. Leia tudo:
A decisão do Supremo refere que “o Estado Democrático de
Direito põe em foco divergências de ideias, de pensamentos e de manifestações,
possibilitando o confronto de opiniões. Assegura-se, portanto, o direito ao
livre expressar, o que é constitucionalmente garantido de maneira expressa no
sistema brasileiro”.
. A relatora relembra uma celebrada frase de Voltaire:
“pode não se concordar com qualquer das palavras ditas, mas se defende o
direito de serem elas ditas”.
. Fixada em R$ 80 mil (valor nominal), com correção, juros
e acessórios a indenização já chegava a R$ 155 mil. Na fase de cumprimento
provisório da sentença, desencadeada por Barbosa Leal, o jornal chegou a
depositar o valor atualizado da indenização. Como não prestou caução idônea, o
levantamento do dinheiro foi negado. Entrementes veio a decisão do STF,
revertendo o desfecho da ação. (ARE nº 836883).
CLIQUE AQUI para entender todo o caso. Birnfield refere-se também a ação parecida intentada contra o jornalista Jayme Copstein.
CLIQUE AQUI para ler a integra da decisão do STF sobre Rosane e Zero Hora.
CLIQUE AQUI para ler a notícia sobre o caso do jornalista Copstein.
2 comentários:
Se acreditarmos, de forma ampla, a frase de Voltaire podemos ofender, mentir, humilhar, etc.. que isto é democracia, direito de expressão. Sempre falo que a maioria dos jornalistas da RBS são sem vergonhas da pior especie.
Como "bom" brasileiro,como "bom" gaúcho, devo mansamente entender qua a Carmen Lúcia sabe muito mais que a 7ª Vara Cível de Porto Alegre, Carmen Lúcia sabe muito mais que a 10ª e a 3ª Câmera Cível do TJRS. Afinal ela Carmen Lúcia junto com Dias Toffoli, Barroso, Levandosky formam o suprassumo do conhecimento jurídico e caráter isento do judiciário brasileiro. Conclusão, a RBS vai continuar retardando ( quando não simplesmente omitindo ) certas notícias do âmbito político.
Postar um comentário