Relator vai mudar critério de partilha do IBS. Isto tira a razão de ser do Tarifaço proposto por Eduardo Leite.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. Ao retirar o artigo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação. O congressista vai propor que o período de consideração para o cálculo de partilha do IBS com os entes seja proposto via Lei Complementar –que não precisa de maioria qualificada e é mais fácil se ser aprovada....

Isto significa que a proposta do governador Eduardo Leite de aumentar a alíquota básica do ICMS, de 17% para 19,5%, não tem mais razão de ser.

Afinal, o tucano alega que sem alíquota maior, o RS seria prejudicado na partilha das partes dos Estados no âmbito do IBS.

9 comentários:

  1. Por consequência,quer dizer que então "tinha razão de ser".
    Agora arreganha.

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  2. Por que o blog SONEGA, como diria o editor, a informação que o governador bolsonarista de SP também propôs tarifaço???

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  3. Ato falho do editor reconhecendo que o tarifaço do Leite tem uma "razão de ser"...

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  4. Não muda nada. Fica até pior. Se for por lei complementar, vai ser votação relâmpago, sem os estados que ainda não aprovaram suas leis, que são os do Sul e Sudeste poderem reagir. Boa parte dos estados das outras regiões já aprovaram suas leis de aumento das alíquotas. Se é para mudar na reforma tributária, que se faça com outros critérios, participação atual do PIB, sei lá. Ser contra algo simplesmente por birra política já é demais. O editor quer que o RS seja prejudicado por décadas nos repasses federais?

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  5. O importante é arrancar a grana do bolso dos cidadãos para manter as mordomias dos políticos. Não importa a forma ou aparência. Entendem ?

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  6. A emenda vai ficar pior que o soneto.

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  7. Como tem gente sem educação nos comentários proferidos.

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    Respostas
    1. Ta infestado de petralhas. É isto

      Estão feito moscas 🪰 na bosta.

      Tontos

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