Os registros de casamento homoafetivo tiveram aumento substancial nos últimos meses de 2018, às vésperas da eleição que confirmou o favoritismo de Jair Bolsonaro na disputa à presidência da República.
O casamento gay não é garantido por lei no Brasil, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo STF.
À época, a então presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, referência nacional em “gênero” e legislações sobre o tema, foi a público e recomendou às pessoas a oficialização imediata dos casamentos, até o final daquele ano, porque o novo presidente poderia baixar medidas provisórias que negassem o aceso ao casamento gay.
À época, a então presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, referência nacional em “gênero” e legislações sobre o tema, foi a público e recomendou às pessoas a oficialização imediata dos casamentos, até o final daquele ano, porque o novo presidente poderia baixar medidas provisórias que negassem o aceso ao casamento gay.
Além de acusar Bolsonaro como declaradamente homofóbico, Berenice entendeu “por bem incentivar as pessoas que se protegessem”. Em 2018, do total de 3958 casamentos entre homens, 29% foram registrados em dezembro. Entre casais de mulheres, houve 5562 uniões formalizadas. Destas, 34% ocorreram após as declarações de Berenice. No mesmo período, casais de homens e mulheres foram apenas 11,3% do total registrado.
Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatório aos cartórios o aceite dos registros cíveis. Eles estão impedidos de recusar a oficialização de uniões entre pessoas do mesmo sexo, ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento.
11 comentários:
Exaltam o número de casamentos homoafetivos nestes últimos tempos, mas ninguém menciona quantos destes casamentos ou uniões estáveis já se desfizeram, tendo como principal causa o ciúme e a infidelidade.
Vamos pagar caro no futuro por esta loucura anticientífica.
Na minha opinião o Presidente Jair Bolsonaro está pouco se lixando com as opções sexuais de cada um, até porque os últimos governos lhe deixaram uma Herança Maldita em suas mãos. Imagina que ele terá tempo de se envolver com picuinhas de opções sexuais. Cada um escolhe como ser feliz. Mas os poucos neurônios da Berenice é que não lhe deixaram entender o quanto o Presidente Jair Bolsonaro é inteligente de não se envolver nessas escolhas. É Tendenciosa ou Burra? Ou os dois?
Berenice você poderia ajudar como tantos trabalhadores fazem a reconstruir o país. Vivemos hoje um lixo cultural no Brasil e somos ridicularizados fora do país.
Sinto vergonha de ser brasileiro!
Sejam felizes como quiserem. Ninguém se incomoda com isso só a Berenice.
Ora, ora. Se Bolsonaro não tem tempo a perder com assuntos sexuais, por qual motivo achincalha jornalistas? "eu não quero o furo da repórter" ....
a régua do amigo leitor só mede para um lado ....
18:19 Que régua? Luladrao roubou todas.
Achei uma gozação saudável do Presidente. Só você levou para a maldade.
Se fosse o luladrão que dissesse isso, você morreria de rir e saudaria seu bom humor.
Aliás, mentor dos bons costumes, ele já devolveu o crucifixo que roubou do planalto?
Todos tem DIREITO de colocar o seu CÉREBRO onde quiser, inclusive no final do intestino grosso!
Depois não vem aqui dar uma de "louca"!
Amorzinhos! Sigam em paz. Sejam imensamente felizes. Façam bastante AMOR mas não façam Guerra.
O Presidente Jair Bolsonaro não está nenhum pouco preocupado com a opção sexual de vocês. Só a Berenice.
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