Artigo, Astor Wartschow - Ipva e incoerência tributária

- Advogado, RS.

Há uma lista enorme de obrigações legais que ensejam mudanças urgentes há muitos anos, tanto de interesse do cidadão quanto da administração pública. Refiro-me às questões tributárias e fiscais.
Todavia, haja vista o precário estado das finanças públicas,  tanto de Estados e Municípios quanto da União, medidas saneadoras e socialmente adequadas têm sido adiadas, ou, quando realizadas, resultam insuficientes e/ou pioradas.

Neste momento, por exemplo, enquanto o governo federal apresenta e articula uma reforma tributária, nosso governo estadual também apresenta a sua. Em comum, sugerem simplificações, enquadramentos socialmente justos, mas, sobretudo, prometem o não aumento da carga tributária.
Porém, acredito improvável que não ocorra o aumento. Afinal, em defesa da administração pública e da necessidade de arrecadação, é importante destacar que desde 1988 ocorre um aumento na procura e oferta de serviços públicos.

O problema não é o aumento da carga. O mais grave são os tributos socialmente injustos, mal compartilhados e que não cumprem sua finalidade com coerência tributária, contábil e fiscal.

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15 comentários:

Luiz disse...

Missão humanitária brasileira para o Líbano ao vivo...!!!

Anônimo disse...

Seria importante que,caso os príncipes da nação permitissem,os governos suspendessem literalmente todos e quaisquer concursos por um tempo indeterminado , exceto para as áreas da saúde,educação e segurança pública, bem como o exercito.
As vagas abertas deveriam ser submetidas à um conselho superior e somente liberadas após aprovação do mesmo. Isto ocorre em qualquer empresa privada.
No serviço publico a liberalidade é total, podendo qualquer juizeco de comarca fazer o que bem entende.
A camarilha que se apossou do poder faz o que quer quanto a salários , vagas e outras mordomias odiosas, enquanto o contribuinte só aguarda um "foda-se ".

Anônimo disse...

Enquanto passa nas TVs os incêndios criminosos na Amazônia,Bozo afirma que mato não pega fogo,e demite funcionários que multam.
O cara é mentiroso de carteirinha.

Anônimo disse...

A VEZ DA CLASSE MÉDIA!
ERA ISSO QUE FALTAVA NO PAÍS. O QUE O POVO PRECISA É DE PRATICIDADE... VÔOS DIRETOS DE CIDADE PARA CIDADE OU COM POUCAS CONEXÕES, PARADAS... ONTEM O JORNALISTA AUGUSTO NUNES FEZ UM COMENTÁRIO EXCELENTE. DISSE QUE O QUE FALTA NO BRASIL PARA ALAVANCAR O TURISMO INTERNO É UM SISTEMA HOTELEIRO VOLTADO PARA A CLASSE MÉDIA. ELE DISSE QUE, NO BRASIL, DAS DUAS UMA: OU O HOTEL É CARÍSSIMO OU MUITO BARATO QUE NÃO DÁ PARA FREQUENTAR... FALTA PENSAR NA CLASSE MÉDIA... É O QUE A ESQUERDA NÃO FEZ DE 1985 PARA CÁ... SÓ FEZ MANTER O POBRE ASSISTIDO PARA LHE TIRAR O VOTO! LEMBRAM DAQUELA "DAMA" DA ESQUERDA: "EU ODEIO A CLASSE MÉDIA!!!", e o maldito Lula sentado ao seu lado dando risada...

Anônimo disse...

O problema do Brasileiro médio é que não sabe fazer nem contas simples e com isso os políticos salafrários se aproveitam. Vamos lá: sua conta de telefone de 100 reais por mês te custa 1200 por ano. Destes, 30% (360 reais)são ICMS. Se reduzir 5% ( parece um baita desconto) vai custar 300 reais de ICMS. Você terá uma economia de míseros 60 reais no ano. Se você tem um carro vagabundo que custa 30 mil você paga por ano 3% de Ipva = 900 reais. Se aumentar para 3,5% você vai pagar 1050 reais de Ipva. Vai pagar 150 reais a mais em troca de 60 reais a menos. No fim você vai pagar por ano 3% do Ipva +30% do telefone = 360+900 que dá 1260 contra 3,5% do Ipva + 25% do telefone que dá 1050+300= 1350. Você vai pagar 90 reais a mais por ano pro governo bonzinho ( um aumento de 7,5%). Esse cálculo se aplica a todo o Resto as empresas e os serviços Que vão repassar a conta para você! Quem puder que vá embora.

