Nesta quarta-feira o STF discutirá ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e um deles é o que trata da redução de salários e jornadas de trabalho.
Em 2002, o STF suspendeu trechos da LRF que permitiam as reduções, pelo menos sempre que as despesas com a Folha ultrapassassem 50% da Receita Corrente Líquida Própria, como é o caso do RS.
Na quarta-feira, a Corte poderá voltar atrás, mas isto não é certo.
É o que desejam governadores como Eduardo Leite, RS.
14 comentários:
Que lindo esta pilantragem f.d.p.Eu sou servidor e ganho uns 1.500 por mês,uma miséria.Se os bandidos do STF fizerem esta sacanagem,vou comprar comida com o quê? Dar na praça? Raça desgraçada. E este governadorzinho é um incompetente.Vai pra obra.Quero ver o salário dele reduzir.Patife.
O correto todos sabem qual é: redução do salário dos politicos e cargos em comissão, até zero se for necessário, para estados que estão com despesa além da arrecadação.
Novamente o Supremo Legislando???
Até quando vão distorcer suas atribuições e competências??
https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/11/13/14-estados-superam-limite-da-lrf-para-gastos-com-pessoal-em-2017-diz-tesouro-nacional.ghtml
no link acima os Estados que estão nessa situação. Dados de 2018.
Provavelmente, se o STF decidir pela possibilidade de redução de vencimentos/jornada de trabalho, é o que imporão, em breve, Marchezan e Leite nas administrações Municipal e Estadual, respectivamente. A pergunta que não cala é a seguinte: se isto reduz as despesas de pessoal, qual a razão para ambos os governos do PSDB alnejarem tanto o aumento do IPTU e do ICMS? A cidade de Porto Alegre virou um lixo a céu aberto sob Marchezan, o Estado do RS já está falido antes mesmo do governo Leite começar. Reduzir salários e aumentar impostos? Quem está ganhando com estas maldades? Você, contribuinte, com certeza não é.
Agora os eletivos e sua CCzada afundam as contas públicas, gastam o que podem e o que não podem, extrapolam o equilíbrio entre receita e despesa, incham a máquina pública, e quem tem que pagar o pato são os servidores públicos, que ficam amarrados e amordaçados nas mãos da politicalha que invade as administrações públicas e fazem o que bem querem com o dinheiro do erário público.
O Supremo bem que podia meter o bedelho e barrar o endividamento público. Pois essa tal Lei de Responsabilidade Fiscal, a bem dos deputados e seus partidos aliados, deixaram brechas para endividarem os Governos, aumentando o Limite para o endividamento com base na Receita Corrente Líquida, que não tem nada haver com o equilíbrio das contas anuais.
Onde que é normal deixar a União se endividar até o limite do PIB nacional?
Onde que é normal deixar os Estados se endividarem até 2 vezes sua Receita Corrente Líquida?
Onde que é normal deixar os Municípios se endividarem até 1,2 vezes sua Receita Corrente Líquida?
Por isso que o Brasil está falido, aprovaram no congresso essa canalhice sobre as contas públicas para os políticos pegarem emprestado e fazerem financiamentos toda vez que a arrecadação cair, ou acharem oportuno seguirem manipulando as contas públicas independente do orçamento anual, pois o limite para empréstimos e financiamentos não tem nada haver com o equilíbrio anual das contas. Fazem os empréstimos e deixam para as gestões futuras responder pelo seu pagamento.
Podem sair os funcionarios que o rombo vai continuar, vai ser até maior, pois vão sobrar só os aposentados. O nome desse rombo é politico com salário.
O RS faliu... as pessoas ainda não se deram conta.... pior.. quer saber quem são os responsáveis.... é fácil...
Kkkkk...estou rindo pois fui atacado outro dia por sugerir que os insatisfeitos parem de reclamar e venham para iniciativa privada, sugeri sonegar os impostos para dificultar ainda mais a vida destes, ao que o anônimo das 16:32 confessa que espera que os aumentos nos impostos se reflitam em aumentos de salários. E uma corja mesmo, saqueando a população para manterem seu salariozinho.
TOMARA QUE OS GAGAS DE TOGA DECIDAM QUE NÃO PODE REDUZIR SALÁRIOS E NEM JORNADA.
QUERO MAIS É VER OS ESTADOS E AS PREFEITURAS QUEBRANDO TODOS MESMO, JÁ QUE NÃO ENTREGAM O QUE DEVEM AO CONTRIBUINTE, ELES PERDERAM COMPLETAMENTE A RAZÃO DE EXISTIR.
QUE SE F-O-D-A-M.
Querem maximizar as receitas e reduzir custos pra poderem ROUBAR mais. Com esse nível de "empreendedor" que há no Brasil, quero ver onde trabalharão as futuras gerações. Ou todos farão aplicativos? Ou todos serão Uber? Quem vai consumir?
Tesouro nacional deveria divulgar o ranking da sonegação e corrupção os estados brasileiros. Inclusive as maracutaias do CARF...
Porque todos os políticos sem exceção juízes magistrados até o presidente não reduzem seus salários como uma demonstração de seriedade pelo Brasil? Pilantras. Bandidos.
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