TSE cassa deputado Luís Lara e torna inelegível o prefeito Divaldo Lara. Pedro Ruas, Psol, poderá ser deputado.

Os irmãos Luís e Divaldo Lara.

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta quinta-feira, recurso do deputado estadual do Rio Grande do Sul Luís Augusto Lara (PTB) e de seu irmão, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB). Com a decisão da corte, ficam mantidas a cassação do deputado e a inelegibilidade do prefeito julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2019, por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, determinou a execução imediata da decisão.

O advogado Eduardo Alckmin defendeu os irmãos Lara.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, já havia negado recurso dos políticos em abril de 2021. O voto de Moraes na sessão desta quinta foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Banhos, Carlos Mario Velloso Filho e Edson Fachin.

O TSE também atendeu pedido da coligação PSOL/PCB, que solicitava a anulação dos votos de Luís Augusto Lara. Com isso, os votos destinados ao deputado deixam de contabilizar no quociente eleitoral da coligação do PTB. Assim, o novo cálculo deve abrir vaga para a outra coligação, com a eleição do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), até então suplente.