Lula.
Aod não esperará por Paulo Afonso para enviar Simples Gaúcho para a Assembléia
Irá antes do dia 16 para a Assembléia o projeto do governo que recria o Simples Gaúcho.
. O dead line tem tudo a ver com a posse do vice Paulo Afonso Feijó no governo. Feijó tem ameaçado recrudescer sobre o assunto, caso volte ao Piratini.
. O dead line tem tudo a ver com a posse do vice Paulo Afonso Feijó no governo. Feijó tem ameaçado recrudescer sobre o assunto, caso volte ao Piratini.
Não aceite lembrancinhas neste domingo
Se você é pai, fique sabendo que no RS os filhos vão escapar das “lembrancinhas” neste domingo. A Fecomércio fez uma pesquisa e descobriu que o tíquete médio dos presentes será de R$ 99,13.
. Pela ordem, os pais receberão peças do vestuário, calçados e celulares, mas pela primeira vez surgirão perfumes e cosméticos na lista de presentes.
. Pela ordem, os pais receberão peças do vestuário, calçados e celulares, mas pela primeira vez surgirão perfumes e cosméticos na lista de presentes.
RS quer integrar Expointer, Palermo e Prado
A integração das três maiores feiras agropecuárias da América Latina – Expointer (RS, Brasil), Palermo (Argentina) e Prado (Uruguai) será discutida no início de setembro, em Esteio.
. Quem dá o tom da reunião é o presidente da Emater do RS, Mário Nascimento: "Com o fracasso da Rodada de Doha, precisamos buscar acordos bilaterais com outros países. E para isso é importante estarmos afinados".
. Quem dá o tom da reunião é o presidente da Emater do RS, Mário Nascimento: "Com o fracasso da Rodada de Doha, precisamos buscar acordos bilaterais com outros países. E para isso é importante estarmos afinados".
Justiça eleitoral gaúcha aperta censura sobre Internet
O Pleno do TRE-RS ratificou, em decisão unânime, nesta terça-feira, dia 5, a determinação da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, responsável pela propaganda nos meios de comunicação social, que restringe o uso da internet pelos candidatos. Em 27 de junho, o juiz eleitoral Ricardo Hermann, que coordena a propaganda nos meios de comunicação, proibiu o uso de chat na campanha, bem como a utilização concomitante de blogs e do site de relacionamento Orkut. Com isso, os candidatos poderiam manter apenas uma página eletrônica na internet.
. Diante da determinação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou, no dia 30 de junho, com uma reclamação contra a ata da reunião que definiu a norma, alegando inconstitucionalidade, que foi julgada improcedente por Hermann. Na decisão de hoje, a juíza relatora do processo no TRE, Teresinha Tremeia Kubiak, considerou constitucional a regra estabelecida pelo juiz da 1ª Zona, negando o recurso do PCdoB.
. Diante da determinação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou, no dia 30 de junho, com uma reclamação contra a ata da reunião que definiu a norma, alegando inconstitucionalidade, que foi julgada improcedente por Hermann. Na decisão de hoje, a juíza relatora do processo no TRE, Teresinha Tremeia Kubiak, considerou constitucional a regra estabelecida pelo juiz da 1ª Zona, negando o recurso do PCdoB.
CEEE retoma imóvel que petistas venderam para petistas
No apagar das luzes do seu governo e mesmo sabendo que na CEEE o caso estava sub judice, o prefeito João Verle passou para o Incra o terreno que permutou com a CEEE e que fica sob os trilhos do aeromóvel. Uma área valorizadíssima no centro de Porto Alegre. Verle fez a compra sob a alegação de que faria ali uma escola.
. O imóvel tinha 15 mil metros quadrados, era avaliado no cadastro da Prefeitura por mais de R$ 7 milhões (em 2002), e foi avaliado, para "permuta por índices construtivos", em R$ 3,5 milhões, metade do valor. Isso para ficar no âmbito da Diretoria da CEEE, petista. e o valor fosse maior, teria que ir para o Conselho de Administração, que provavelmente vetaria o negócio.
. O artífice do negócio foi Vicente Rauber, Presidente da CEEE em 2002, que até hoje ocupa um posto no Conselho de Administração da estatal, indicado pelo Governo Federal.
. Pelo Município, o responsável pelo mau negócio foi o então Prefeito Tarso Genro, que deixou para seu sucessor João Verle apenas a assinatura da escritura, já que renunciou no início de abril, e a permuta, toda consolidada, estava em pleno andamento, e foi assinada no início de maio de 2002.
