A Editora Brasil 247 está obrigada a identificar os leitores que, valendo-se do
anonimato, inseriram comentários reputados ofensivos e abusivos ao banqueiro
Daniel Dantas. A determinação é da primeira instância da Justiça do Rio de
Janeiro, que atendeu pedido do banqueiro em ação contra o jornal eletrônico.
Cabe recurso.
Na sentença do dia 13 de novembro, o juiz Thomaz de Souza
e Melo determinou que a Brasil 247 forneça, em até 15 dias, os dados cadastrais
referentes aos protocolos de internet (IPs) de 17 usuários, sob pena de multa
diária.
Ele destacou que não julgou o conteúdo das mensagens, mas
o direito da pessoa que se sentiu ofendida de saber quem são as que deixaram
aquelas mensagens:
- Manter o anonimato dos autores das mensagens, além de
cercear eventual direito de ação, vai de encontro à vontade do próprio
legislador constituinte, quando dispõe no artigo 5º, inciso IV da Carta da
República: 'é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato'."
CLIQUE AQUI para ler a sentença.
7 comentários:
Com essa inverção de valores que este país está atravessando até falar a verdade o cara pode ser processado, primeiro desarmaram os brasileiros agora o cara tá proibido de falar o que todos sabem o próximo fato será prender o cidadão que não bater palmas para o governo, vou continuar a criticar e escrever tudo que achar correto, podem me processar, podem me prender mas não podem me proibir de penssar, agora vem um senador implantar moral e civica nas escolas com que direito vão colocar essa matéria se o exemplo vem de cima e é péssimo, dão um aumento de 50% para os servidores do congresso como se dinheiro caisse do ceu, estão investindo bilhões em estadios de futebol e o povo morrendo nas filas dos hospitais, mas temos que nos calar pois podemos ser processados, o governo sabe o que faz e nos não sabemos o que dizemos, até quando esse povo burro vai trocar as salas de aula por futebol e novelas, povo inculto só serve prá governo ordinario e corrupto. autorizo esse comentario e assumo as consequecias(governos corruptos). edus eduardo menezes
A solução é muito simples e nem deveria passar pela justiça: basta que não se publiquem os comentários dos leitores anônimos. No âmbito da democracia, os comentários anônimos geram uma baita audiência. Geram ainda na maior das ocasiões discussões positivas (agregam valor ao assunto em discussão) e algumas ocasiões discussões negativas (ofensas de qualquer natureza). E o que é o site sem audiência? Absoluta nada! Apenas um espaço inativo numa empresa terceirizada de armazenamento de dados. E mais, hoje em dia, existe uma enormidade de softwares denominados proxy que são capazes de realizar navegação anônima na Web. A sociedade, a justiça, deveriam discutir em conjunto outros assuntos muito mais oportunos como, por exemplo, o caos instalado em nosso País, o caos da saúde, da segurança pública, do trânsito, da infraestrutura de transportes, enfim. Portanto, essa história de "a fiquei ofendido, vou processar o fulano" é conversa para boi dormir.
A solução é simples e nem deveria passar pela Justiça: basta que não se publiquem comentários de leitores anônimos. No âmbito da democracia, os comentários anônimos na maioria das ocasiões geram positivas discussões e negativas discussões esporadicamente. Este é o grande problema do anônimo: a audiência que o mesmo propicía aos sites. Sem audiência os sites são nada mais que inativos espaços de armazenamentos que geram despesa aos editores ou editoras. A sociedade de modo geral deveria se preocupar em solucionar o caos instalado em nosso País. Caos na saúde, na (in)segurança pública, nos transportes, enfim. Portanto, essa história de "a fiquei ofendido, vou processar o fulano" é conversa para boi dormir.
Nos proibiram de ter o direito de possuirmos armas para nos defendermos, o poder executivo é um antro de negociatas, o poder legislativo é um antro de mercenários, o poder judiciário claudica, mas em alguns casos ainda funciona. Estamos nas mãos da bandidagem e da corrupção.
Os escravos da época do Brasil colônia, possivelmente eram mais bem tratados pelos senhores de engenho do que nós por uma certa instituição que pratica confisco em nome do governo.
O que nos resta então, se não podermos expressar nossa inconformidade e indignação como forma de demonstrar que nem todos aceitam o que aí está?
Alguém na atual conjuntura é capaz de desenhar um cenário futuro positivo para este país?
Duvido que alguém consiga fazer isto. As incógnitas e as variáveis impossibilitam qualquer previsão que tenha um mínimo de credibilidade.
assim como este comentário, os comentários anônimos não deveriam ser ofensivos: até porque é muito fácil escrever qualquer coisa e se esconder.
Quem vai se dar bem nessa é o PT, o ex-presidente lula, a ptesidente Dilma e o Governador Tarso Genro, são os mais ofendidos aqui no Blog.
Nós do PT não podemos entrar mais...
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