Lasier aprova na CCJ projeto que retira de Dilma o poder de nomear ministros do STF.

O governo Dilma cochilou e por isso foi aprovado agora pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, e avança para deliberação inclusive do plenário, a proposta do senador Lasier Martins (PDT-RS), que altera a fórmula de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto de Lasier Martins é considerado importante porque retira da Presidência da República a prerrogativa de indicar de maneira “absolutista” os ministros.

“A Presidência da República escolhe quem quer e quando quer. Às vezes, pesquisando quem tenha afinidade ideológica ou partidária, o que significa aparelhamento do STF", afirmou o senador gaúcho. 

O governo vacilou, ia propor audiências públicas, mas ninguém apareceu.

Um dos pontos fundamentais da proposta aprovada é que, entrado em vigor, ficará inviabilizado o "aparelhamento" da suprema corte por interesses políticos do governante. A PEC do senador estabelece a criação de um colegiado com sete integrantes, com membros dos órgãos superiores do Judiciário, além do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto também propõe mandatos fixos, de 10 anos. Ao final dos mandatos, os ministros ficarão cinco anos inelegíveis, de acordo com a PEC. 

24 comentários:

Anônimo disse...

Agora "Inês é morta", nobre senador: 8 dos 11 são delles!!!

Anônimo disse...

MUITO BOA ESSA.SÓ AQUI NO BRASIL PARA O GOVERNO E AINDA SE TRATANDO DE UM GOVERNO TOTALMENTE CORRUPTO NOMEAR MINISTROS DO STF.TUDO EM FAMÍLIA.O PT É UM COMUNISMO,UMA DITADURA DISFARÇADA.A PERGUNTA QUE FICA É COMO O POVO PÔDE ESCOLHER ESTA GENTALHA PARA SEU GOVERNANTE?É INACREDITÁVEL

jorge alves ribeiro disse...

Muito bom Senador Lasier, não podemos deixar a indicação dos ministros do STF apenas para o presidente da república nomear de forma absoluta, tem que haver outros órgãos tb para indicá-los.

jorge alves ribeiro disse...

Muito bom Senador Lasier, não podemos deixar a indicação dos ministros do STF apenas para o presidente da república nomear de forma absoluta, tem que haver outros órgãos tb para indicá-los.

Anônimo disse...

Concordo com anônimo 15:25
mas um dia todos estarão fora....e dai organiza a coisa.
espero pelo menos.

Anônimo disse...

Valeu o mandato, senador Lasier. O petralha Paim NUNCA iria votar a favor. Se as escolhas dos membros do STF já fosse assim desde 2003, o
PT todo já estaria na cadeia e o Brasil não teria sido saqueado como
ainda está, com as bênçãos dos ministros-rabos-presos de togas vermelhas.

Anônimo disse...

Muito bom, Senador Lasier, sao muito importantes as mudancas dessas regras para indicacao dos Ministros do STF.
A indicacao dos nomes pelo PR levara sempre ao aparelhamento da Corte Suprema. Grande iniciativa do Senador Lasier Martins !!!

Anônimo disse...

AGORA!!!!! DEIXA COMO ESTÁ, SE PORVENTURA GANHAR UM PRESIDENTE CONSERVADOR ELE PODERÁ NOMEAR OS MINISTROS. MEDIDA TARDIA E INÚTIL.

Bento Catyarin disse...

Que bom sem interferência do executivo o Judiciário terá mais liberdade para trabalhar ao menos seus membros não nascem de rabo preso.

Anônimo disse...

Até que enfim apareceu alguém para acabar com esse descalabro. Também deve ser estendido ao TCU, PGU, ... acabar com esses interesses que presidentes e governadores têm em nomear gente identificada com suas politicalhas. Valeu, Lasier!

Anônimo disse...

EXISTE a possibilidade de CASSAÇÃO DE UM MINISTRO DO SUPREMO?

Se não existe, Sr. Lasier, então isto ainda dever constar.

Anônimo disse...

Perfeito senador,era uma de suas bandeiras acabar com essa farra do judiciario estancia maior,onde o poder e dinheiro manda.

Anônimo disse...

8 dos 11 são deles, mas a onda azul vai colaborar para uma limpeza moral no STF.

