Artigo, Jacó Braatz, Zero Hora - A situação das finanças gaúchas

O Rio Grande do Sul passa por uma das mais graves crises financeiras de sua história. Estima-se que para 2015 o déficit orçamentário chegue a R$ 4 bilhões. Essa situação tende a piorar nos próximos anos, dadas as expectativas de crescimento econômico baixas e despesas já contratadas até 2018.

Claro está que a situação atual não é nova, apesar do tamanho dos déficits. O que ocorre no Estado é um problema estrutural. Aparentemente, o eixo dinâmico da economia se deslocou e há perda da importância do RS na economia brasileira. Com isso, as receitas não estão sendo suficientes para financiar o contrato social vigente.

Os condicionantes desse desempenho estão diretamente ligados à rigidez fiscal imposta por gastos de pessoal, que nos últimos quatro anos cresceram 70%, serviço da dívida elevado e baixa taxa de investimento público. Atualmente, o comprometimento da RCL com a folha de pessoal chega a impressionantes 71,7%, já incluídos aí o déficit previdenciário de praticamente R$ 7 bilhões.

Além disso, do total de servidores públicos do Estado, 54,4% são inativos. Esse desequilíbrio tem se elevado ao longo do tempo, fazendo com que os déficits previdenciários sejam crescentes.

Assim, parece claro que o Estado deveria passar por um processo de ajuste fiscal duradouro, de longo prazo, com o intuito de chegar ao equilíbrio orçamentário, e dessa forma poder voltar a investir em infraestrutura, haja vista a grande deficiência nessa área que temos hoje.

Esse processo de ajuste fiscal deveria vir tanto pelo lado da despesa, com redução de despesas correntes e incremento nas de capital, como pelo lado da receita, com uma nova estrutura tributária consensualmente construída em conjunto com a sociedade e que possa suportar a estrutura de gastos que a sociedade demanda.

No comparativo da arrecadação em proporção do PIB, o RS está muito atrás de outros Estados brasileiros, com 7,1% de arrecadação, valor inclusive abaixo da média nacional, enquanto outros Estados chegam a ter arrecadação em relação ao PIB acima de 9%.

O ajuste visa a um equilíbrio fiscal de longo prazo. Para isso, sugere-se uma redução geral de gastos em termos reais, de forma que o crescimento nominal da despesa não ultrapasse a inflação esperada e que o crescimento da despesa fique abaixo do crescimento da receita, incluindo as despesas financeiras, sendo que qualquer elevação extra de receita seja direcionada ao investimento público.

- O autor é doutorando em Economia  no PPGE/PUCRS e auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. O artigo foi publicado no jornal Zero Hora de hoje.