Presidente do Congresso fala com Fux e aponta erros do STF

Pouco depois de se encontrar com o presidente do STF, Luiz Fux, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, fez duas declarações que representam puxões de orelhas na Corte:

Daniel Silveira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há como o Congresso ou o STF derrubar o perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), porque o decreto de Bolsonaro é ato juridicamente perfeito.

Cassação de mandatos
É prerrogativa do Legislativo e o STF precisa compreender isto.

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2 comentários:

  1. Anônimo4 de maio de 2022 às 10:00

    SE HÁ NECESSIDADE de "convencer" o STF sobre a constitucionalidade do ato da presidência, muito mais é necessário CONVENCER os Senhores SENADORES para um processo de cassação de ministros desta corte!



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  2. Anônimo4 de maio de 2022 às 10:02

    Infelizmente o STF provoca a insegurança jurídica no país, pelos vários atos extra CB88. O Brasil está sendo prejudicado pois investidores externos evitam este clima nos países a se investir.

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