O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24 de março, o projeto de lei que tipifica a chamada “misoginia digital” e amplia punições para manifestações consideradas ofensivas contra mulheres no ambiente online. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB), a proposta insere a misoginia no escopo da Lei do Racismo e prevê penas mais severas: até dois anos de prisão para injúria e um ano para discriminação ou incitação.
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A aprovação unânime no Senado chama atenção não apenas pelo mérito do texto, mas pela ausência de debate mais profundo sobre seus efeitos. Ao endurecer a legislação e ampliar o alcance da Lei do Racismo, o Congresso sinaliza uma tendência de avanço do Direito Penal sobre o campo das ideias.
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8 comentários:
Com este monte de bobagens e punições as plataformas americana s sairão do Brasil, ficarão só as chinesas, amigas do PT.
como o PCCh controla os seus escravos ?
Loucura pouca é bobagem.
Alguém tem dúvida que o objetivo é acabar com a raça dos brasileiros?
Jogada marota da petralhada pq o LULADRÃO tem desaprovação de 62% do voto feminino. Esse canalha disse q a MULHER PODE APANHAR SE O SUJEITO FOR CORINTIANO. Fora ofensa contra jovem negra num palco, etc. E daí Flávio vota a favor para o BARBA não alegar q ele foi contra. Larga casca de banana para a direita. Esse é o LULADRÃO condenado por 3 instâncias.
Um absurdo. Proposta da Soraia Tronic?
Aquela conhecida frase que dizia que "todos são iguais perante a Lei" não vale mais porque todos são desiguais apesar de que querem igualar a todos. Criaram uma multidão de gêneros e nenhum deles vale mais do que o feminino que não se sabe mais se é biológico ou de outra natureza.
Em breve tudo sera islã e essas leis não vão servir de nada. A saida para as pessoas normais vai ser islã....
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