Adão Paiani, advogado
O que propõe a PEC 85/2007, proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni?
Ela cria a emancipação para fins penais, onde o Judiciário, constatando a maturidade emocional, mental e intelectual do jovem infrator, determina a sua emancipação.
Isto não é muito forte?
É uma tendência internacional. O Brasil é dos poucos países que fixa a responsabilização em 18 anos. Argentina, Chile e Bolívia, fixaram a idade de 16 anos. Alemanha, Itália, Polônia e Rússia, estabeleceram a idade de 14 anos. Nos EUA, vai de 6 a 12 anos. Em Cuba, 16 anos.
A ideia é meter adolescentes na cadeia?
O deputado quer protegê-los e proteger a sociedade.
A PEC está na Câmara desde 2007.
Peço que todos pressionem para que ela seja imediatamente aprovada. Hoje, a permissividade passou dos limites.
22 comentários:
Não é meter adolescente na cadeia, é meter criminoso na cadeia tratado como criminoso e não coitadinho. Fazer com que deixem de se considerarem impunes e visto como tal pelos criminosos que os buscam como mão de obra. Foi a maior traição a infância que os direitos humanos fizeram com esta crianças jogando-as nas mão do crime. Estimulando-as a se sentirem impunes, sugerindo que sempre será passado a mão na cabeça, estimulando a competição entre eles para ver que é o mais delinqüente. Medo de que teriam?
Aos 16 anos o sujeito vota para presidente, mas não responde por seus atos. Tá mais do que na hora de arrumar isso.
Reducao da maioridade já!!!
e qual eh o problema de "meter adolescente" na cadeia?
adolescente meter cidadãos honestos nas sepulturas esta tudo ok?
já estou de saco cheio dessas leis de merda que não dão valor algum para a vida, sempre ficam tentando consertar a vida de delinquentes que tiram vidas e arruínam muitas outras em torno das suas vitimas...
estou me lixando pra recuperação dessa gente, quero mais eh que fiquem em cana...
me importo eh com os familiares das vitimas que ficam com a dor, e alguns tem a vida totalmente arruinada por causa de delinquentes juvenis...
O efeito desta medida deverá ser PRISÃO-ESCOLA e PRISÃO-FABRICA, sem isto não irá adiantar.
Estes tipos de prisões tem ser através da iniciativa privada.
A Alemanha tem razão (para variar...)
14 anos é uma idade em que o indivíduo já tem plena consciência do que faz.
Já querem mandar em seus pais e nos adultos por exemplo, além de fornicarem como loucos desde os 10 anos nas últimas 2 gerações.
Logo, aqueles que cometerem crimes que paguem por eles.
Justo e perfeito, senhores Adão Paiani e Onyx Lorenzoni!
As maiores desgraças sociais estão sendo cometidas por vagabundinhos de 16 ou 17 anos.
Nossa sociedade está convulsionando e ninguém mais aguenta isso!
É preciso acabar com essa estupidez de proteger bandidos "dimenor", coisa que a esquerdopata a soldo, especialmente comunistazinhos "socialistas", se especializaram em fazer. E sustentados, por certo, com o dinheiro dos impostos das próprias vítimas da bandidagem juvenil.
Se um pai de família honesto, contribuinte e dedicado educa seus filhos com valores morais íntegros, por que ele e sua família devem ser vítimas da vagabundagem, tanto daquele bando armado quanto do bando que faz política e proselitismo esquerdistas e nojentos?
Passou da hora de darmos um BASTA nessa permissividade do estado brasileiro!!!
Que os vagabundos armados e políticos reaprendam o significado de "democracia" e de estado democrático e de direito!
Repito: justo e perfeito!
Não acho que diminuir a maioridade penal vá resolver o problema da falta de disciplina dos nossos jovens. Prendê-los só vai abarrotar ainda mais nossas fétidas cadeias. E como sairá da cadeia esse ex-adolescente, já adulto, após cumprir sua pena? Recuperado é que não? Ao ficar nas mãos de verdadeiros bandidos, sofrendo toda a espécie de violações a más influências, o que acham que acontecerá?
Quanto a "permissividade" mencionada, isso é culpa dos pais e não do sistema penal brando. Atualmente, muitos pais é que são permissivos, até dominados pelos filhos. Outros, são ausentes, ou agressivos em demasia, empurrando os jovens para as ruas. O trabalho que deve ser feito é nas famílias com problemas e não criminalizando tudo e todos.
Outra coisa: o fato da maioridade penal em outros países ser mais baixa não significa nada, pois os resultados, na maioria dos casos, não são nada bons. Basta ler um pouco sobre uma série de estudos a respeito.
Além da redução da maioridade penal, deve-se semear Brasila fora centenas e centenas de presídios - localizados em lugares ermos e inóspitos, claro!O ideal seria que todos os presídios estivessem localizados no centro da Amazônia, de tal sorte que se algum condenado conseguisse fugir, fosse devorado pelas feras amazônicas ou morresse em virtude de "n" outras causas próprias de ambientes selvagens!
