PGR ataca decisões inconstitucionais do TSE no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, contestou nesta sexta-feira junto ao STF  trechos da resolução que ampliou os poderes do TSE no combate à desinformação na campanha eleitoral.

No pedido, feito por intermédio de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade), Aras aponta que artigos da legislação violam princípios constitucionais, como a liberdade de expressão, e prerrogativas do Ministério Público Eleitoral. Aras fala em censura.

Diz Aras:

- O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. 

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da ação da PGR.

7 comentários:

Anônimo disse...

Bem que George Orwell previu sobre os porcos. Só não sabia que seria no Brasil. Não tem ninguém aí para fazer a charge dos porcos nacionais?

Anônimo disse...

Bem que George Orwell previu sobre os porcos. Só não sabia que seria no Brasil. Não tem ninguém aí para fazer a charge dos porcos nacionais?

Anônimo disse...

Bem que George Orwell previu sobre os porcos. Só não sabia que seria no Brasil. Não tem ninguém aí para fazer a charge dos porcos nacionais?

Anônimo disse...

Demorou. Se juridicamente não parar a DITADURA TSE/STF a coisa vai descambar logo. É explícito é debochado o Xandao et caterva. Claro q estão a serviço.....

Anônimo disse...

O BRASIL ESTÁ A UM PASSO DE VIRAR VENEZUELA E ARGENTINA...
ATENÇÃO PARA AS TRÊS CATEGORIAS DE ELEITORES QUE TEM O SEGUNDO TURNO PARA PRESIDENTE NAS MÃOS (TREMENDA RESPONSABILIDADE !)
1) OS QUE VOTARAM EM BRANCO;
2) OS QUE VOTARAM NULO E
3) OS QUE NÃO FORAM VOTAR !
A ELEIÇÃO DO BOLSONARO 22 (ou a do lula ladrão) ESTÁ EM SUAS MÃOS ...

Carlos Edison Domingues disse...

" QUE TARDE QUE HAS VENIDO " Tango argentino. Carlos Edison Domingues

Anônimo disse...

Este sim deveria ser impichimado imediatamente por disfunção funcional e capachismo .
Até o presente havia desaparecido completamente,quando aparece para agir a favor da publicação de mentiras.

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