O governo de Lula da Silva uniu-se ao STF e decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal.
O Congresso parece disposto a derrubar o veto e confrontar o governo lulopetista e seua aliado STF, conforme manifestação feita ao editor pelo deputado Ubiratan Sanderson, PL do RS.
O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé.
8 comentários:
Precisa derrubar rápido. Esses dias atrás, em São Felix, os agricultores estavam sendo expulsos de suas terras e teve até morte de um deles.
A atitude do LADRÃO vem ao encontro disso , parças do STF, de bolivariano pra bolivariano. NÓS VAMOS TOMAR O PODER disse o terrorista José Dirceu. E o fez via Judiciário.
A relação entre STF e Executivo mudou muito neste ano! Pura coincidência? Kkk
Essa o narcotráfico não vai levar.
Nem os grileiros,garimpeiros.
Nem os que os defendem desgraçadamente.
Onde estão aqueles que deveriam estar berrando alto no congresso, imprensa e todos os locais onde isso deve ser ouvido?
Tem que derrubar os vetos sim !
Quem PODE LEGISLAR, é o CONGRESSO eleito pelo POVO.
Precisamos acelerar o projeto da Contagem Pública dos Votos com Comprovante Impresso.
Ou o Congresso vai continuar omisso a este anseio dos brasileiros de bem ?
Os Parlamentares representam o povo brasileiro.
Foram eleitos pelo povo que neles depositaram suas esperanças e sua confiança.
Os Parlamentares são os legítimos representantes da vontade dos brasileiros, os verdadeiros donos do nosso País.
Não podemos permitir que criaturas despossuídas de um voto sequer, ou içadas a posição de mando, ou representantes de potências alienígenas venha mandar em nossa casa e m nosso prejuízo.
Nossos Parlamentares lutam por nós, são nossos representantes, por nós foram eleitos e aos nossos eleitos devemos prestigiar.
Como é que é?
Os sujeitos invalidaram a Constituição Brasileira?
Com que autoridade constituinte?
Por acaso foram eleitos para isso, com voto direto?
Isso é golpe?
Isso é disseminação de incerteza jurídica?
Estão desdenhando de quem lhes paga o que comem?
Estão a favor de quem?
Postar um comentário