Anônimo disse...



PARABENS SENADOR LASIER, VALEU O VOTO DE MEU FAMILIARES, COMO TB PEDI PARA VÁRIAS PESSOAS DE MINHA AMIZADE.

ESPERO Q OUTROS TANTO DO PDT COMO DE OUTROS PARTIDOS SIGAM UMA EXCELENTE PROPOSTA.

PARABÉNS, PARABÉNS, E NÃO SOU DO PDT, SOU PELA PESSOA COM BOAS INTENÇÕES E COM UM CERTO CONHECIMENTO PESSOAL.

SAÚDE E PAZ A TODOS.

Mordaz disse...

A verdade é que o legislativo se omitiu em todas as avaliações dos candidatos. São todos políticos incompetentes e corruptos que se vendem.

Anônimo disse...

Verdade!!!!!!!!

Anônimo disse...

Só se for para os próximos governos, porque a Dilma já nomeou os Ministros que a CF/88 lhe permitia nomear. Que bom porque se PSDB, partido do Lasier, ganhar as próximas eleições, não vão poder botar tudinho embaixo do tapete como fizeram no Governo FHC, ou seja, acochambraram tudinho em conluio com a imprensa marrom glace (globo, veja, Folha de SP).

MIGUEL ASPIS disse...

PARABÉNS SENADOR LASIER MARTINS !

ESSA REGRA TAMBÉM PODERIA VALER PARA A INDICAÇÃO PARA OUTROS TRIBUNAIS, COMO O TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADOS, por ex !!!

Anônimo disse...

LASIER MARTINS DEVERIA É TER CAIDO FORA DESTE PDT, ESTE PDT AÍ NAO É O DE BRIZOLA, SAO UNS VENDIDOS, SE VENDERAM AO PT ,ASSIM COMO O PMDB DE HOJE QUE NAO É MESMO DE ULYSSSES GUIMARAES,ULYSSES GUIMARAES E TAMBÉM O TANCREDO NEVES ERAM INIMIGOS DE LULA, SIM,HOJE ESTE PMDB E PDT ESTAO NO DESGOVERNO ALIADOS DA BANDILMA

Anônimo disse...

Bom trabalho!
Valeu o voto.
Aproveita para estender a medida para outros órgãos: TCU, PGU e onde envolver indicações de políticos...

Anônimo disse...

Só por essa atitude Lasier justificou meu voto !!! ... Por isso a PTralhada o odeia !!!
Roberto Jardim

Anônimo disse...

Mandato de dez anos e prazo para indicar novos ministros, previamente escolhidos pelo congresso é uma evolução.
Também acaba com a palhaçada que foi a aprovação de Fachim, com direito a campanha política e tudo.
Esta é uma proposta com benefícios ao país.
Votei no Lasier por ser a única chance de mão eleger o PT.
Sem querer creio que acertei.

jfigueiredo disse...

Há comrntários na imprensa e redes sociais que esses que estão no STF foram IMPLANTADOS pelo PT: TOFOLLI, só foi na vida advogado do PT. Nunca passou em concurso. Nunca foi Juiz. O LEVANDOWSKI primeiro o Lula foi na casa dele combinar tudo para ter a certeza do resultado futuro. A Dilma recentemente foi a Portugal sigilosamente encontrar/se com LEVANDOWSKI e troupe não sabemos p que. Recebi e-mail que o PAI do LEVANDOWSKI vendeu uma casa por Cr&600.000.000,00 e não sei a quem, parece que ao Banco do Brasil. O FACHIN já está acima citado. Os outros teem várias estórias. Outro MARCO AURELO escolhido pelo Collor ex-pres recentemente favorece o PT dizem q em gratidão pq DILMA implantou Desembargadora uma jovem filha dele. Mandou agora Cunha desarquivar processo contra Vice-pres Michel Temer p IMPEACHMENT imediato. O BARROSO tem Escritório no RJ fazendo e acontecendo segundo dizem. Os outros vocês complete, por favor.!!!

Anônimo disse...

Sou de opinião de que para ser ministro de qualquer órgão do judiciário deveria ser através de concurso público. Aposentadoria quando completar o período necessário.

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