. João Verle, que assinou a escritura, é um dos réus de outra ação (ação poular) que envolve este negócio, e corre na 4a. Vara da Fazenda da Capital. Mas outra ação foi julgada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado (Apelação Cível n° 70021661087), mandando desfazer o negócio entre as administrações petistas da CEEE e do Município de Porto Alegre.
. Este negócio estranho só não foi desfeito porque a diretoria da CEEE, do governo Rigotto, preferiu ficar com Rauber, do PT, do que com a sua diretora, Magda Brossard, que denunciou os termos nebulosos do contrato. Magda demitiu-se em protesto. Aliás, Rauber voltou à CEEE como conselheiro do governo Lula.. Já passaram seis anos que o imóvel saiu da posse da CEEE, que poderia ter vendido, e usado os recursos para a gestão da energia elétrica.
. O imóvel tinha 15 mil metros quadrados, era avaliado no cadastro da Prefeitura por mais de R$ 7 milhões (em 2002), e foi avaliado, para "permuta por índices construtivos", em R$ 3,5 milhões, metade do valor. Isso para ficar no âmbito da Diretoria da CEEE, petista. e o valor fosse maior, teria que ir para o Conselho de Administração, que provavelmente vetaria o negócio.
. O artífice do negócio foi Vicente Rauber, Presidente da CEEE em 2002, que até hoje ocupa um posto no Conselho de Administração da estatal, indicado pelo Governo Federal.
. Pelo Município, o responsável pelo mau negócio foi o então Prefeito Tarso Genro, que deixou para seu sucessor João Verle apenas a assinatura da escritura, já que renunciou no início de abril, e a permuta, toda consolidada, estava em pleno andamento, e foi assinada no início de maio de 2002.
. João Verle, que assinou a escritura, é um dos réus de outra ação (ação poular) que envolve este negócio, e corre na 4a. Vara da Fazenda da Capital. Mas outra ação foi julgada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado (Apelação Cível n° 70021661087), mandando desfazer o negócio entre as administrações petistas da CEEE e do Município de Porto Alegre.
. Este negócio estranho só não foi desfeito porque a diretoria da CEEE, do governo Rigotto, preferiu ficar com Rauber, do PT, do que com a sua diretora, Magda Brossard, que denunciou os termos nebulosos do contrato. Magda demitiu-se em protesto. Aliás, Rauber voltou à CEEE como conselheiro do governo Lula.. Já passaram seis anos que o imóvel saiu da posse da CEEE, que poderia ter vendido, e usado os recursos para a gestão da energia elétrica.
Beira-Mar e Abadia, ex-aliados das Farc, planejaram sequestrar empresários e autoridades
Clipping / El Nuevo Herald / 5 de agosto, terça-feira / Miami
Publicado el martes 05 de augusto del 2008
Brasil: acusan narco colombiano de planear secuestros
El detenido narcotraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía y otros presos brasileños fueron interrogados la madrugada del martes por la policía, tras ser acusados de planear secuestros con fines de extorsión, informaron las autoridades.
Ramírez Abadía, conocido como "Chupeta", está preso en el centro de detención de Campo Grande, en el estado occidental de Mato Grosso do Sul, junto a Luiz Fernando da Costa, conocido como Fernandinho Beira-Mar y considerado como el principal narcotraficante brasileño.
Un portavoz policial que no se identificó por política de la institución dijo que los dos presos, junto con otras personas, habían planeado realizar secuestros en diferentes partes del país, incluyendo a varias autoridades judiciales.
Los dos detenidos "fueron conducidos a la sede de la policía federal en Campo Grande bajo la acusación de conspiración con la finalidad de practicar crímenes diversos, entre ellos extorsión mediante secuestro", según un comunicado policial.
"Ellos querían obtener dinero mediante los secuestros y debilitar a las autoridades de justicia", explicó el portavoz de la policía federal de Campo Grande en una consulta telefónica.
Entre los detenidos figura Ivana Perera de Sá, ex esposa de Beira-Mar, quien llegó a visitarlo el lunes, cuando se realizó el operativo policial.
Ramírez Abadía, supuesto líder del cartel colombiano Norte del Valle, fue arrestado el año pasado en Brasil, donde vivía en una casa de lujo en Sao Paulo, y Estados Unidos solicitó su extradición en octubre. La justicia brasileña avaló su extradición, pero su traslado está a la espera de una decisión del presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
El cartel del Norte del Valle supuestamente envió 550 toneladas de cocaína a Estados Unidos entre 1990 y 2003.
