Câmara aprova redução da idade penal. Bandidos juvenis vão para a cadeia como bandidos adultos.

O gaúcho Onyx Lorenzoni foi o gaúcho que mais pôs a cara para bater no caso da redução. Agora, terá que trabalhar para melhorar as cadeias brasileiras. 


Numa decisão que vai para a história, mas que ainda pode ser revertida, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira uma proposta que permite a punição criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes graves.

O caso é de fazer justiça, punindo celerados juvenius e dando conforto moral, legal, social, cultural e político para as famílias das vítimas. 

Conforme previsão que o editor fez ontem a noite, baseada em prognósticos do pessoal do gabinete Onyx Lorenzoni, houve 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. 

O resultado foi também uma vitória pessoal do deputado Eduardo Cunha, que inflingiu novamente uma derrota acachapante contra o governo Dilma e o PT, humilhando-os.

A aprovação deu-se por ampla maioria, bem mais do que os 308 votos necessários, 2/3 da casa, quorum mínimo para aprovaçao de Propostas de Emenda Constitucional.

O texto aprovado é um pouco mais brando do que o rejeitado na madrugada desta quarta, o que foi suficiente para que alguns parlamentares passassem a apoiar a redução e a emenda apreciada ultrapassasse o mínimo necessário de 308 votos. A proposta mantém a redução da maioridade nos casos de crimes graves contra a vida, como homicídio, estupro, sequestro, lesão corporal seguida de morte e exploração sexual infantil. A mudança em relação ao texto anterior significa que os adolescentes de 16 e 17 anos que praticarem tráfico de drogas, roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo não serão mais incluídos no sistema criminal: para eles, valerá a regra atualmente em vigor.

Os adolescentes que se enquadrarem na nova regra não ficarão presos em cadeias comuns; eles terão de ser mantidos em unidades ou alas isoladas, de forma que também não tenham contato com os menores que cumprem medida socioeducativa.

A proposta ainda depende de aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados e do aval do Senado, onde a votação deve ser ainda mais acirrada. Em todos os casos, é preciso ter 60% do total de deputados ou senadores para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) avance.
a maioria da população brasileira quer isso".

6 comentários:

Mordaz disse...

Com mais tempo de discussão cairão por terra as mentiras do porco Eduardo Cardoso de que isto implicará em abrir os bordeis para menores de 18 anos, a carteira de motorista, a licença para beberem (como se eles já nau usassem drogas pesadas)e outras falsas liberdades não contempladas na lei. Apenas vai deixar de ficar impune os criminosos hediondos. Menos mal, pois deviam incluir todos os crimes. A impunidade é mal conselheira

Anônimo disse...

Só para constar, vejam o que disse o Deputado Darcísio Perondi (PMDB):


http://www.folhapolitica.org/2015/07/deputado-contrario-reducao-da.html#more

Anônimo disse...

AGORA A MARIA "LOUCA" DO ROSÁRIO PODE LEVAR OS MARGINAIS "DI MENOR" COMO ESTUPRADORES, ASSASSINOS, SEQUESTRADORES, TORTURADORES E OUTROS ANIMAIS DESTE CALIBRE PARA OS PROTEGER EM SUA CASA, SOB O MESMO TETO DE SUA FAMÍLIA.

E O MESMO VALE PARA TODOS OS DEMAIS RETARDADO MENTAIS DEFENSORES DE ASSASSINOS E ESTUPRADORES "DI MENOR", INCLUSOS OS JUÍZES, SOCIÓLOGOS, ESQUERDOPATAS E "PROFESSORES" DE DIREITO.

Anônimo disse...

AGORA VAMOS VER SE OS SENADORES VÃO RESPEITAR A VONTADE DO POVO OU VÃO FAZER AS VONTADES DA ESQUERDALHA E E DOS JUIZINHOS DEFENSORES DE ASSASSINOS E ESTUPRADORES.

Anônimo disse...

Não é verdade, ainda falta uma longa tramitação.

Anônimo disse...

Não contem com o ovo dentro da galinha faschistas de plantão. São dois turnos na Camara e 2 no Senado. Se aprovado, cai no STF.

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