Ariel disse...

MAIS DOQUE JUSTO! MAIS IMPOSTOS, MAIS ROUBALHEIRA!!!!!

Dona Cida disse...

O governo exerce impiedosamente seu papel de locatário tanto no IPVA quanto no IPTU, e nos meros locadores "rebanho" aceitamos tudo calados como o gado a caminho do matadouro.

Anônimo disse...

O PROBLEMA é que o aumento na procura e oferta de serviços públicos se dá por mais BUROCRACIA e com foco em ARRECADAÇÃO para apinhar os apaniguados, filhos, netos e bisnetos de governadores, prefeitos, juízes, promotores, etc.
Para esses, quem paga imposto é apenas ESCRAVO.

Anônimo disse...

Para Astor,claro que o problema não é o aumento da carga tributária, desde que seja justa! Lula compartilhava desta grande idéia, achava os impostos cobrados uma merreca e o justo para ele seria 80% de impostos, desde que socialmente justos, logo Astor não está sozinho, Lula o apoia, DESDE que os impostos sejam justos, claro! Fidel Castro abreviou tudo, nem cobrava
impostos, desde que recebesse democraticamente trabalhos voluntários na marra de gratis!

Anônimo disse...

Ao contrário, o problema é sim o aumento da carga tributária, e principalmente os tributos pretensamente "socialmente justos", que punem quem mais produz riqueza para o país e favorece os que pouco produzem, que pagam menos. Sem falar nas absurdas "tarifas sociais" que cobram de uns um preço maior para subsidiar outros, dentro da lógica que alguém "pode pagar mais". É a mesma lógica do ladrão, que só assalta quem tem mais. Serviços e produtos tem que ter exatamente o mesmo preço para todos, e exatamente as mesmas alíquotas de impostos.

Anônimo disse...

"O problema nao é o aumento da carga..."

Ora senhores. Ja pagamos uma das maiores cargas tributarias do mundo e nao temos serviços.

Dinheiro sobra, o que ocorre é um assalto diario aos cofres publicos o qual alimentamos com nosso suor para manter a cleptocracia protegida pelo STF.

Este senhor, com fortes laços com o setor publico, teria de exigir uma reforma administrativa e cortes de custos, gastos publicos e o fim da impunidade dos saqueadores dos cofres publicos.

Texto pueril e pra ficar de bem com as corporaçoes...

Anônimo disse...

Nos EUA, mais precisamente na florida, o preço do licenciamento de um veiculo é igual para todos independente de ser um Toyota Corola ou um Rolls-Royce. ao inves de aumentar taxa de IPVA esses analfabetos funcionais que dirigem o estado deveria ampliar a base de arrecadação e diminuir os valores. Eu tenho um veiculo com mais de 30 anos e não pago nada para rodar com ele, o que é um absurdo. Alem do mais ha veiculos com mais de 40 anos que valem mais do que muitos carros 0 KM. Então vejam que a incoerência provoca distorções absurdas num estado ávido por arrecadação para cobrir seus gastos desenfreados.

Anônimo disse...

Parei de ler quando o autor menciona que o importante não é o aumento da carga... Pelo amor de Deus um cara vir defender isto é canalhice pura

Ernesto disse...

O IPVA é um imposto injusto que só existe no Brasil,simplesmente para a máquina estatal arrecadar mais. Os VEÍCULOS sao MERCADORIAS. Assim, quando se adquire um veiculo, paga-se o ICMS. O IPVA é uma espécie de ICMS ANUAL sobre o valor do veiculo, um absurdo !!

Anônimo disse...

Quem sabe vamos liberar as carroças no transito e obrigar a colocar placa para depois cobrar IPVA. Politico é tudo igual!

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