"Chupeta" huyó a Brasil después de ser condenado por delito de drogas en Colombia y supuestamente manejaba aquí las operaciones de lavado de dinero del cartel.
Agergs e governo divergem nos cálculos sobre burradas do governo Olívio no caso dos pedágios
A eventual prorrogação dos atuais contratos, considerada no programa Duplica-RS, pode ensejar uma polêmica: o cálculo do valor do desequilíbrio financeiro, ocorrido a partir de decisões do governo Olívio Dutra, segundo a AGERGS, cuja equipe é técnica e qualificada, é menor do que o da estimativa que faz o atual governo. A diferença é grande e não agrada nem o governo nem as concessionárias.
. O desequilíbrio financeiro nos contratos de concessões de rodovias foi amplamente abordado, ainda no ano passado, na CPI dos Pedágios da Assembléia Legislativa
. O desequilíbrio financeiro nos contratos de concessões de rodovias foi amplamente abordado, ainda no ano passado, na CPI dos Pedágios da Assembléia Legislativa
Produtores gaúchos de vinho vão protestar na fronteira do Brasil
O Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil realiza, no próximo dia 15, uma nova manifestação pública visando sensibilizar o governo federal para a necessidade de medidas emergenciais que possam ajudar o setor vitivinícola a enfrentar a crise que ameaça a absorção da safra de 2009.
. O protesto ocorrerá em Santana do Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Empenhados em manter firme a mobilização em defesa da vitivinicultura nacional, sindicatos de trabalhadores rurais e cooperativas da Serra Gaúcha já confirmaram a presença de mais de 15 ônibus na próxima manifestação. "Estamos em um momento propício para buscar o atendimento de nossas reivindicações e precisamos estar unidos e firmes para lutar por mudanças", diz o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin.
. O ato público na fronteira tem como finalidade principal a intensificação das ações visando combater o descaminho (contrabando) de vinhos e será realizado junto ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Livramento. De acordo com os representantes da cadeia produtiva da uva e do vinho embora algumas medidas oficiais já estejam sendo tomadas, elas ainda não atendem a maioria das reivindicações feitas pelo setor. Entre os principais pleitos do setor vitivinícola estão: a redução dos impostos incidentes sobre os vinhos e espumantes brasileiros e o aumento no controle das importações, hoje facilitado pela taxa cambial e por acordos internacionais que beneficiam os produtos estrangeiros. Além disso, engrossam a lista de reivindicações do movimento, itens como a redução de 25% dos estoques de vinho através de instrumentos de controle e a formação de estoques reguladores que possam garantir a colocação total da próxima safra de uvas, entre outros.
Nota do editor - Nos free shops de Rivera, cidade-gêmea de Livramento, vinhos chilenos e argentinos são vendidos a menos de US$ 3. Milhares de brasileiros lotam Livramento e Rivera durante todos os dias da semana, sobretudo fins de semana, porque não estão baratos apenas os vinhos estrangeiros.
. O protesto ocorrerá em Santana do Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Empenhados em manter firme a mobilização em defesa da vitivinicultura nacional, sindicatos de trabalhadores rurais e cooperativas da Serra Gaúcha já confirmaram a presença de mais de 15 ônibus na próxima manifestação. "Estamos em um momento propício para buscar o atendimento de nossas reivindicações e precisamos estar unidos e firmes para lutar por mudanças", diz o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin.
. O ato público na fronteira tem como finalidade principal a intensificação das ações visando combater o descaminho (contrabando) de vinhos e será realizado junto ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Livramento. De acordo com os representantes da cadeia produtiva da uva e do vinho embora algumas medidas oficiais já estejam sendo tomadas, elas ainda não atendem a maioria das reivindicações feitas pelo setor. Entre os principais pleitos do setor vitivinícola estão: a redução dos impostos incidentes sobre os vinhos e espumantes brasileiros e o aumento no controle das importações, hoje facilitado pela taxa cambial e por acordos internacionais que beneficiam os produtos estrangeiros. Além disso, engrossam a lista de reivindicações do movimento, itens como a redução de 25% dos estoques de vinho através de instrumentos de controle e a formação de estoques reguladores que possam garantir a colocação total da próxima safra de uvas, entre outros.
Nota do editor - Nos free shops de Rivera, cidade-gêmea de Livramento, vinhos chilenos e argentinos são vendidos a menos de US$ 3. Milhares de brasileiros lotam Livramento e Rivera durante todos os dias da semana, sobretudo fins de semana, porque não estão baratos apenas os vinhos estrangeiros.
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