O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, ontem, que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal analise presencialmente a denúncia contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade quer que o relator, ministro Flávio Dino, reconsidere a decisão que manteve o caso no ambiente virtual. Van Hattem foi denunciado por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. O caso decorre de um discurso na Câmara dos Deputados, em 2024, no qual o congressista acusou o policial de produzir relatórios fraudulentos contra Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro que se encontra preso por ordem de Moraes, injustamente, na cadeia pública de Ponta Grossa.
No caso de julgamento virtual, a defesa não fala, os votos dos 5 ministros da turma são apenas depositados sem discussão e tudo acontece na obscuridade eletrônica.
É um Processo de Moscou.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido da OAB.
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