Se alguém já está com dó desses assassinos, traficantes, ladrões etc, que os levem para as suas casas, junto com as suas famílias!
Almirante Kirk
Não é o bastante. Além da tal emancipação para fins penais, o projeto deveria estabelecer a maioridade penal em 16 anos. Com essa idade, quase todos os "adolescentes" já tem porte físico suficiente para ameaçar adultos. Para os demais casos em que o menor não puder ser responsabilizado, a lei e a constituição precisam ser alterados para transferir para os adultos a autoria dos crimes cometidos dos menores, quando houvesse formação de quadrilha, como se eles mesmos tivessem cometido os crimes. Nenhum vagabundo irá querer um 'di menó' por perto nessas condições, bíblia de bandido é o código penal.
tem que botar todo mundo pra quebrar pedra!!!
não entendo porque um trabalhador honesto, pai de família, pode trabalhar sob sol escaldante pra ganhar uma miséria - e mesmo assim continuar honesto! - e um assassino de 16 anos tem que ficar ensebando dentro de uma cela, com direito a banho de sol e refeição diária...
a melhor pedagogia eh a de uma picareta na mão e uma bola de ferro amarrada no pé...
reacionário eu?
esperem então ate um desses delinquentes barbarizar com a sua família e depois vão la tentar consertar a vida do coitadinho...
ah, e pelo amor de Deus, quem quer a redução da maioridade penal que PARE DE ELEGER ESQUERDISTAS seja por causa de cotas, bolsas ou outro tipo de mamata...
nao da pra entender o eleitor brasileiro, que vive reclamando de regalias para bandidos, fica elegendo governos de esquerda e depois passa a vida a reclamar...
e eh preciso parar de eleger congressistas esquerdistas também, pois eh la que eles, escondidos sob o sigilo do voto, arrebentam com a sociedade aprovando leis que favorecem todo tipo de vagabundagem...
Tem que meter os 3 na cadeia, pai, mãe e o menor infrator!
Assim os pais terão um motivo muito forte para serem responsáveis pelos seus filhos.
Na Inglaterra nao tem conversa nao! Menor de 12 anos responde criminalmente pelos seus atos!
Concordo plenamente com o anônimo das 21,22. São estas leis e estatutos, que políticos sacanas defendem tanto,
que estão dando guarida pra bandidinhos. Cadeia pra eles, seja rico ou seja pobre.Honestidade sempre.
Polibio, essa perguntas humanistas/progressistas foram feitas por ti?
colocar adolescente bandido na cadeia eh "muito forte"?
faça-me o favor...
Querem apostar que esse projeto não passa?
Sabem por quê?
Porque vivemos no auge de uma sociedade permissiva de muitos direitos e poucos deveres! Essa sociedade acha justificável invasões de terra, cracolândias, funcionalismo público boicotar governantes, maltrar velhos só porque são militares, deixar de trabalhar para receber seguro desemprego ou bolsa família e por aí vai.
E os governantes incentivam tudo isso para manterem-se no poder!
Concordo plenamente, com o que já foi dito: se aos 16 anos podem votar, podem TAMBÉM responder pelo atos.
Um assunto que tenho analisado: quando falam em crianças e trabalho escravo muitos confundem crianças ajudando nas lidas domésticas (arrumar a própria cama, levar o lixo, ajudar a carregar as compras da casa, ..) com trabalho escravo. Crianças fazem parte da família e os país não são seus empregados. Portanto, nada mais justo que TODOS se envolvam com os afazeres em geral. Quando escuto essa turma dizendo que crianças precisam brincar e não trabalhar, confundem trabalho em família com trabalho escravo. Em Brasília, por exemplo, as crianças não fazem nada e só vão à escola e fumam maconha e são consideradas bem tratadas. Aprontam tudo o que pode e não desenvolvem o essencial: responsabilidade, organização, respeito pela coisa alheia, esquecem dos limites e direitos alheios. Brincaram sim, mas viraram umas pestes que não respeitam nem mesmo o semáforo.
O que esperar de um sujeito desses quando adolescente ou adulto?
Concordo com todos aí em cima, menos com o AC de Holanda.
Quem tem peninha de bandido menor de idade que o adote. Na maioria dos países, menor que comete crimes responde por isso.
Concordo plenamente que deveria ser baixado para 10 ou 12 anos a maioridade aqui no Brasil pois é um absurdo um ser que já sabe discernir o que é certo ou errado não ser punido como se deve.Concordo que a educação deveria mudar sim deveria principalmente a que vem de casa, mas a ausencia de educação nas escolas não pode ser justificativa para essas barbaridades que esses infratores cometem porque a educação de verdade vem de casa, agora se pensarmos em deixar impunes esses adolescentes canalhas aonde vai parar essa sociedade.Temos que puni-los com rigor mesmo.Que o brasil imite as leis americas concernente a isso.
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