O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que diminui o espaço fiscal para crescimento de despesas e permite ao governo ampliar seus instrumentos de controle dos gastos públicos, deve ser votado nesta quinta-feira, 16h. Trata-se de buscar equilíbrio da relação entre receita e despesa do Estado.
O projeto mira o equilíbrio das contas públicas.
O impacto do projeto é de quase R$ 60 bilhões.
O projeto estabelece que, a partir de 2027, nos exercícios em que forem adotadas medidas de contenção fiscal, o crescimento real das despesas ficará limitado a 2% ao ano, em vez do teto atual de 2,5% - conforme previsto no Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023).
CLIQUE AQUI para examinar detalhes do projeto.
3 comentários:
Kkkk a coisa é ridícula e cada dia mais. Isso é um NADA. Simplesmente um aumento de impostos, com remanejamento de rubricas. Engana JUMENTOS amestrados.
https://www.osul.com.br/62-dos-eleitores-nao-se-sentem-reapresentados-por-partidos-politicos-siglas-de-lula-e-bolsonaro-sao-as-mais-rejeitados/
Falta combinar com os saudosistas da antiga Rússia.
Para as criaturas ocupantes do atual poder isso é cosmética.
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