O STF resolveu normatizar o assunto, depois que o ex-ministro Tarso Genro fez sua PF usar e abusar do uso de algemas contra adversários políticos que foram presos em todo o País, com ênfase par ao RS.
CLIQUE AQUI para saber o que diz a Súmula Vinculante número 11.
12 comentários:
Políbio,
Vamos lembrar que o Vaccari resistiu a entregar-se da primeira vez(pularam o muro).
Algema pedagógica!!
Viu que o Zé Dirceu já "ofereceu-se" para depor??? Funcionou!!!
JulioK
Como algemam um "heroi" nacional !!!!
Segundo a Súmula Vinculante Nr 11, mandada editar pelo então Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes NÃO. Segundo a Súmula "só é licito o uso de algemas em casos de resistência de fundado receio de fugo ou perigo a integridade física ou própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiro, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou autoridade e de nulidade da prisão de ato processual a que se refere, sem prejuízo da Responsabilidade Civil do Estado.
Foi uma providência que o Ministro Gilmar Mendes adotou, diante da espetaculização, por parte da PF, diante da prisão de Daniel Dantas. Inclusive o então Delegado Protógenes, responsável pela prisão, foi julgado e cassado pelo STF, além de perder o cargo de Delegado da PF.
No Rio Grande do Sul prenderam uma pessoa que estava roubando aipim.
Assisti um vídeo da chegada do "tesoureiro" na sede da Polícia Federal em Curitiba, quando ele desceu da viatura e foi enquadrado de costas para quem fazia a filmagem e NÃO estava algemado. Mantinha as mãos nas costas para PARECER que estava algemado, tudo muito melodramático.
Políbio! Poderia ter sido trocado as algemas por uma boleadeira, já que o bixo é arisco e pulador de muro, talvés bem maneado ele não corria o risco de escapar. Era só o que faltava ficarem brabinhos com a prisão deste meliante.
Algemar um velho e obeso, é uma demasia policial, para mim, tipifica abuso de autoridade.
"Seja Monarquia ou República, na Terra de Santa Cruz tudo iniciará e terminará em Baile da Dona Aurora e, ao povo, o sagrado dever de sempre pagar a conta."
PSDB e PT são indissociáveis entes.
Enquanto um faz papel de laranja,
O outro faz o papel de dentes.
Suas relações e feitos indecentes?
Pouco importa se o povo se constranja...
Porque seus eleitores cativos continuarão aplaudentes.
E o povão?
Espremido tal qual bagaço de laranja,
dopado com bolsas-esmolas, todos quase dementes
e, nas propagandas institucionais, haja cachê e canja:
Esse povo é representado por atores felizes e sorridentes!
PS:
Nessa história, o PMDB é e faz o quê?
É o rufião que anima e controla
os "bailes da Dona Aurora"...
E tiveram que algemar por traz, porque pela frente foi impossível - pois a pança estava cheia de lagosta e afins.
Essa súmula só é aplicada para os amigos banqueiros do Gilmar Mendes e para tucanos. Ah! tucanos são honestos e nunca são presos.
quem disse que ele estava algemado?ele estava simulando,isso sim.
Muito bom.
Dicas de Norma ABNT Vidro Temperado, Sao Paulo - SP
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