STJ pode forçar TSE a mudar de posição sobre a cassação de Daniel Bordignon

Ao lado, a decisão de ontem do STJ.


O caso das eleições de Gravataí pode sofrer reviravolta surpreendente, tudo porque depois da decisão de ontem de manhã do TSE, na parte da tarde o STJ considerou encerrado o trâmite do processo iniciado na Justiça Eleitoral do RS e que resultou na cassação dos direitos políticos do ex-prefeito Daniel Bordignon. Ontem de manhã, ao acolher recurso do ex-prefeito, o TSE aceitou a tese de que o caso julgado pelo TRE do RS não tinha registrado trânsito em julgado. Pouco depois o STJ concluiu o processo, desconstruindo as razões aceitas pelo TSE.

A decisão do STJ foi surpreendente, mas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho não deixou dúvida quanto à condenação de Daniel Bordignon.

O caso será levado novamente ao TSE para sanar o processo e homologar a cassação do prefeito eleito de Gravataí.


3 comentários:

Anônimo disse...

Somos o quinto municipio do RGS em termos de desenvolvimento economico. A forma como a eleição no municipio vem sendo tratada é irresponsável. Um orçamento como o de Gravatai, necessita de um administrador sem nenhuma contestação em qualquer campo. Para nós de Gravatai está sendo desalentadora esta situação.

Anônimo disse...

O STJ??????????
O STF?????
O DR. RENAN CALHEIROS ENQUADROU ELES.
ESTÃO ACADELADOS.

Anônimo disse...

Esse desenvolvimento econômico deve-se a um senhor chamado Antonio Britto.
Se não ,o maior governador que já teve o RS.
Hoje,Gravataí baba um PT.
Pode?

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