O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. Ao retirar o artigo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação. O congressista vai propor que o período de consideração para o cálculo de partilha do IBS com os entes seja proposto via Lei Complementar –que não precisa de maioria qualificada e é mais fácil se ser aprovada....
Isto significa que a proposta do governador Eduardo Leite de aumentar a alíquota básica do ICMS, de 17% para 19,5%, não tem mais razão de ser.
Afinal, o tucano alega que sem alíquota maior, o RS seria prejudicado na partilha das partes dos Estados no âmbito do IBS.
9 comentários:
Por consequência,quer dizer que então "tinha razão de ser".
Agora arreganha.
Por que o blog SONEGA, como diria o editor, a informação que o governador bolsonarista de SP também propôs tarifaço???
Ato falho do editor reconhecendo que o tarifaço do Leite tem uma "razão de ser"...
Não muda nada. Fica até pior. Se for por lei complementar, vai ser votação relâmpago, sem os estados que ainda não aprovaram suas leis, que são os do Sul e Sudeste poderem reagir. Boa parte dos estados das outras regiões já aprovaram suas leis de aumento das alíquotas. Se é para mudar na reforma tributária, que se faça com outros critérios, participação atual do PIB, sei lá. Ser contra algo simplesmente por birra política já é demais. O editor quer que o RS seja prejudicado por décadas nos repasses federais?
O importante é arrancar a grana do bolso dos cidadãos para manter as mordomias dos políticos. Não importa a forma ou aparência. Entendem ?
A emenda vai ficar pior que o soneto.
Como tem gente sem educação nos comentários proferidos.
Não adianta. A AL está domesticada!
Ta infestado de petralhas. É isto
Estão feito moscas 🪰 na bosta.
Tontos
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