O Brasil é o terceiro maior produtor de milho do mundo, com 104,6 ilhões de toneladas. 35% do total vão para exportação.
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem a noite, na sua live, que editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. De acordo com o presidente, a medida é necessária para aumentar a importação do grão devido à escassez no mercado interno, “em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque”. O milho é insumo agrícola importante, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura.
A medida atinge a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A renúncia do PIS/Cofins incidente na importação de milho terá um impacto de R$ 66,47 milhões em 2021.
Aumento compensa perdaA perda nessa arrecadação será compensada com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), promovido pelo governo na semana passada e que entrou em vigor na segunda-feira (20)
7 comentários:
Mas o aumento do IOF não é pro bolsolula família?
Escassez do mercado interno o falta de "estoque na Conab"?
O desmonte da Conab e a política agrícola suicida do governo Bolsonaro:
Política atinge drasticamente o meio ambiente, a agricultura familiar e o abastecimento e prejudicará até o agronegócio
16 Set 2020 - Brasil de Fato
O fechamento de 27 unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do seu programa dito de modernização e revitalização é o efeito colateral do desmonte de políticas públicas adotadas pelo governo Bolsonaro para a agricultura brasileira.
Mais cedo ou mais tarde esse desmonte prejudicará até mesmo o chamado “agronegócio”, mas por hora está atingindo drasticamente o meio ambiente, a agricultura familiar e o abastecimento dos produtos básicos da população de baixa renda.
A agricultura em diversos países do mundo é encarada como questão de segurança nacional, inclusive com uma política de formação de estoques reguladores. No Brasil não é diferente. A Lei Agrícola 8171/91 - estabelece em seu artigo 3°: "São objetivos da política agrícola: I - na forma como dispõe o art. 174 da Constituição, o Estado exercerá função de planejamento, que será determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, destinado a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar atividade e suprir necessidades, visando assegurar o incremento da produção e da produtividade agrícolas, a regularidade do abastecimento interno, especialmente alimentar, e a redução das disparidades regionais."
O governo não tem estoque regulador para enfrentar momentos difíceis como o que estamos vivendo
Conforme estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para julho de 2020, havia um estoque global de cereais de 895,5 milhões de toneladas, com uma queda de 33,4 milhões de toneladas em relação ao mesmo período de 2019. Isso provocou um aumento de 7% nos preços nos último 12 meses. Portanto, a realidade do nosso país é dramática.
Conforme publicado no site da Conab, em agosto de 2020, a companhia tinha os seguintes irrisórios estoques: 21.592 toneladas de arroz, 28 toneladas de farinha de mandioca, zero de estoque de açúcar, 31 toneladas de café e zero de estoque de feijão. Comparado com a safra de grãos 2019/2020, dados de setembro 2020, a saber: arroz 11,2 milhões de toneladas; feijão 3,3 milhões de toneladas; milho 102,5 milhões de toneladas; soja 124,8 milhões de toneladas. Isto significa, que o governo não tem estoque regulador para enfrentar momentos difíceis como o que estamos vivendo.
Brasil esvazia estoques de alimentos e perde ferramenta para ...https://economia.uol.com.br › redacao › 2020/09/19
19 de set. de 2020 — Já o governo afirma haver custos altos de armazenamento e diz que os grãos não ... É complicado comprar e, quando for vender, não consegue.
Por que o fim dos estoques públicos de alimentos do Brasil é um problema:
25.11.19 - O Joio e o Trigo
A forte diminuição dos estoques de alimentos afeta diretamente os pequenos produtores e drena a capacidade do Estado de regular os preços do mercado
Gasto desnecessário ou um elemento estratégico da soberania alimentar? O debate sobre a função dos estoques públicos de alimentos é antigo. Responsável pelo desmonte absoluto, o atual governo parece não ter dúvida de que é preciso fechar os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Como mostramos, 27 das 92 unidades já foram fechadas ou estão em vias de. Não há nenhuma garantia de que as demais serão mantidas abertas. Mas, afinal, qual o impacto disso para quem não é agricultor? A resposta é simples: comida.
Linhas gerais, os estoques públicos são uma maneira de o Estado proteger agricultores e cidadãos dos riscos provocados pelos imprevistos da atividade agrícola (chuva, seca, geada). No Brasil, os armazéns da Conab jamais chegaram a concorrer com o setor privado. Atualmente, respondem por menos de 2% da capacidade do país em estocar milho, soja, arroz, feijão. Ainda assim, cumprem uma função importante na garantia de compra dos produtores (grandes e pequenos) e de revenda.
A formação de estoques públicos estratégicos é o lastro da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que desde 1966 protege os produtores rurais dos tapas que só a mão invisível do agronegócio sabe dar.
A PGPM tem a prerrogativa de influenciar os preços do mercado de produtos agrícolas e atuar ativamente — por meio da venda dos estoques — em momentos de queda potencial ou efetiva de preços. É, sob essa perspectiva de proteção dos pequenos e médios produtores, um programa social fundamental para garantir não só a concorrência no campo, mas a própria sobrevivência da agricultura de base.
Contudo, para funcionar, a PGPM precisa dos estoques e os estoques, por sua vez, demandam uma estrutura de armazenagem vasta e organizada. Não é o caso do Brasil. E talvez nunca tenha sido, mesmo levando em consideração que a rede de armazéns públicos já foi muito maior....
Sob governo Bolsonaro, Brasil esvazia estoques reguladores de alimentos e preço dispara:
Em 2010, havia armazenadas quase 1 milhão de toneladas de arroz, e o volume que despencou para 21 mil toneladas sob o governo Jair Bolsonaro
19 set 2020
247 - Em meio a alta de alimentas da cesta-básica, os estoques públicos de alimentos tiveram uma redução de 96% na média anual, em uma década, considerando seis diferentes tipos de grãos. O arroz está entre os que mais puxaram a queda na armazenagem, reforçando que a alta de preços do produto é causada pela decisão deliberada do governo Bolsonaro.
De acordo com reportagem do UOL, além do arroz, outros dois produtos estão com os estoques zerados: o feijão sumiu dos estoques públicos há mais de três anos. Já a soja, um dos principais produtos do país, não é armazenada desde 2013.
De acordo com especialistas, a medida do governo deixa os preços dos produtos à mercê da oferta e da procura do mercado e da oscilação no valor do dólar, sem interferência do Estado.
"Em 2010, havia armazenadas quase 1 milhão de toneladas do grão, volume que despencou para 21 mil toneladas —patamar mantido desde fevereiro do ano passado a até agora", destaca a reportagem sobre o arros que já está em falta nas prateleiras e o o valor chega a custar R$ 40.
Em Junho de 2014, os estoques reguladores de arroz, feijão, milho e trigo estavam em 1,59 milhões de toneladas e havia planos de elevar estes estoques para 6 milhões de toneladas.
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