Comentarista da TV Cultura é absolvido em processo movido por Lula

A juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, absolveu o historiador e comentarista político Marco Antônio Villa do processo movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2015. O profissional da TV Cultura e da rádio Jovem Pan foi acusado de fazer “afirmações caluniosas” contra Lula, durante o programa Jornal da Cultura – 2ª Edição, veiculado em 20 de julho do ano passado.

De acordo com a decisão judicial, a fala de Villa não constitui crime, ainda que tenha conteúdo mordaz, podendo se enquadrar dentro do direito de crítica e exercício da liberdade de expressão e opinião. “As ofensas desferidas contra o Querelante não são de cunho pessoal, não atacam a pessoa natural e seus atributos, mas sim a atuação política, a administração que teria sido exercida pela pessoa pública”, escreveu a juíza.

Quando aberto o processo, o Instituto Lula divulgou informações falsas afirmando que Villa teria dito que o ex-presidente “mente”, que é “culpado de tráfico de influência internacional”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e que teria organizado “esquemas de corrupção”.