André Marsiglia, advogado, professor universitário.
No início de março, a senadora Tereza Cristina (PP/MS) foi indicada para relatar a PEC 16/2019, que propõe criar mandato fixo de oito anos para ministros do STF, sem direito à recondução. A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), também altera o artigo 101 da Constituição Federal para impor ao presidente da República a obrigação de indicar nomes que substituam ministros aposentados em, no máximo, 30 dias, acabando com a lenga-lenga de especulações, que muitas vezes afeta o quórum de ministros e prejudica julgamentos importantes.
A proposta parece surgir como prioridade do Senado para este ano legislativo, contando com o entusiasmo de boa parte dos parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
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11 comentários:
URGENTE, URGENTISSIMO!!!
oito anos é um grande despautério.
quatro anos já é muito, mnas vá lá que seja ...
urgentissimo!
mais do que urgente, necessario para a sobrevivencia da verdadeira democracia...
essa é a pior composição de todos os tempos...
ja extrapolaram todos limites possiveis e imaginaveis...
Estranho, o Pacheco se entusiasmando com algo que a população quer?
E o que fazer com o lixo que tomou conta do local? Sair de boa não vão.
Mandato de 10 anos pra oxigenação da Corte, e não o velho esquema do aparelhamento vitalício.
Juiz é para julgar, e sempre dentro a lei que foi aprovada pelos representantes eleitos pelo povo. Qualquer coisa fora disso é um ataque contra a democracia, os demais poderes e a própria constituição. Se for preciso aprovar nova legislação para colocar as coisas de volta em seu devido lugar, que façam logo !
https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/07/veja-como-votou-cada-deputado-nos-projetos-que-aprovaram-a-privatizacao-da-ceee-da-crm-e-da-sulgas-cjxmfkgtp033z01pk4k9e69jw.html
Zucco bola nas costas votou a favor e ainda derrubou o vice prefeito!
O prefeito Mello votou a favor!
E agora reclama?
O leite foi a favor da privatização e fez de tudo para que acontecesse!
E aposentadoria compulsoria pra jornalista e blogueiro aos 75 anos. Cai fora, editor.
TOPICO URGENTE: >>> Presidente Netanyaru de Israel mandou extinguir o supremo deles
Uma limpeza naquele antro é urgente urgentíssimo.
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