Pouco depois de se encontrar com o presidente do STF, Luiz Fux, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, fez duas declarações que representam puxões de orelhas na Corte:
Daniel Silveira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há como o Congresso ou o STF derrubar o perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), porque o decreto de Bolsonaro é ato juridicamente perfeito.
Cassação de mandatos
É prerrogativa do Legislativo e o STF precisa compreender isto.
2 comentários:
SE HÁ NECESSIDADE de "convencer" o STF sobre a constitucionalidade do ato da presidência, muito mais é necessário CONVENCER os Senhores SENADORES para um processo de cassação de ministros desta corte!
Infelizmente o STF provoca a insegurança jurídica no país, pelos vários atos extra CB88. O Brasil está sendo prejudicado pois investidores externos evitam este clima nos países a se investir.
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