A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado
analisou as contas dos estados e fez um diagnóstico sobre as alternativas
disponíveis (algumas já testadas) para melhorar o desempenho dos caixas
estaduais.Para a IFI, qualquer solução só pode ser adotada se
houver contrapartida clara – leia-se reduzir os gastos correntes. Motivo:
experiências passadas mostraram que, depois de acessar novos recursos, os
governadores acabavam por abandonar a disciplina fiscal.
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6 comentários:
Resumindo: fluxo de caixa e levantar a bunda da cadeira...
A 1ª coisa a fazer para melhorar a situação dos estados talvez fosse exatamente a severa diminuição de despesas com o senado, esse antro que somos todos obrigados a sustentar. Não li todo o documento, mas já achei umas "perolas":
Maior partilha de recursos não seria, isoladamente, solução para o problema dos Estados. No seminárioda STN,ficou claro que a mera partilha de receitasjá não é suficiente para melhorarpermanentemente o quadro fiscal.Ainda que possa fazer parte de um programa maior de recuperação das contas públicas dos Estados e Municípios, a divisão de recursos arrecadados centralmente já foi ampliada, nas últimas décadas, e não houve efeitos expressivos sobre a desigualdade entre as regiões ou mesmo o necessário desenvolvimento integrado do país.A literatura de federalismo fiscal tem mostrado que a distribuição de receitas, quando não combinada com a qualificação da burocracia local e a destinação dos recursos para projetos de investimentos, educação e outras áreas estruturais, tende a ser apropriada em aumento de salários, mas sem efeito sobre a renda per capita total do Município ou Estado6.
Depois tem gente que não sabe por que alguns estados querem cair fora do brasil... mas é óbvio pra qualquer um que queira ver.
Muito "independente" essa instituição...
A federação que e o problema. O Rio Grande do Sul tem recursos mais que suficientes para dar conta do nosso passivo social, creio que umas 3 vezes.
O acordo de Versalhes que criou onazismo é muito pior que o nosso federalismo.
A raiz do problema é o gasto previdenciário e com pessoal ativo. Grande parte dos Estados mantém despesas de pessoal e previdência elevadas. Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)–fixados em termos da Receita Corrente Líquida –estão comprometidos, mas as regras não têm sido suficientes para levar a condutas mais austeras7. A̲o̲ ̲c̲o̲n̲t̲r̲á̲r̲i̲o̲ ̲d̲o̲ ̲q̲u̲e̲ ̲s̲e̲ ̲c̲o̲s̲t̲u̲m̲a̲ ̲a̲r̲g̲u̲i̲r̲,̲ ̲o̲ ̲p̲r̲o̲b̲l̲e̲m̲a̲ ̲c̲e̲n̲t̲r̲a̲l̲ ̲p̲a̲r̲e̲c̲e̲ ̲n̲ã̲o̲ ̲r̲e̲s̲i̲d̲i̲r̲ ̲n̲o̲ ̲c̲h̲a̲m̲a̲d̲o̲ ̲s̲e̲r̲v̲i̲ç̲o̲ ̲d̲a̲ ̲d̲í̲v̲i̲d̲a̲ ̲m̲a̲n̲t̲i̲d̲a̲ ̲p̲e̲l̲o̲s̲ ̲E̲n̲t̲e̲s̲ ̲S̲u̲b̲n̲a̲c̲i̲o̲n̲a̲i̲s̲ ̲c̲o̲m̲ ̲a̲ ̲U̲n̲i̲ã̲o̲.̲ Este, na verdade,é mais uma consequência, do quadro de desajusteentre receitas e despesas primáriase da acelerada autorização para tomada de crédito novo em governos passados.8
É mole ou querem mais? Por isso eu digo: "O SUL É O MEU PAÍS" é única solução.
A agiotagem da União não é o problema... os estados é que são burros e gastadores!
Mandem um pouquinho mais de dinheiro pra sustentar o caviar de brazília!
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